POLICIAIS MILITARES DA 5ª CIPM PRENDE ELEMENTO COM MANDADO DE PRISÃO, QUE USAVA ARMA DE AIRSOFT PARA ASSALTOS EM BREJO GRANDE.

A 5ª CIPM efetuou na manhã desta sexta-feira (31), a prisão de Jonh Lenon Gomes dos Santos, 22 anos, com mandado de prisão preventiva em aberto desde 2014 da comarca de Pacatuba.

A ação ocorreu quando a guarnição de Serviço composta pelos Cabos Cesar Silva e Pedro e os Soldados William e Yuri dos municipios de Ilha das Flores e Brejo Grande receberam a informação onde o suspeito estava escondido. Chegando ao local encontraram-no num casebre que servia de esconderijo após a pratica dos assaltos que está sendo acusado nos últimos dias em Brejo Grande.

Foi encontrado com Jonh Lenon uma arma longa tipo "fuzil" de airsoft que o acusado usava em suas ações criminosas, conforme relatos das vítimas que descreveram as características da arma utilizada.

O acusado foi encaminhado à delegacia de Ilha das Flores onde foi feito o procedimentos e algumas vítimas já identificaram o acusado com sendo o assaltante do roubo de ontem a noite a profissionais da Petrobrás. Caso mais vítimas o reconheça pode comparecer à delegacia local para sua identificação.

Fonte:  5ª CIPM

PETROBRAS AUMENTA EM DIESEL EM 13% E GASOLINA EM 1,53% NAS REFINARIAS.

O preço médio do óleo diesel nas refinarias da Petrobras em todo o país estão, desde hoje (31), 13,03% mais caro. Com o aumento, o preço do diesel passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.

O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel nas diversas regiões do país.

É o primeiro aumento do preço do derivado desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro, viabilizado a partir da subvenção oferecida no âmbito das negociações que levaram ao fim da greve da categoria.

A nova tabela passou a valer a partir de hoje (31) e implicará em aumento nas bombas. Pela tabela da ANP, o maior preço praticado para o óleo diesel vai vigorar na Região Centro-Oeste, onde o preço do produto vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094, alta de mais de 14%.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou o fato de que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

Gasolina

A Petrobras também anunciou aumento de 1,53% no preço do litro da gasolina nas refinarias, que passará a partir de amanhã dos R$ R$ 2,1375 para R$ 2,1704.

É o valor mais caro cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a sua política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

A Petrobras lembra que, “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”.

Fecombustível

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível) disse hoje, em nota, que a tabela divulgada pela ANP com aumentos diferenciados por região no preço do litro do óleo diesel “compromete o preço [final] do diesel ao consumidor, promovido pelo programa de subvenção, que poderá ser impactado”. E lembra que o congelamento do preço de referência do produto “foi uma decisão do governo”, para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, que aconteceu em maio.

“Para não causar prejuízos às refinarias e distribuidoras, na ocasião foi instituído um subsídio de R$ 0,30 por litro do combustível até o dia 31 de dezembro deste ano. Porém, com a mudança do cenário econômico, os preços de referência foram revistos, e o desconto não atingirá mais o patamar de R$ 0,30 por litro”, diz a federação.

A Fecombustíveis ressalta o fato de que “o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo”.

Fonte:  Agência Brasil

A AMESE INFORMA AOS SEUS ASSOCIADOS SOBRE ESCALA DE PLANTÃO DOS ADVOGADOS DA ENTIDADE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO PARA CASOS EMERGENCIAIS.

A AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), com o objetivo de melhor atender aos seus associados, informa sobre a escala de plantão dos advogados da entidade durante os finais de semana, para casos emergenciais, devendo o respectivo advogado de plantão ser acionado através do respectivo telefone ou whatsapp. Lembramos que somente serão atendidos casos emergenciais, pois consultas e informações, inclusive de processos, serão realizadas nos plantões normais da semana.

ESCALA DE FINAL DE SEMANA DOS ADVOGADOS DA AMESE DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018, QUE FICARÃO DE SOBREAVISO:

ESCALA DE SOBREAVISO DO MÊS DE SETEMBRO PARA APROVAÇÃO:

Dias 31, 01 e 02 – Dra. Elizabeth Costa

Celular: (79) 99962-7022

Dias 07,08 e 09 – Dr. Plínio Karlo

Celular: (79) 99988-3883

Dias 14, 15 e 16 – Dr. Márlio Damasceno

Celular: (79) 99988-0770

Dias 21, 22 e 23 – Dr. Plínio Karlo

Celular: (79) 99988-3883

Dias 28, 29 e 30 – Dr. Elizabeth Costa

Celular: (79) 99962-7022

DENÚNCIA DE COMISSIONADOS.

Depois de alguns comissionados do governo do Estado que denunciaram à Justiça Eleitoral a obrigação de participarem de carreatas e atos políticos, agora foi a vez de comissionados da Prefeitura de Aracaju que denunciaram ontem, 30, uma lista para obrigá-los a participar de um ato no Iate Clube. E também a formação de grupos para se revezarem nos semáforos da cidade para entregarem panfletos e adesivos. Tudo documentado.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

BLOG ESPAÇO MILITAR SUPERA A MARCA DE 3.200.000 ACESSOS E AGRADECE A TODOS OS LEITORES POR MAIS ESTE SUCESSO ALCANÇADO.

O blog Espaço Militar superou a marca de 3.200.000 acessos e faz questão de agradecer aos seus leitores por mais este sucesso alcançado.

Atualmente o blog está com 3.225.638 acessos e sem qualquer tipo de patrocínio, procura informar aos seus leitores, principalmente, sobre a área da segurança pública, mas também, outros temas de relevância para a sociedade sergipana, sendo um blog independente.

Agradecemos a todos pelos acessos que recebemos e que Deus possa abençoar grandemente a todos.

Matéria do blog Espaço Militar

2º PELOTÃO DA 1ª CIPM DIVULGA BALANÇO DAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE OS ÚLTIMOS QUATRO MESES.

A Polícia Militar através da 1ª CIPM/2º Pelotão, nos últimos quatro meses vem intensificando o policiamento e ações no município de Itaporanga d' Ajuda, visando proporcionar uma maior segurança a população.

