A Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (DAT/CBMSE) realizou, nesta quarta-feira (23), em Aracaju/SE, uma reunião com os bombeiros vistoriantes que atuam na capital e interior do estado. O objetivo foi alinhar procedimentos e treinar as equipes para uso do novo módulo de vistorias de fiscalização disponível no Sistema de Acompanhamento de Projetos de Segurança (SAPS) implantado pela corporação.
De acordo com o chefe do Departamento de Vistorias e Fiscalização da DAT, major BM Douglas Moraes, o SAPS, que é um sistema informacional computadorizado, estava sendo utilizado desde 2014, mas o módulo de fiscalização ainda não estava ativo. “Com o novo sistema, esse novo modelo de notificação é georeferenciado, ou seja, os vistoriantes sairão para a verificação e, de acordo com os dados da edificação, como CNPJ, endereço e responsável, poderão fazer um cadastro em tempo real, gerando um histórico de fiscalização da empresa”, explica.
A consequência do novo módulo do sistema online é que, no futuro, caso determinada empresa volte ao CBMSE para se regularizar, a corporação saberá que houve uma vistoria de fiscalização no passado, além de poder subsidiar procedimentos administrativos infracionais relacionados à irregularidade dessa empresa.
Para o chefe do Setor de Fiscalização da DAT, o tenente BM Marcos Lima, a iniciativa vai aprimorar os trabalhos dos vistoriantes tanto da sede, em Aracaju, quanto das Seções de Atividades Técnicas (SATS) subordinadas à DAT em atuação nos municípios atendidos pelas unidades do Corpo de Bombeiro em Estância, Propriá, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto.
“Por meio de consulta ao sistema, saberemos se as edificações estão regularizadas. Se não estiverem regularizadas, são notificadas e recebem um prazo de 30 dias para buscarem regularização. O próximo passo será a interação com a Junta Comercial (Jucese) e a Secretaria da Fazenda, para compartilhamento das informações”, ressalta o tenente Marcos.
As vistorias de fiscalização são feitas quando é necessário verificar se as empresas estão regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros. A fiscalização pode ocorrer de três formas: por meio de denúncia, por solicitação de algum órgão ou por demanda estabelecida pela DAT.
Fonte: CBMSE
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