Engana-se ou usam de má fé quem atribui aos servidores públicos a falência das previdências públicas. Mais uma vez as “cabeças” do governo acenam para as soluções malvadas e terroristas de que caberá aos servidores públicos de Sergipe, o ônus para as suas irresponsabilidades ao longo dos anos.
Desde quando foram criados existia um fundo de reservas para os depósitos tanto dos servidores como do governo como o patrão. Também havia fomento nas receitas, quando na década de oitenta e noventa emprestavam dinheiro aos seus contribuintes, financiavam habitações populares. Tudo isso foi deixado de lado.
Através de leis os servidores só podem contrair empréstimos para descontos nos contracheques no banco “dos sergipanos”. Linha de financiamentos imobiliários somente nas instituições financeiras que operam no mercado. E além do mais, “alguns” governadores não só deixaram de depositar as partes descontadas dos servidores como também a parte que cabia ao governo.
E para piorar ainda mais, uns ainda retiraram esses recursos para obras e para a politicagem e nunca devolveram.
No governo do então e saudoso Marcelo Déda ele foi do oito ao oitenta. Acertadamente criou um novo fundo previdenciário para os que estavam entrando no serviço público e erroneamente assumiu as folhas dos aposentados dos outros poderes sem reduzir os seus repasses constitucionais.
Tudo porque à época, alguns poderes haviam extrapolados os limites da LRF e a lei equivocadamente penaliza o poder executivo nessas situações em contratar empréstimos e convênios com o governo federal, quando o correto seria todos serem responsabilizados individualmente pelos seus atos.
Mas, voltando ao tema central, embora sempre contribuímos sobre o total dos nossos vencimentos, nunca se pensou em criarem um TETO, para que aqueles que ultrapassassem este teto, contribuiriam para uma previdência privada. Isso teria evitando também o crescimento na folha dos aposentados. Até porque “algumas” centenas de “iluminados”, se aproveitaram dessa e de outras brechas para conquistarem os seus direitos mesmo exercendo cargos por até um mês que as legislações lhes garantiam.
Inclusive nem o teto constitucional baseado no que ganham os ministros do STF hoje é respeitado em muitos casos. Para se tentar corrigir e amenizar a diferença contribuição/aposentados, poderiam começar com essas aberrações. Mas aí irão de encontro justamente naqueles que terão que homologarem, que são as cortes superiores.
Buscariam um pedágio para que dentro de um a dois anos, os valores dessas distorções fossem seno reduzidas até alcançarem o teto nacional.
Comentam nos bastidores que uma das medidas pensadas e que só atingirão em cheio justamente aqueles que recebem menos, seria aumentar o percentual de descontos dos atuais servidores, passando dos atuais 14% para 16%. Medida esta que não é inteligente e nem será produtiva, já que quando os servidores da ativa se aposentam deixam de contribuir. A previdência tem que buscar diminuir a sua folha, mas respeitando principalmente aqueles que estão abaixo do teto do RPPS.
Se não tiver coragem para enfrentar os “poderosos”, que fiquem quietos e não queiram apenas prejudicar justamente aqueles que não tem culpa alguma nessa situação.
Artigo escrito por Messias Gonçalves
Fonte: Blog do jornalista Cláudio Nunes
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