Foi ampliado o patrulhamento através de mais policiais e viaturas, tanto na sede como nos povoados do município.

Também foram realizadas diversas palestras contra as drogas, com orientações e dicas de segurança para as comunidades e nas escolas.

DADOS ESTATÍSTICOS DOS ÚLTIMOS QUATRO MESES:

Veículos localizado/recuperado - 16

Arma de fogo apreendida - 03

Mandado de prisão cumpridos - 07

Prisão por roubo/furto - 08

Prisão por tráfico de drogas - 09

Prisão pela Lei Maria da Penha - 04

Prisão pela prática de outros delitos - 18

Termos Circunstanciados - 04

Fonte:  1ª CIPM

ADVOGADO MÁRLIO DAMASCENO PETICIONA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA SEDE DO BPRV, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM CONFECÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, FACE A DIVERSAS RACHADURAS MAS PAREDES E OUTROS PROBLEMAS ESTRUTURAIS.

Na manhã desta quinta, dia 30, o advogado Márlio Damasceno, que atua na área militar, peticionou ao Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida, informando que foi procurado por policiais militares lotado no BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual), situado na Rua Deputado Reinaldo Moura, s/n, Bairro Capucho, nesta Capital, CEP: 49085-000, pessoalmente e através de mensagens, dando conta da preocupação do estado físico da unidade, que além de ser um prédio antigo, tem problemas como cupins, madeiras dos telhados velhas e danificadas, instalações elétricas e hidráulicas precárias, e, principalmente, diversas rachaduras em paredes, causando temor de um possível desabamento, aos PMs da citada unidade.

Ainda no ofício, o advogado destacou que necessário se faz preservar a integridade física dos policiais militares que labutam no BPRV e prestam relevantes serviços à população sergipana, patrulhando as rodovias estaduais do nosso estado.

Por fim, o Dr. Márlio requereu ao Dr. Rony Almeida, que o mesmo determinasse, com urgência, uma vistoria minuciosa na sede do BPRV, através de engenheiros do Ministério Público Estadual, com o objetivo de emitirem parecer técnico acerca do estado da estrutura física da unidade militar, com o objetivo de preservar a integridade física dos policiais militares que lá trabalham, agradecendo inclusive pelos relevantes e valorosos serviços que o órgão tem prestado à população sergipana.

Confiram abaixo o teor da petição encaminhada pelo Dr. Márlio Damasceno ao Procurador-Geral de Justiça:

Matéria do blog Espaço Militar

GETAM RECUPERA VEÍCULO ROUBADO NO BAIRRO 18 DO FORTE.

Policiais militares do Grupamento Especial Tático de Motos da Polícia Militar do Estado de Sergipe (Getam) recuperaram na manhã dessa quarta-feira, 29, um carro roubado que estava estacionado na Rua A do Loteamento JK, Bairro 18 do Forte, Zona Norte de Aracaju.

Em patrulhamento de rotina pela localidade, por volta das 10h51, a equipe avistou o veículo Cobalt, de cor branca, placas OUP-2799, abandonado em um ponto ermo da rua, chamando a atenção. Ao checar a situação, os policiais constataram que o carro tinha restrição de roubo/furto.

Diante da situação, o automóvel foi conduzido para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.

Fonte e foto:  GETAM

GASOLINA SOFRE MAIS UM AUMENTO NESTA QUINTA, DIA 30.

O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias aumenta nesta quinta-feira (30) de R$ 2,0829 para R$ 2,1079. Já o preço do diesel permanece estável em R$ 2,0316. O aumento obedece à política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras e que “tem como base o preço de paridade, formado pelas cotações internacionais".

De acordo com a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. A Petrobras informa ainda que a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras diferem dos produtos no posto de combustíveis.

“São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”.

A empresa explica também, em seu site, que “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A e até 9% para o diesel A”.

Fonte:  Agência Brasil

CABO AMINTAS: "ASSIM COMO PEDRO NEGOU JESUS, ELE NEGOU O FILHO".

O vereador e líder da oposição Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quarta-feira, 29, para falar sobre o Dr. Gilberto Santos, ex-diretor presidente do Hospital Cirurgia e depoente da mais recente reunião da CPI da Saúde.

O parlamentar iniciou sua fala comentando que o depoente chegou a ser aplaudido na Casa Legislativa. Além disso, falou sobre as coisas que o ex-diretor tentou esconder. “Pra vocês terem ideia, eu perguntei ao Dr. Gilberto se havia algum funcionário lá que fosse parente dele. E ele respondeu que, a princípio, havia só o genro dele, advogado trabalhista. Foi necessário lembrá-lo que a esposa dele é enfermeira do Hospital Cirurgia. Ele deve estar com algum problema de memória. Também perguntei se ele conhecia um cidadão chamado Bruno, que é filho dele. Veja só a que ponto chegamos! Assim como Pedro negou Jesus, ele negou o filho”, parafraseou Amintas.

O vereador acrescentou ainda que a irmã do depoente tentou desconcentrá-lo várias vezes, chamando-o para conversar. Mas que confessou, por fim, que Bruno realmente era filho do médico.

“Deu uma volta tão grande, foi aplaudido aqui, só falava de pé, discursando. Se ele fosse candidato ganharia o voto de muitos aqui. O cara é bom de papo!”, afirmou Amintas sobre Dr. Gilberto.

Cabo Amintas ainda ironizou a maneira como o ex-diretor do Hospital Cirurgia se portou diante dos questionamentos dos vereadores, discordando de todos.

“Acho que na verdade, ele [Dr. Gilberto] deveria ser o presidente  da CPI e investigar a nós, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito. Aí ele aproveitava e colocava a esposa como relatora e como membros, filhos, genros e agregados”, ironizou.

Por fim, o vereador mudou de assunto e prestou homenagem aos policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Sergipe. Durante a realização de um patrulhamento na cidade de Canindé de São Francisco, os policiais avistaram uma senhora catando material para reciclagem ao lado de uma criança estudando. Comovidos com a cena, os PMs retornaram ao local e conversaram com a senhora e a menina. Os agentes perguntaram quais materiais escolares estavam faltando e solicitaram que a garota levasse uma lista com os nomes do que precisava para ser presenteada.

