Salários, obras e fornecedores sentiram impacto da queda da arrecadação.
A crise fiscal atingiu em cheio a economia de Sergipe. O resultado primário, ou seja, a diferença entre as receitas e despesas do estado, atingiu um déficit R$ 864 milhões no primeiro semestre deste ano, um alta de 29% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional. Com a piora das contas públicas, o estado vem atrasando salários, pagamentos de fornecedores e paralisou 26 obras.
Desde o mês de janeiro, os salários dos servidores têm sido parcelados e pagos depois da data prevista. Um problema reconhecido pelo Governo do Estado, que diz está fazendo malabarismos para evitar que a situação ganhe proporções ainda maiores.
“Este não é um problema exclusivo de Sergipe. A crise atinge outros 20 estados e um dos fatores foi a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, observou o governador Jackson Barreto.
Segundo o Secretário de Comunicação Sales Neto, o FPE representa mais de 60% da arrecadação e só no mês de junho a perda foi de R$ 8 milhões, em relação a mesma parcela do ano passado.
A aposentada Lia Santos, de 68 anos, precisou ajustar as contas diante do atraso dos pagamentos. "Até a minha alimentação ficou comprometida com os atrasos nos pagamentos. Minha feira caiu de R$ 800 para R$200. Ando recebendo muitas cobranças, porque não estou com as contas em dia e isso é um constrangimento. Só queria ter a certeza de uma data fixa para receber meu pagamento", desabafou.
Fornecedores
O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, também admitiu o atraso no pagamento de fornecedores. “Essa é uma crise bastante grave. E faz com que o estado não tenha condições de honrar com os pagamentos que ele tem que fazer durante o mês, como salários e fornecedores. O governo tem atuado localmente no sentido de se desfazer de determinados bens, como imóveis e áreas do estado. Estamos buscando alternativas junto ao governo federal para compensar a queda de arrecadação”, disse.
Além da queda no FPE, o orçamento 3,9% mais curto, comparado ao do ano passado, também contribui para o arrocho financeiro. Em 2015 era de R$ 8,62 bilhões, já o de 2016 foi projetado em R$ 8,29 bilhões. Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão do Governo de Sergipe (Seplag), entre as despesas que apresentaram maior redução estão: administração, saneamento, ciência e tecnologia, transporte e desporto e lazer.
Obras paradas
Os impactos da crise também afetam serviços considerados importantes para o desenvolvimento de Sergipe. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), atualmente 26 obras foram paralisadas devido à falta de repasses do governo federal e do governo estadual. Entre os serviços que deixaram de ser realizados estão: recapeamento, asfaltamento, licença ambiental e indenizações para desapropriação de terrenos para realização das obras.
Ainda segundo a Seinfra, 95 obras estão em andamento, 92 em processo de licitação e 25 obras já foram concluídas. A Secretaria informou também que o investimento em obras no estado é de cerca de R$ 700 milhões.
Visão dos especialistas
Na avaliação do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos de Sergipe (DIEESE/SE), Luiz Moura, a queda na receita de Sergipe é resultado da recessão nacional. Como depende das arrecadações do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que têm origem no imposto de renda, além do Imposto de Produto Industrializado (IPI).
“Se a renda das empresas está em queda, afeta a venda de mercadorias e, por conseguinte, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Essa situação só será revertida se o país voltar a crescer. O problema é que na visão mais otimista isso só irá acontecer no final de 2018 e início de 2019, portanto a coisa ainda pode se agravar”, explica Moura.
O economista da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, Rodrigo Rocha, é mais otimista e acredita que já no início de 2017 a situação começa a melhorar. “A expectativa é que a renda volte a circular com um fluxo mais contínuo, mais constante, e que o Estado volte a pagar suas contas em dia, e as pessoas voltem a consumir de forma consciente. Haverá uma melhoria nos próximos meses, lógico que vai ser uma melhoria lenta. O ano de 2017 começa melhor, mas só em 2018/19 é quando realmente a economia dá uma retomada melhor”, explica.
O economista da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe se baseia na pesquisa de Sondagem Industrial, onde empresários apresentam uma certa melhora no índice de confiança para os próximos meses. “Quando eles começam a pensar positivamente é que a gente observa uma tendência de que eles iram começar a comprar mais, a fazem investimentos na empresa e inclusive contratar mais pessoas. Então, tem a questão de investimento internacionais, quando a economia gera uma expectativa melhor, atrai mais investimentos que são importantes para a dinâmica da economia”, justifica Rocha.
Fonte: G1 SE
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