CONGRESSO EM FOCO: JACKSON BARRETO ENVOLVIDO NA FARRA DAS PASSAGENS DA CÂMARA FEDERAL. EM RESPOSTA, JACKSON CONTESTA A DENÚNCIA DIZENDO QUE DOAVA BILHETES PARA QUEM PRECISAVA FAZER TRATAMENTO DE SAÚDE.

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer. Engloba os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.

Jackson diz que doava bilhetes para pessoas que precisavam fazer tratamentos de saúde, mas fará o que a Justiça decidir

O secretário de Comunicação do governado de Sergipe, João Sales Neto, disse que o governador Jackson Barreto (PMDB) “sempre foi muito econômico” no uso das passagens e que “eventualmente” doava bilhetes aéreos para pessoas que precisavam fazer tratamentos de saúde, atletas irem a campeonatos e ativistas de movimentos sociais participarem de conferências.

Na época da farra das passagens, ele era deputado.

De acordo com a assessoria do governador, ele vai apresentar sua defesa no Judiciário. “Se a Justiça entender que sim, ele vai devolver”, afirmou Sales ao Congresso em Foco.

Fonte:  Congresso em Foco/NE Notícias