“Essa equipe formada pelo Cabo Santos, Soldado Orlando e Soldado Anchieta, sensibilizados com essa história, mesmo ganhando uma ‘mixaria’, mesmo almoçando com 8 reais, compraram os materiais que faltavam para a educação dessa menina. Eu quero agradecer a esse policiais pelo que fizeram por essa criança e dizer que é de homens assim que a polícia precisa. A Polícia Militar tem homens bons de coração, infelizmente mostra-se pouco esse tipo de ação. Mas meus parabéns a essa equipe de policias”, concluiu.

Fonte: Assessoria de imprensa do parlamentar

ASPAC EMITE NOTA DE REPÚDIO PELAS DECLARAÇÕES DA DIRETORIA DO SINPOSE.

A ASPAC (Associação Sergipana de Papiloscopistas de Carreira), vem através da presente, manifestar TOTAL REPÚDIO no que concerne as declarações públicas efetuadas pela diretoria do SINPOSE (Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado de Sergipe) proferidas através das mídias no dia de ontem, 29/08/2018, em face da categoria de PAPILOSCOPISTAS de carreira do Estado, da ALESE (Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe), da Procuradoria Geral do Estado, da Polícia Civil e do próprio Governo do Estado de Sergipe.

O SINPOSE ataca as instituições retromencionadas, acusando-as de IRRESPONSÁVEIS e INCONSEQUENTES, motivado pela aprovação legislativa, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 na manhã do dia 28/08/2018, manchando a imagem dessas instituições perante a sociedade sergipana.

O citado PLC nº 12/2018 altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 79/2002 (a qual dispõe sobre a organização básica e normas gerais de funcionamento da Coordenadoria Geral de Perícias – COGERP e sobre as carreiras de atividades periciais) objetivando a melhor prestação de serviços a sociedade sergipana através da garantia de uma maior autonomia, agilidade e efetividade da prestação laboral realizada por parte dos servidores Papiloscopistas.

O PLC nº 12/2018 não modifica a organização básica e as normas gerais de funcionamento da COGERP, determinadas pela Lei Estadual Complementar nº 79/2002, e de forma mais específica, o PLC nº 12/2018 não modifica atribuições já previamente elencadas e determinadas pela legislação supramencionada.

Ou seja, em síntese breve e cristalina, os papiloscopistas continuam exercendo as atribuições que sempre exerceram, inclusive, exercem as mesmas atribuições que centenas de outros papiloscopistas exercem em todo o Brasil na grande maioria de Estados da federação e ainda no nível da União, através dos Papiloscopistas da Polícia Federal.

O referido Projeto de Lei visa basicamente garantir ao Papiloscopista a exclusividade de suas atribuições de natureza técnico-cientificas relacionadas a realização de exames papiloscópicos, resumidamente, todo aquele que envolva impressões digitais e fragmentos de impressões digitais, corrigindo com isso, uma distorção interpretativa negativa que perpetuava-se ao longo dos anos e impossibilitando a harmonia dos trabalhos no âmbito da COGERP.

O papiloscopista é um especialista, um expert naquilo que faz, seu único objeto de trabalho é a impressão digital, e tamanha é a importância e dinamicidade desta simples formação dérmica para a segurança pública e jurídica, tamanha é a engenhosidade da utilização de seus princípios biológicos à serviço da sociedade que mais do que justificam um serviço e um cargo tão especializado.

Imperioso salientar, que foi respeitado e obedecido o rito procedimental devido na confecção do PL 12/2018 tendo, por óbvio, sido submetido ao crivo da Procuradoria Geral do Estado,  além do corpo de técnicos e analistas da Secretaria de Segurança Pública, Casa Civil e Secretaria de Governo.

A instituição Polícia Civil é unânime em reconhecer a importância dos trabalhos da classe dos Papiloscopistas, tendo conjuntamente contribuído na solução de inúmeras investigações através da identificação de diversos criminosos por meio das impressões digitais, diferentemente do que vem diuturnamente ocorrendo no âmbito da Coordenadoria Geral de Perícias, a qual é dirigida por Perito Criminalístico, que busca a todo momento “abafar” o trabalho do Papiloscopista, que frise-se, subsume-se à identificação humana através das impressões digitais.

Aquilo que realmente causa a fragilidade da prova material é o descaso com que certos servidores públicos têm para com a sociedade através de escalas de plantão privilegiadas e ausência de comparecimento ao chamado da autoridade policial em inúmeras cenas de crimes violentos e patrimoniais pelo Estado de Sergipe, além dos corriqueiros atrasos na conclusão dos laudo pericias contribuindo assim para a fragilidade da persecução penal e aos altos níveis de criminalidade em nosso Estado.

Sendo assim, os Papiloscopistas de carreira do Estado de Sergipe reiteram TOTAL REPÚDIO a desesperada atitude da categoria de Peritos Criminalísticos, Médicos-Legais e Odonto-Legais, os quais, por intermédio de seu sindicato (SINPOSE), agrediram e macularam a imagem dos servidores Papiloscopistas, da ALESE, da Polícia Civil e do Governo do Estado de uma só vez, profanando inverdades perante a sociedade nas diversas mídias.

Não cabe a um órgão de representação de classe que nem sequer representa a COGERP em sua totalidade, emitir declarações equivocadas na tentativa de moldar as iniciativas de governo e a legislação estadual aos seus interesses corporativistas que têm objetivo diverso do bem-estar e segurança da sociedade sergipana.

A ASPAC gostaria de informar ainda, que estará tomando as providências judiciais cabíveis que o caso requer junto à sua Assessoria Jurídica, a fim de que seja garantido o respeito e a dignidade institucionais, que foram maculados através do discurso inconsequente da indigitada categoria que constitui o SINPOSE.

Aracaju, 30 de agosto de 2018.

Jefferson Santos

Presidente da ASPAC

ASSESSORIA JURÍDICA DA AMESE OBTÉM MAIS UMA VITÓRIA PARA O ASSOCIADO JOSÉ FLÁVIO DA SILVA, DESTA FEITA, PERANTE O STJ.

