GOVERNO INAUGURA CADEIA PÚBLICA DE AREIA BRANCA AMANHÃ.

As obras somam um investimento de R$ 13,6 milhões. A unidade prisional vai abrir 390 novas vagas no sistema prisional e é mais um passo para reduzir o déficit que o sistema sergipano enfrenta

Nesta sexta-feira, 24, o governador Jackson Barreto inaugura a nova Cadeia Pública de Areia Branca e seu acesso rodoviário. As obras somam um investimento de R$ 13,6 milhões. A unidade prisional vai abrir 390 novas vagas no sistema prisional e é mais um passo para reduzir o déficit que o sistema sergipano enfrenta. A solenidade está marcada para as 10 horas.

Com a inauguração da Cadeia de Areia Branca, a capacidade do sistema prisional sergipano passa para 3.115 vagas. Orçada em R$ 10,8 milhões a Cadeia é resultado da parceria entre o ministério da Justiça e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor. O prédio ocupa uma área total de 16.000 m² e área construída de 5.000 m² e possui consultórios médico e psicológico, posto de enfermagem, farmácia e sala de monitoramento. O módulo administrativo possui salas de diretoria; salas de apoio administrativo e de reunião; sala de controle e rádio; alojamento da Guarda; parlatório; almoxarifado e sala multiuso.

A Cadeia Territorial possui toda sua estrutura em concreto armado; muro em concreto armado com concertina com seis metros de altura; três guaritas elevadas internas para monitoramento; casa de lixo e de gás; reservatórios de água com capacidade para 150.000 litros e de reuso com capacidade para 160 mil litros; estacionamento com 41 vagas; sendo oito reservadas a pessoas com deficiência e idosos e sistemas de prevenção contra incêndio, de alarme e de Prevenção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

O espaço homenageia Antônio Nascimento Nogueira, agente penitenciário que foi morto quando trabalhava no Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória, durante fuga de presos em agosto de 2015.

Acesso rodoviário

Também será entregue o acesso rodoviário à Cadeia Pública, um investimento de R$ 2,8 milhões. A pavimentação asfáltica do acesso se estende por uma área total de 13.000 m², com 500 metros de passeios em concreto e 3.500 metros de execução de meio fio. O acesso foi sinalizado vertical e horizontalmente e recebeu com o plantio de grama nas laterais.

Sistema prisional

A gestão estadual trabalha para fortalecer o sistema prisional de Sergipe. Em novembro de 2016, foi inaugurada a Cadeia Pública Territorial de Estância, com capacidade para 245 internos. A obra foi resultado do Contrato de Repasse entre Governo do Estado e Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça. O investimento total na obra foi de R$ 6,8 milhões.

No último dia 15 de março, o governador Jackson Barreto foi recebido em audiência pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Na oportunidade, ele apresentou a situação do sistema carcerário no estado, destacando que o Governo de Sergipe já possui projeto arquitetônico para Reforma e Ampliação da Penitenciária de Areia Branca, que se encontra interditada, objetivando a criação de 308 vagas para o regime semiaberto e para a criação de 590 vagas para o fechado, no prazo de dois anos.

Para a execução do projeto, é necessária a utilização de parte dos valores repassados ao Funpen, que, só podem ser utilizados para a criação de vagas para regime fechado, não sendo autorizado o uso para a criação de vagas para regime semiaberto. O governador solicitou ao Ministério autorização para que os recursos também possam ser utilizados na criação das 308 vagas no regime semiaberto. O pleito se encontra em análise.

Atualmente, Sergipe dispõe de nove unidades prisionais: Aracaju (Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho – Compajaf e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico); São Cristóvão (Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – Copecam); Nossa Senhora do Socorro (Cadeia Pública Territorial e Presídio Feminino); Nossa Senhora da Glória (Presídio Regional Senador Leite Neto); e Tobias Barreto (Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza – Premabas); Estância e Areia Branca (cadeias públicas territoriais).

Fonte e foto:  ASN