ESPAÇO MILITAR: TAPA NA CARA CRIA UM PM MELHOR? FORMAÇÃO DE SOLDADOS É ALVO DE CRÍTICAS POR ABUSO DE PODER.

Dia de formatura.

O mantra vem alto, forte:

“Polícia Militar, sob a proteção de Deus. Compromissada com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.

A voz uníssona dos mais de 2.000 novos soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo toma o Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte da capital. No lugar do festival de cores do Carnaval, a avenida recebe uma massa alinhada de fardas cinzas. No meio dessa coreografia está Mônica Portela, 26. Filha de militar e formada em rádio e TV, ela decidiu usar sua habilidade para comunicação em benefício da corporação que aprendeu a respeitar ainda dentro de casa.

Quem também está no local, mas no alto do palanque, é o coronel aposentado Paulo Telhada. Polêmico e símbolo da bancada da bala, o hoje deputado estadual assiste à cerimônia ao lado de figurões como o governador Geraldo Alckmin, o vereador e ex-tenente da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Conte Lopes e o jornalista Reinaldo Azevedo - escolhido como paraninfo da turma.

Não muito longe dali, em Santana, João*, 23, estuda para prestar o concurso da corporação e ser também uma nova cara da PM – se tudo der certo, futuramente ele participará de uma cerimônia como a do sambódromo. Filho de um psicólogo e de uma nutricionista, ele sempre teve interesse em segurança pública. Se conseguir entrar, João diz que sonha em mudar a imagem de “violenta” e de “espírito ligado à ditadura” que a PM possui.

A questão apontada pelo jovem candidato talvez seja um dos maiores desafios da nova geração. Publicado em 2016, o 10º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública informa: 70% dos brasileiros acham que as polícias, tanto militar como civil, exageram no uso da violência. Já 59% dizem ter medo de serem vítimas de policiais. O receio se justifica pelo índice de letalidade: só em 2015, 3.345 pessoas morreram no país vítimas de intervenções policiais (mortes por reação do policial em matar alguém durante uma ocorrência, dentro ou fora do horário de trabalho).

OS CANDIDATOS

É a primeira vez que João presta o concurso. Ele havia se inscrito em um cursinho preparatório, mas decidiu sair e estudar por conta própria depois de descobrir que poderia sujar sua imagem. “O cursinho é bem plural, tem playboy, cara da periferia, mulheres negras. É bem dividido. O pessoal do fundo é mais branco, que vem de escola particular, e o da frente é mais de periferia, que precisa estudar. Eu fiquei sabendo que quem faz [cursinho] acaba não passando, porque eles fazem um ‘preparo’ e readaptam você para passar no teste psicológico”. Esse “preparo”, de acordo com João, é o gabarito das provas psicológicas, ensinando como reagir durante os testes.

O sargento Francisco Alexandre Filho tem uma escola preparatória e confirma que alguns cursinhos fraudam a seleção. “Existem cursos que ensinam a burlar o sistema, a como fazer os desenhos do teste psicológico. Isso para mim é uma agressão à instituição, porque coloca a vida do cara em risco”, afirma. Essa etapa analisa o perfil psicológico do candidato por meio de testes de inteligência, personalidade e entrevista. Com média de 60 alunos em duas unidades (Santana e Mogi), o sargento diz que a maioria dos seus alunos é de classe média baixa e quer atuar na Força Tática ou na Rota.

“[A Rota] É uma corporação exemplar, que atua bem e põe fim na bandidagem”, acredita o candidato Fábio*. Ele também é estreante no concurso. Os motivos que o levaram a escolher essa carreira estão dentro de casa. Seu pai se candidatou para entrar na Polícia Militar de Pernambuco, mas não passou por causa da altura.

Essa influência familiar faz historicamente parte da PM. “É muito comum que existam gerações em que o avô e o pai foram policiais e o filho tem essa missão. A impressão é que, por conta disso, você tem pouca oxigenação de outras pessoas interessadas em ingressar na corporação”, afirma Bruno Langeani, coordenador da área de sistemas de justiça e segurança pública do Instituto Sou da Paz.