A assessoria jurídica da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), através do Dr. Márlio Damasceno, advogado da área criminal da entidade, obteve mais uma vitória para o associado, sargento José Flávio da Silva, desta feita perante do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O sargento Flávio fora inicialmente denunciado nas iras do artigo 216 c/c 218, II e IV, ambos do CPM, perante a 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju (Justiça Militar).

Durante a instrução processual o Dr. Márlio Damasceno provou que o associado da entidade não cometeu o delito que fora imputado, obtendo a absolvição do mesmo, por maioria de votos, perante a Justiça Militar.

Inconformado com a decisão absolutória, o representante do Ministério Público recorreu à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que ao analisar o recurso, absolveu novamente o sargento Flávio, desta feita por unanimidade, ou seja, 3x0.

Mais uma vez inconformado com a absolvição por parte da Câmara Criminal do TJSE, o Procurador-Geral de Justiça adentrou com recurso especial, objetivando reformar a decisão, tendo sido indeferido este recurso, tendo o MP agravado da decisão para que o caso fosse analisado pelo STJ, onde o Dr. Márlio Damasceno atuou mais uma vez, fazendo as contrarrazões tanto do recurso, quanto do agravo, mostrando de forma clara que o Ministério Público buscava na verdade era um reexame da prova, fato que não enseja recurso especial, conforme preceitua a súmula nº 7 do STJ, tendo, tanto o Ministério Público Federal, como o Ministro do STF Félix Ficher, comungado com os argumentos da defesa do sargento Flávio, não reconhecendo o recurso especial e mantendo a absolvição do associado da AMESE.

Confiram abaixo a decisão emanada do STJ, que mais uma vez, absolveu o sargento Flávio:

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.295.564 - SE (2018/0119091-1)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : JOSE FLAVIO DA SILVA

ADVOGADO : MÁRLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO - SE002150

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 216 C.C. 218 DO CPM. PLEITO MINISTERIAL PARA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL.

...

Decido. Tendo em vista os relevantes fundamentos apontados pela parte agravante, conheço do agravo e passo a examinar os requisitos do recurso especial. Busca a parte recorrente, em síntese, nas razões recursais, a condenação do recorrido como incurso no delito previsto no artigo 216 c.c. 218, ambos do Código Penal Militar.

Confira-se, oportunamente, trecho do v. acórdão ora vergastado sobre o tema, verbis:

"Importante verificar-se a redação disposta no art. 216 do CPM imputado ao Apelado na exordial:

Injúria

Art. 216 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Ressalto novamente que, de acordo com as provas carreadas aos autos, em momento algum o acusado referiu-se a um acontecimento específico, referindo-se de forma genérica e, segundo as testemunhas, em tom de brincadeira, inexistindo assim o dolo específico exigido pelo retro citado dispositivo de lei.

Nesse sentido, manifesto-me integralmente de acordo com o posicionamento firmado pela magistrada de origem em sua sentença de fls. 164/175, a qual peço vênia para transcrever alguns de seus trechos abaixo:

'(...) Na hipótese, examinando minunciosamente as provas produzidas, mormente os depoimentos prestados em Juízo, divisa-se que o suposto xingamento do acusado em desfavor da vítima se deu em um momento de descontração, comum, ao contrário do que se imagina, quando da formação de novos policiais militares.

Tal fato, inclusive, é de conhecimento da própria vítima, a qual, segundo os autos, já fora instrutor no Centro de Formação de Praças - CEFAP e, durante o curso, como é de praxe, costumava dirigir aos alunos palavras aparentemente injuriosas, mas que, na verdade, tem um sentido completamente diferente ao de uma agressão à honra.

In casu, divisa-se do acervo probatório que o acusado também foi aluno da vítima no CEFAP, além de já ter trabalhado com ela, oportunidades em que momento de descontração como a do caso em baila eram comuns, não havendo notícias de constrangimentos entre as partes, o que dava azo a novas brincadeiras. Nesse contexto e, segundo o in folio, sendo o acusado uma pessoa reconhecidamente brincalhona, depreende-se que o elemento subjetivo doloso não está presente, uma vez que não agiu com intenção de atingir a honra subjetiva da vítima, ofendendo- lhe a dignidade ou o decoro, não estando presente o imprescindível 'animus injuriandi' necessário para a caracterização do tipo em comento (...)". (GRIFEI).

Enfim, '(...) a existência de qualquer outro animus distinto do animus offendi exclui o crime contra a honra (...)"

(Tratado de Direito Penal, parte especial, dos crimes contra a pessoa. 9 a ed. p. 294 e 323).

Vislumbro, dessa forma, que a ação do Apelado não teve lesividade suficiente para ofender a honra da vítima, seja em seu aspecto objetivo ou subjetivo, ou ainda, lesar a sua dignidade ou decoro, máxime por não haver restado comprovado o dolo na conduta do ora Recorrido.

Logo, não ressoa com clareza a autoria e materialidade do delito imputado ao Réu, ora Recorrente, não sendo, portanto, cabíveis as alegações lançadas no recurso de apelação, o qual entendo deve ser improvido.

Ressalte-se que uma condenação no presente caso traria consequências nefastas para o réu, e, por isso, é imprescindível que esteja amparada em provas seguras, firmes, que não deixem margem para dúvidas, o que não ocorre no caso em análise” (fls. 243-244)

Pois bem.

Da análise do excerto acima colacionado, verifico que o eg. Tribunal de origem declinou, de forma explícita, as razões - baseado nas provas carreadas aos autos - pelas quais concluiu pela absolvição do ora recorrido. Desnecessária e prolixa seria, pois, qualquer manifestação adicional a respeito do tema, posto que esgotada a matéria debatida.

Ora, está assentado nesta Corte que as premissas fáticas firmadas nas instâncias ordinárias não podem ser modificadas no âmbito do apelo extremo, nos termos da Súmula n. 7/STJ, segundo a qual "a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial".

Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo Tribunal a quo, como pretende o recorrente, demandaria o revolvimento, no presente recurso, do material fático-probatório dos autos, inviável nesta instância.

