SENADORES DE SERGIPE NÃO DIRECIONAM VERBAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA.

Violência cresce, mas nenhum parlamentar de Sergipe destinou recursos ao setor

Mesmo diante da onda de violência instalada em Sergipe, durante o ano de 2016 os senadores sergipanos não direcionaram nenhum recurso para contribuir com a área. Conforme pesquisa feita pelo JORNAL DA CIDADE, no site do Senado, entre as 15 emendas que os senadores podem indicar, nenhuma garantiu verbas para o setor. Questionado pelo JC, o secretário responsável pela pasta, João Batista, foi categórico ao afirmar: “Recursos para a Segurança Pública fazem falta”.

O JC acompanha o cenário da insegurança e publica rotineiramente o balanço geral dos índices que apontam que está cada vez mais difícil viver de forma tranquila em Sergipe. A última matéria sobre a questão revelou que, apenas este ano, o Estado já registrou 60 casos de homicídios (saiu na edição do dia 19 de janeiro deste periódico).

Reaparelhamento das polícias, aquisição de armamento e patrulha, melhoria de infraestrutura de delegacias ou presídios, por exemplo, poderiam contribuir para a execução do serviço prestado – e poderiam constar nas emendas apresentadas pelos parlamentares. De acordo com o secretário de Segurança Pública (SSP), João Batista, que está há um ano no cargo, a vinda de recursos para Sergipe poderia ajudar a planejar estratégias de ação.

“Não temos nenhum recurso. Pela onda de violência, pela situação do Estado, qualquer recurso que venha é importante. Os repasses que nós temos hoje só cobrem os custeios e treinamentos e os que conseguimos adquirir foram oriundos do prestígio que o governador Jackson Barreto (PMDB) tem em Brasília”, desabafou.

‘Nunca me convidaram’

O secretário frisou também que a atuação da bancada sergipana seria de suma importância. “Mas, eu não vejo nada disso. Nunca me cobraram nada, nunca me convidaram para participar de algum debate e nem nunca me procuraram. Estou disposto a receber todos e poder somar forças. Desde de agosto do  ano passado, me reúno com o Governo Federal para discutir o Plano Nacional de Segurança do qual Sergipe está inserido. Lá eu percebo como os recursos para a segurança pública fazem falta”, destacou João Batista.

Sem leis

Assim como a SSP, o Governo do Estado também confirma a ausência de recursos, na forma de emendas parlamentares, para segurança pública. O secretário de Comunicação, Sales Neto, lembrou ainda que os senadores poderiam apresentar leis para melhorar o sistema.

“Se não tem nenhum recurso e nenhuma emenda vindo, poderiam fazer a parte da legislação. A segurança é dever do Estado e obrigação de todos”, disse ele. 

Proposições de Amorim

Contudo, o senador Eduardo Amorim (PSC) encaminhou material para provar que possui ações relacionadas à Segurança Pública. Como consta na nota da assessoria de comunicação do parlamentar, durante todo mantado ele produziu cinco projetos de lei, entre 159 matérias que já estão tramitando nas comissões ou aguardando relatórios ou emendas dos demais senadores.

Para o ano de 2016, o senador Amorim afirmou que direcionou no orçamento R$ 250 mil para adequação de organizações militares do exército, onde teve o pleito arquivado. Ainda na nota da assessoria, o parlamentar fez indicação para este ano: construção do edifício sede da Procuradoria da República e sede da Justiça Federal em Lagarto, ampliação e estruturação do exército e política pública sobre drogas da Fazenda Esperança em Sergipe. Em 2017, as indicações já totalizam R$ 1 milhão. Mas não nenhuma emenda.

Ricardo Franco (DEM) e Virgínio de Cavalho (PSC) são suplentes da senadora Maria do Carmo (DEM), que passou todo o ano de 2016 licenciada, por estar ocupando o cargo de secretária da Assistência Social de Aracaju. Na pesquisa do JC, nada foi encontrado sobre emendas deles para segurança pública.

Valadares: “É papel do governo solicitar a verba”

Sobre a falta de recursos destinados à segurança pública de Sergipe, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) afirmou para o JC que “o governo está fugindo da responsabilidade”. Além da assertiva, o parlamentar também acrescentou que é papel do Governo Estadual solicitar verba necessária para atuar junto nessa questão.

De acordo com o senador, o governo federal tem dotação orçamentária e pode destinar à construção de presídios, renovação de frota, armamentos novos, por exemplo. “O governo tem que pedir, solicitar. Ou será que querem transferir a culpa do que acontece para os senadores e demais parlamentares?”, indagou.

Diferente do que expôs o Governo de Sergipe, Valadares garantiu que, neste momento, a questão da segurança está sendo lembrada e defendida por ele em dois projetos de lei que irão contribuir para o certame estadual e nacional.

As matérias têm previsão de votação no início das atividades do Senado, em fevereiro. “Sou autor do projeto referente à audiência de custódia, que vai interferir diretamente na melhoria do quesito da superlotação de delegacias e presídios, onde apresento a proposta do preso se apresentar para o juiz em 24 horas”, contou.

Valadares também expôs para o JC que é relator da Lei de Drogas. “Tenho uma interferência num artigo onde faço a definição de usuário de drogas e traficantes. Na minha avaliação, coloco que é considerado usuário quem faz o uso de droga em até cinco dias o que não acontece hoje em dia. Quando é preso, o usuário é colocado junto com traficante na mesma cela. Ou seja, podendo essa pessoa sofrer interferência na convivência, entrando usuário e saindo como traficante. Uma flexibilização que até o Supremo Tribunal Federal já faz para desafogar o sistema penitenciário. Defendo o mesmo”, esclareceu.

Durante a entrevista, o senador Valadares informou ainda que o Governo do Estado pode fazer pedidos de recursos este ano. “A reunião da bancada vai ocorrer em agosto. Posso dizer que até o momento não tem nenhuma solicitação para isso”, afirmou finalizando o assunto.

Fonte:  Jornal da Cidade

Nota do blog:  Quando é na campanha eleitoral todos os políticos dizem que a segurança pública será uma das prioridades em seu mandato, porém, ao passar a eleição, esquecem do que prometeram e não se importam com a segurança pública da população.