O TREINAMENTO

Mônica Portela estudou um ano na Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assunção, em Pirituba, região noroeste de São Paulo. A instituição é considerada a maior e principal sede de formação da Polícia Militar paulista - recebe até 1.800 soldados e fiscaliza os cursos das outras 36 unidades formadoras. Na turma de soldados formados em novembro, apenas 13,6% são mulheres - 300 diante de 1.989 homens.

De acordo com o capitão Eduardo Cruz, porta-voz da Escola Superior de Soldados da PM, existia uma divisão de quadros de trabalho entre homens e mulheres. Cada um tinha sua função. “Hoje, todos entram pela meritocracia. Talvez pelo desenrolar histórico da coisa e como sempre tinha mais vagas masculinas, a procura dos homens sempre foi historicamente maior”, afirma.

Os seis primeiros meses do curso são básicos, com aulas de direito penal, ordem unida (exercícios de formação de marcha, de parada ou reunião dos membros da tropa), normas internas e educação física. No semestre seguinte, fica mais específico. Os estudantes vão para a rua ao lado de instrutores para se habituarem com o policiamento. Os aspirantes começam a cobrir áreas com baixo potencial de criminalidade para que, gradativamente, possam atuar em regiões com mais crimes. “No começo foi difícil”, confessa Mônica. “Nas atividades de resiliência, você é colocada diante de várias situações. Hoje eu tenho plena consciência do que é passar fome e frio, mas no fundo você aprende a valorizar coisas simples, como estar em casa com a família”, completa.

Essa etapa de formação é alvo de críticas por treinamentos excessivos, abuso de poder e hierarquização autoritária - há até acusações de tortura. “O que é tortura e o que é pressão? Você precisa criar um ânimo no policial de ir para a ocorrência e sacrificar sua própria vida para defender a população. Você tem que passar por treinamentos controlados e por algumas pressões de psicofadiga controladas com psicólogos", afirma o capitão Cruz.

Mas a pressão não é o único alvo de críticas no processo de formação dos jovens policiais. “Em mais de 6.000 horas de carga horária, apenas 90 horas eram sobre direitos humanos. O conteúdo não atendia às necessidades, os temas eram inadequados e não atingiam os alunos para refletir sobre o que são os direitos humanos e como deveria ser sua atuação”, afirma Adilson Paes de Souza, tenente-coronel da reserva da PM e mestre em Direitos Humanos pela USP (Universidade de São Paulo).

Atualmente, a carga horária anual dos alunos da Escola Superior de Soldados é de 1.963 horas - a disciplina Direitos Humanos totaliza 58 horas, 2,9% do total. Tiro defensivo, por exemplo, soma 185 horas (9,4%). Mas há quem considere até demais. Para Fábio, por exemplo, pessoas dos “direitos humanos se preocupam somente em defender bandidos. Deveria ser chamado ‘direito do bandido’. Morre um criminoso, caem em cima. Morrem três, quatro policiais, não se vê nada”, afirma o candidato a PM.

Um dos pontos básicos para o tenente-coronel Souza considerar a formação ineficiente é a independência do sistema de ensino militar em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Constituição de 1988 declara que o ensino militar é regulado em lei específica. “Por isso, prevalece o ‘bandido bom é bandido morto’. O ensino é deficiente porque a sociedade não participa da formação dos policiais. Ela não tem acesso ao currículo. [A sociedade civil] É como o inimigo que não pode saber informações da minha tropa”, reclama. Em dezembro de 2013, o governo Alckmin havia imposto sigilo de 15 anos para os “currículos de educação profissional” dos PMs, além de proibir a divulgação de 22 manuais sobre o treinamento dos policiais. Pressionado, o governador revogou a decisão em outubro de 2015.

Mesmo sob análises negativas, a formação da PM paulista também recebe elogios. “O tempo de formação, tanto dos praças quanto dos oficiais de São Paulo, é um dos maiores do Brasil. Isso precisa ser elogiado, porque um maior tempo de formação tem uma importância direta na prática”, diz Langeani, do Instituto sou da Paz. A maioria das escolas de polícias de outros estados forma seus profissionais em seis meses, metade do período de São Paulo.