A propósito:

"AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APURAÇÃO CRIMINAL NA ÁREA DE COMBUSTÍVEIS. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CORRUPÇÃO PASSIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. JULGAMENTO OCORRIDO EM TRÊS SESSÕES. PEDIDOS DE VISTAS. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELA DEFESA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO, AO IUS PUNIENDI E ÀS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MAIORIA DE VOTOS PROFERIDOS ANTERIORMENTE. REFORMA DE ACÓRDÃO ABSOLUTÓRIO. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. SÚM. N. 7 STJ.

[...]

V - O acórdão recorrido entendeu pela insuficiência de provas de autoria e materialidade para a condenação. Infirmar tais fundamentos com o escopo de obter o édito condenatório, é inviável no âmbito desta Corte Superior de Justiça, na medida em que implicaria o reexame de todo o conjunto fático-probatório, o que atrai o óbice da Súmula n.° 07 desta Corte.

VI - Agravo regimental a que se nega provimento" (AgRg no REsp n. 1.473.655/RJ, Quinta Turma, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 1/2/2017 – grifei).

"PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO (ART. 28 DA LEI DE DROGAS). DESCLASSIFICAÇÃO PARA TRÁFICO DE ENTORPECENTES. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

1. A análise da insurgência do Parquet, no sentido de desclassificar o crime previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/2006 (posse de substância entorpecente para uso próprio) para a conduta tipificada no

art. 33, caput, da mesma lei (tráfico de drogas), demanda necessária incursão na seara probatória, vedada no âmbito do recurso especial, nos termos da Súmula 7 desta Corte.

2. Agravo regimental improvido" (AgRg no AREsp n. 436.786/SE, Sexta Turma, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJe de 30/11/2015).

Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial, nos termos do art. 253, parágrafo único, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

P. e I.

Brasília (DF), agosto de 2018.

Ministro Felix Fischer

Relator

Matéria do blog Espaço Militar

SINPOSE REPUDIA GOVERNADOR BELIVALDO E DEPUTADOS POR FRAGILIZAR A PROVA PERICIAL.

Sindicato dos Peritos emite Nota de Repúdio devido à aprovação na ALESE do Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria do Governo do Estado

De forma irresponsável, o Governo do Estado de Sergipe é autor e a maioria dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou nessa terça-feira, dia 28/8, o Projeto de Lei nº 12/2018 que fragiliza a prova pericial. O Sindicato dos Peritos Oficiais de Sergipe – SINPOSE manifesta o seu repúdio por esta atitude política inconsequente, capaz de gerar um retrocesso incomensurável na Segurança Pública e no Trâmite Judicial.

O projeto de lei aprovado altera a organização básica da COGERP (Coordenadoria Geral de Perícia) e confere atribuições que são exclusivas dos Peritos Oficiais para profissionais concursados ao cargo de nível médio que auxiliam os Peritos em locais de crime. Assim a nova lei permitirá que esses servidores realizem a função do Perito Oficial, que exige curso superior, ao arrepio da lei, fragilizando a prova pericial. Essas inovações, propostas no referido projeto, promovem uma cristalina inversão de valores e instabilidade jurídica ao conferir aos papiloscopistas EXCLUSIVIDADE para desempenharem atribuições que, na verdade, são EXCLUSIVAS DOS PERITOS OFICIAIS, matéria consolidada pela legislação pátria. O SINPOSE não aceita essa tentativa IMPLICITA de transposição de cargo!

Além disso, o Projeto foi votado sem o diálogo com a classe de Peritos Oficiais e apreciação necessária para indicar ao Legislador tais pontos de ilegalidade e inconstitucionalidade. Armou-se um golpe contra o Povo Sergipano, fragilizando um órgão responsável pela geração da prova material, acima disso, essa Lei fragiliza a geração da prova material em si. Uma apreciação de minutos dentro da Casa do Legislativo trouxe ao estado de Sergipe um enorme retrocesso.

Não há como saber se a atitude foi movida por interesse eleitoral, há menos de 45 dias das eleições, visando angariar voto junto à categoria dos papiloscopistas ou qual outra razão impulsionou o Governo do Estado a criar esta lei contando com a ajuda dos deputados, mas o SINPOSE não pode se calar diante desta lei anticonstitucional que fragiliza a prova pericial. Vamos promover manifestações públicas para denunciar à população de Sergipe esta atitude do Governo que prejudica a prova pericial. Seguimos na luta pela valorização da profissão dos peritos oficiais.

Juntos Somos Fortes!

Diretoria do SINPOSE/SE

Fonte e foto:  CUT/SE

POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER ACUSADA DE LESIONAR OS FILHOS PARA RECEBER BENEFÍCIOS SOCIAIS EM ITABAIANA.

Policiais civis que atuam no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Itabaiana prenderam nesta quarta-feira, 29, em Itabaiana, uma mãe suspeita de causar enfermidade incurável nos filhos com o objetivo de receber benefícios previdenciários. Os policiais investigam como os três filhos têm a mesma doença incurável, mesmo possuindo pais diferentes e não tendo caso parecido na família.

  

Segundo informações da delegada Josefa Nascimento, do DAGV de Itabaiana, após o diagnóstico da doença, a acusada demandou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício financeiro correspondente, porém não havia nenhuma receita médica que comprovasse a origem dos medicamentos usados pelos filhos. 

"A prisão preventiva da investigada foi solicitada porque temos provas de que mesmo afastada do convívio dos filhos pela justiça, ela mantinha contato com eles diariamente, inclusive orientando como o depoimento na delegacia deveria ser prestado. As vítimas passaram por acompanhamento médico, mas após inúmeros exames e tratamentos a origem da doença não foi identificada”, concluiu a delegada que está conduzindo as investigações sobre o caso.

Fonte:  SSP/SE

AÇÃO INTEGRADA DO 7º BPM, POLÍCIA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL RECUPERA ARMA DE FOGO FURTADA DE PM EM LAGARTO.

O crime aconteceu nesta terça-feira (28) no bairro Libório, em Lagarto, e foi flagrado por câmeras de segurança 

Policiais civis da Delegacia Regional de Lagarto, Policiais Militares do 7º Batalhão e Guardas Municipais de Lagarto, em ação integrada, recuperam nesta quarta-feira, dia 29, uma pistola .40 furtada da residência de um policial militar. O crime aconteceu ontem (28), no bairro Libório, Lagarto (SE).

Na ação, foi preso Osvaldo dos Santos Júnior, 19 anos, e um adolescente de 16 anos. Ambos são suspeitos de, durante a noite, terem entrado na residência do policial militar, quando subtraíram a arma de fogo e outros pertences. A ação foi registrada por câmeras de segurança da região, que auxiliaram nas investigações.

“A integração das forças de segurança pública envolvidas e o apoio da população que contribuiu com informações foi fundamental para o êxito das diligências, sobretudo porque evitamos de que mais uma arma ficasse nas mãos de criminosos, como retiramos de circulação infratores contumazes”, disse a delegada Regional de Lagarto, Michele Araújo.

VERGONHA DA SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE: IDOSO ESPERA HÁ MAIS DE ANO POR CIRURGIA QUE JÁ FOI MARCADA.

Um agricultor residente em um povoado do município de Aquidabã e seus familiares estão vivendo momentos de angustia por falta de atendimento médico-hospitalar que teria que ser oferecido pelo estado, mas que por “falta de vaga” isso não vem ocorrendo.

Com mais de 60 anos, o agricultor Erivaldo de Souza, morador do povoado Jenipapo, em Aquidabã, foi diagnosticado com um grave problema na próstata e por conta procurou um médico e após vários exames, foi orientado a fazer uma cirurgia que inclusive chegou a ser marcada para ser realizada no Hospital de Cirurgia, porém isso acabou não acontecendo.

Há cerca de dois meses o agricultor vem reclamando de dores e tendo problemas para urinar, e novamente foi em busca de ajuda e mais uma vez foi comunicado para que realizasse o procedimento cirúrgico. Sem condições financeiras, o agricultor mais uma vez “pediu socorro” à saúde pública, mas o pedido mais uma vez foi adiado.

Nesta semana, a família se reuniu e está tentando arrumar o dinheiro para realizar a cirurgia que hoje fica em torno de R$ 5 mil. “Na verdade não é muito dinheiro, mas para um agricultor que vive no interior com pouco mais de oitocentos reais de uma aposentadoria, isso significa muito”, lamentou uma sobrinha.

As informações são de os procedimentos cirúrgicos de próstata devem voltar a ser realizados a partir do mês de setembro, porém obedecendo uma fila. Primeiro serão atendidos os casos mais urgentes o que significa que ele também será atendido, só que isso deverá ocorrer em outubro ou novembro. O que não se sabe é se a situação do idoso não irá se agravar e ai não dar mais tempo para um socorro.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

JUIZ REFORÇA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DO TAF PARA CONCURSO DE SOLDADO DA PMSE.

O juiz da 1ª Vara Cível de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, reforçou através de uma liminar, a decisão da Justiça de suspender a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo de soldado no concurso da Polícia Militar do estado de Sergipe.

O documento lembra o cumprimento da decisão liminar, que exigia a recontagem da nota dos candidatos com a anulação das questões 87 e 88, além de divulgação da lista de classificados a partir da nova nota e que segundo a justiça, o estado cumpriu a decisão de anular as questões e recalcular a nota e divulgar nova lista de classificados, mas não teria informado isso no processo.

Por essa razão, não pode realizar o TAF, pois ainda estaria sujeito às sanções da Justiça que previam a suspensão do concurso e aplicação de multa em caso de descumprimento da liminar.

As informações são de que a Secretaria de Planejamento e a Procuradoria Geral do estado se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (29) para discutir o assunto, mas até o momento não divulgaram o que decidiram sobre a questão.

Fonte:  Faxaju

COMANDANTE DO GETAM FALA SOBRE AÇÕES REALIZADA PELA UNIDADE ESPECIALIZADA.

Fonte:  Cidade Alerta Sergipe/TV Atalaia

CANDIDATO A GOVERNADOR JOÃO TARANTELLA ENCAMINHA AO BLOG ESPAÇO MILITAR SUAS PROPOSTAS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

O blog Espaço Militar encaminhou expediente para todos os candidatos a governador, solicitando que encaminhassem a e-mail indicado na matéria, suas propostas e ações na área da segurança pública, para conhecimento dos agentes de segurança pública e da sociedade.

João Tarantella, candidato a governador pelo PSL com o número 33, foi solícito com este blog e encaminhou suas propostas na área da segurança pública, que são as seguintes:

PROPOSTAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA:

a) AÇÃO EXECUTIVA: Informatização e integração das delegacias. JUSTIFICATIVA: Atualmente, uma vítima de crime só pode prestar boletim de ocorrência nas delegacias plantonistas ou na delegacia localizada na região onde o fato ocorreu. A integração permitirá que a vítima preste B.O. na delegacia mais próxima de sua residência. Além disso, haverá maior agilidade para que se dê andamento na investigação das ocorrências;

b) AÇÃO EXECUTIVA: Ampliação da área de atuação e do efetivo da GETAM – Levar o GETAM para cidades do interior e ampliar o número de motos e policiais do Grupamento;

c) AÇÃO EXECUTIVA: Aumento do efetivo da polícia militar garantindo o chamamento dos aprovados em concurso e, se necessário, promovendo a realização de novos concursos;

d) AÇÃO EXECUTIVA: Melhoria do patrulhamento e estrutura das polícias nas cidades do interior;

e) AÇÃO EXECUTIVA: Melhoria dos equipamentos e investimento em novas tecnologias que permitam um melhor trabalho das polícias, incluindo a ampliação do monitoramento por câmeras.

Nota do blog:  O blog Espaço Militar encaminhou mensagem para todos os candidatos a governador, pedindo para que fossem enviados propostas ou ações na área da segurança pública. Todos que enviarem para o e-mail encaminhado serão postados.

Matéria do blog Espaço Militar

CONTA GOTAS: GOVERNO DE SERGIPE VAI ATRASAR EM QUASE DUAS SEMANAS O PAGAMENTO DE PARTE DA FOLHA DE PESSOAL.

O governo de Sergipe vai atrasar em quase duas semanas o pagamento de parte da folha de pessoal. Quem tem salário superior a R$ 3 mil só verá a cor do salário deste mês no distante dia 12 de setembro. O servidor que ganha uma merreca já colocará a grana no bolso sexta-feira próxima. Também recebem neste dia os servidores da Educação lotados em escolas, da Segrase, Agrese, Ipesaúde e Sergipeprevidência. Que crise!