OS SOLDADOS

Depois de formado, o policial deixa de ter o mesmo acompanhamento que tinha enquanto estudante. Passa a trabalhar ao lado de um policial mais experiente. Ganha um parceiro. E é nesse ponto que todo o aprendizado pode ir pelo ralo. Assim como em qualquer profissão, os mais velhos tendem a passar vícios e atalhos - o detalhe é que os PMs lidam com a segurança da sociedade.

“É muito comum que os PMs digam coisas do tipo ‘esquece tudo o que você aprendeu na academia, aqui é diferente’”, alerta Langeani. O deputado Telhada, cujo grupo na Assembleia Legislativa tem por hábito contestar ações da Ouvidoria da Polícia, também critica policiais mais velhos: “Quando chega um recruta vibrando, [o PM mais experiente diz:] ‘Ô, recruta, calma, a pegada é outra, deixa os caras se esfaquearem e depois a gente pega e socorre’. O vagabundo ensina o que é errado para o recruta, mas ele está lá porque o sistema permite”.

Telhada se formou tenente aos 22 anos. Aos 24, ele matou pela primeira vez. “Foi ali na rua Turiassú, 2077. Dia 25 de novembro de 1985, às 5h25 da manhã. 12 reféns, quatro vagabundos, na época armados fortemente com umas escopetas calibre 36”. Na troca de tiros, ele acertou um dos criminosos. A operação resultou em dois mortos e dois presos - os reféns saíram ilesos.

O episódio, diz Telhada, marcou sua vida, mas não resultou em seu afastamento - o que viria a acontecer várias vezes em seus anos de serviço por causa de sua conduta. Já na PM do século 21, o afastamento é comum. Segundo dados da assessoria de imprensa da Polícia Militar atualizados até 31 de outubro, 5.329 PMs foram afastados do trabalho em 2016 por problemas de saúde - a instituição não detalhou a origem dos males. Em 2015, foram 6.618 afastamentos.

Entusiasta do rearmamento da população, Telhada afirma ter perdido as contas de quantas mortes foi responsável. Publicamente, sabe-se de 36 pessoas. Mas ele confessa: “É um pouquinho mais”. Perguntamos se havia uma conta atualizada. “Vou te falar a verdade: eu nunca contei, [juro] por Deus que está no céu.”

Esse tipo de discurso, adotado por parte da corporação, fez o medo provocado pela PM crescer no país: de 48% em 2012 para 62% em 2015, conforme pesquisa Datafolha. “A figura do inimigo a ser combatido persiste desde a ditadura”, afirma o tenente-coronel Souza. “O inimigo não é mais o subversivo [da época do regime militar], é quem infringe a lei e mora em determinada localidade”, completa.

Os negros são os que dizem ter mais medo de policiais militares: 71%. O número de PMs brancos (64%) é maior que o de negros, mas segue a média do Estado de São Paulo - 63,9% da população se declara branca.

Se a lógica é de combate, o número de mortes do lado da polícia também é significativo: entre 2009 e 2015, os policiais brasileiros morreram 113% mais em serviço do que os policiais americanos. Foram 733 policiais mortos no Brasil contra 344 nos EUA. De acordo com o 10º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes no Brasil ocorrem três vezes mais fora do serviço do que no trabalho.

Existe alguma chance da nova geração mudar essa realidade? Mônica pensa em investir no trabalho de base. “Está dentro de mim trabalhar com projetos sociais, principalmente o Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, aplicado em jovens do 5º ano do Ensino Fundamental].”. João sonha alto: “Meu sonho é transformar a PM em patrulhamento militar. Você tira o poder de polícia do militar e depois transforma em patrulhamento municipal, porque daí você tem um controle mais focado no município”. Mas ele não descarta abrir mão dos seus princípios enquanto for novato. “Eu vou ter que ficar quieto lá dentro. Eu sei o que acontece: você vai ver o cara sendo chutado e não vai poder falar ‘Para!’ ‘para!’. Ou eu viro as costas ou, se os caras mandarem, eu vou ter que fazer também”.

*Os nomes dos estudantes que estão tentando entrar no concurso da PM foram trocados