Nosso dinheirinho

E os candidatos a governador já estão recebendo a grana do fundo eleitoral. O PSD enviou R$ 2 milhões para Belivaldo Chagas. Eduardo Amorim (PSDB) recebeu R$ 1 milhão, Milton Andrade (PMN) ganhou R$ 50 mil e Mendonça Prado (DEM) R$ 40 mil. Márcio Souza (PSOL) e Emerson Ferreira (Rede) receberam, respectivamente, R$ 14 mil e R$ 10 mil. Valadares Filho (PSB), João Tarantela (PSL) e Gilvani Santos (PSTU) não informaram ao TRE quanto já receberam do fundo, que vem a ser nosso sagrado dinheirinho.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

ELEITOR VOTARÁ EM CORRUPTOS E RENOVAÇÃO SERÁ A MENOR EM 5 ELEIÇÕES.

Charge do cartunista Sesary “O Oscar da Corrupção, vai para …”

Engana-se quem acredita que este ano o eleitor fará uma limpa na politica brasileira. Nem Lava Jato, nem prisões, nem malas de dinheiro serão suficiente para convencer a população de que a corrupção é o câncer da cidadania. Por exemplo, levantamento feito pelo Estado de São Paulo revela que 91% dos deputados com mandatos, envolvidos na operação Lava Jato enfrentarão as urnas em outubro próximo e muitos deles com chances reais de se reelegerem.

Outro dado ainda mais preocupante é de que, considerada um dos mais conservadores legislaturas dos últimos tempos, a maioria esmagadora dos atuais parlamentares terá êxito no pleito e serão reconduzidos ao cargo. Dados da Câmara apurados desde 1998 apontam que a renovação não alcançou 40% em nenhum pleito. Estimativa feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o número de deputados federais que tentarão a reeleição supera o pleito de 2014 e curiosamente, a renovação será a menor dos últimos três certames eleitorais.

Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação e cujas personagens envolvidos se beneficiarão do curto menor de campanha, do Fundo Eleitoral que abastece 1,716 bilhão a siglas do establishment em que as dez maiores abocanharão cerca de 73% deste valor. Furar este bloqueio será uma tarefa bem difícil. Quase improvável.

Mas há outro ângulo que não se deve perder de vista nesta conjuntura: será o eleitor que vai decidir sobre a manutenção ou renovação na política nacional. Parece que a corrupção não será tema central deste pleito. Contraditoriamente a tantas prisões, inquéritos e processo, o eleitor parece indiferente e segue ligeiramente a dar um indulto aos corruptos e ficha sujas.

Acrescente-se a isso a parcela mais descrente e pouco disposta a votar este ano. Em todas as pesquisas os números giram entre 50% a 70% dos entrevistados ainda não definiram seu voto ou não pretendem comparecer no dia 07 de outubro. Ao fazer isso, este perfil contribui ainda mais para a manutenção de corruptos e incompetentes no poder.

São as contradições que movem a roda viva da política e a torna imprevisível. Mas igualmente danosa e venal se pessimamente utilizada por pessoas mal intencionadas.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

CANDIDATURA DO SUPLENTE A SENADOR MAJOR ILDOMÁRIO É DEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

O candidato a 2º suplente do delegado Alessandro Vieira, que concorre ao cargo de senador pelo partido REDE, o Major Ildomário, teve seu registro deferido pelo TRE, sendo considerado apto para concorrer na eleição que se avizinha.

O Major Ildomário havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, sob a alegação de que não teria de desemcompatibilizado da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), da qual era presidente, no prazo legal, para poder concorrer neste pleito eleitoral.

Ao tomar conhecimento da impugnação, Ildomário apresentou os documentos comprobatórios de que havia se desemcompatilizado da associação militar no prazo exigido pela legislação eleitoral, tendo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidido que o mesmo estava apto para concorrer durante este pleito eleitoral, sendo assim deferida sua candidatura à 2ª suplência para o cargo de senador pelo partido REDE.

Matéria do blog Espaço Militar

2ª CIA/6º BPM RECUPERA MAIS UMA MOTOCICLETA ROUBADA NO POVOADO QUEIMADAS EM SALGADO.

A 2ª Cia do 6°BPM, recuperou mais uma motocicleta roubada.Nesta segunda, dia 27, por volta das 19h30min, policiais militares lotados na 3ª CIA/6º BPM, através da Guarnição do Iguana 31, recuperou mais uma motocicleta roubada, no município de Salgado.

Os militares receberam a informação via CIOSP, acerca de uma ocorrência de roubo de uma motocicleta Honda CG 150 cor vermelha e placa AKI 2218. Imediatamente efetuaram diligências no sentido de localizar o veículo e após informações de populares, conseguiram localizar localizar o mesmo, iniciando-se uma perseguição aos dois infratores que estavam na moto, tendo estes conseguido fugir, abandonando a moto no povoado Queimadas.  começaram as buscas e após informações de populares houve uma perseguição a dois indivíduos, que no Povoado Queimadas abandoram o veículo.

A motocicleta recuperada foi encaminhada à delegacia de Salgado para os procedimentos devidos.

O Capitão Eduardo Barreto, Comandante da 2° Cia do 6° BPM, informa que esse é o oitavo veículo recupera pela companhia no mês de agosto.

NEM O GOVERNO DO ESTADO NEM OS COMANDOS DA PMSE E DO CBMSE SE PRONUNCIARAM QUANDO OCORRERÃO AS PROMOÇÕES NAS CORPORAÇÕES. ATRASO PODERÁ PREJUDICAR OS MILITARES. EM RELAÇÃO AS RETAES DAS ELEIÇÕES, CASO A PROMOÇÃO OCORRA APÓS O PLEITO, O MILITAR RECEBERÁ O VALOR RESPECTIVO AO NOVO POSTO, FACE A PROMOÇÃO SER RETROATIVA?

No último dia 25, o blog Espaço Militar publicou matéria questionando quando seriam as solenidades de promoção da PMSE e do CBMSE, visto que, o comentário era forte na tropa de que haveria atraso nestas solenidades, inclusive com possibilidade de se realizar após as eleições.

Até agora não houve um pronunciamento oficial por parte do Governo ou dos comandos das corporações, acerca da data da solenidade, pois os familiares tinham organizado festas, programaram viagens, etc, para comemoração deste momento importante na vida do ente querido que seria promovido, e de acordo com o que foi divulgado, estavam programadas para o dia 31, o que pelo jeito não irá ocorrer.

Não vislumbramos motivo para tal atraso nas solenidades de promoção, até porque, as datas as promoções já estão fixadas em lei, sendo dia 21 e 25 de agosto, portanto, apesar de ser um ano de pleito eleitoral, não haveria necessidade para se retardar a solenidade para depois das eleições, até porque, em outros anos eleitorais, as promoções ocorreram normalmente no mês de agosto.

Podem até dizer que não vai haver prejuízo financeiro para os militares, pois as promoções serão retroativas às datas fixadas em lei, mas será que realmente não ocorrerá prejuízo, visto que se já tivessem sido promovidos em solenidade, certamente os militares receberiam a RETAE das eleições no novo posto e não no antigo, visto que a promoção seria retroativa. Então fica a pergunta: a RETAE das eleições vai ser respectiva ao novo posto ocupado pelo militar?

Estamos no aguardo.

Matéria do blog Espaço Militar

GETAM APREENDE MENOR POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A ROUBO, NO BAIRRO CAPUCHO.

No final da manhã desta terça, dia 28, por volta das 11 horas, policiais militares lotados no GETAM, efetuaram a apreensão de um adolescente de 16 anos, por ato infracional análogo a roubo.

A guarnição estava realizando patrulhamento ostensivo no bairro Capucho, quando percebeu um rapaz em atitude suspeita e ao procederem a abordagem do mesmo, encontraram em seu poder dois aparelhos celulares.

Quando questionado acerca dos dois aparelhos celulares, o infrator relatou que o celular marca Moto G havia sido tomado de assalto no centro da capital, nas proximidades da catedral, e que pretendia ficar com tal aparelho. Em relação ao outro celular, disse que era seu e que iria vender para ficar com o que foi tomado de assalto.

A ocorrência foi encaminhada à delegacia para adoção das providências pertinentes ao caso.

Matéria do blog Espaço Militar

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO. PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS AINDA RECEBERÁ COM ATRASO.

O governo do Estado inicia o pagamento de servidores estaduais na próxima sexta-feira, dia 31, quando recebem integralmente os servidores da Educação do magistério e administrativos lotados em escolas, Segrase, Agrese, Ipesaúde e Sergipeprevidência. 

Também serão pagos na íntegra nessa data, todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, o que corresponde a 70% do funcionalismo público.

Servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor (R$ 3 mil), receberão na íntegra no dia 12 de setembro.

Fonte:  Ascom/Governo do Estado

MULHER É PRESA SUSPEITA DE PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ENVOLVENDO MÉDICOS E ADVOGADOS.

Uma mulher cooptava pessoas que aguardavam procedimentos cirúrgicos. 

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública da Polícia Civil (Deotap) deflagrou no início da manhã desta terça-feira (28) a Operação Panaceia. O objetivo dos investigadores é desarticular um esquema montado por uma associação criminosa para ludibriar pessoas que aguardavam procedimentos médicos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A denúncia foi feita pela própria Secretaria de estado da Saúde (SES). Uma mulher, identificada como Maria Conceição Carvalho, era responsável por cooptar pessoas que aguardavam junto ao SUS procedimentos cirúrgicos.

Em um possível conluio envolvendo médicos e advogados em Sergipe, ela prometia entrar com um processo judicial que garantiria imediatamente a realização das cirurgias na rede privada. Conceição cobrava geralmente uma quantia de R$ 200 para intermediar a negociação com os médicos e advogados.

Muitas vezes, segundo os investigadores, a cirurgia já estava garantida pelo SUS. O investigadores da Polícia Civil cumpriram o mandado de prisão contra Maria Conceição e outros nove mandados de busca e apreensão.

Diversos processos judiciais tinham os mesmos advogados como representantes e a investigação mostra que estes mantinham relação com Maria Conceição. O Deotap identificou ainda nas demandas judiciais repetições de dados e fatos envolvendo pedidos de liminares. Ainda, o Deotap observou que nas intervenções de cirurgias e exames havia valores exorbitantes, bem acima dos praticados no mercado.

Mais detalhes serão divulgados durante o dia pela delegada Thaís Lemos, diretora do Deotap.

Operação - Panaceia é um substantivo feminino que significa um remédio ao qual é atribuído a capacidade de curar qualquer tipo de doença.

Panaceia é uma palavra com origem no grego panákeia, sendo que pan significa "todo" e ákos significa "remédio". Desta forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.

Fonte: SSP/SE

MÃOS AO ALTO. SERGIPE É O 5º ESTADO COM A MAIOR TAXA DE MORTES VIOLENTAS DO BRASIL NO 1º SEMESTRE DESTE ANO.

Sergipe é o 5º estado com a maior taxa de mortes violentas do Brasil no 1º semestre deste ano. Ficou atrás apenas de Roraima, Rio Grande do Norte, Ceará e Acre. Segundo reportagem do portal G1, estes estados “correm o risco de encerrar 2018 com taxas acima de 50 mortes por 100 mil habitantes”. Isso ocorrerá “se as autoridades não implementarem políticas capazes de reverter a situação em curto prazo”. Misericórdia!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

AMINTAS ASSEGURA QUE NÃO APOIARÁ CANDIDATURA DE ANDRÉ.

Foto:  César de Oliveira

Através de vídeo postado em suas redes sociais no final da tarde deste domingo, 26, o atual vereador por Aracaju e candidato a Deputado Estadual, Cabo Amintas (PTB) anunciou que não está apoiando o candidato ao Senado André Moura (PSC).

“Estou passando para esclarecer um vídeo nosso ao lado do candidato ao Senado, o Deputado Federal André Moura. Quero deixar bem claro duas coisas. Primeiro, estivemos ali naquela reunião onde foi gravado o vídeo, a convite do vereador Zezinho do Bugio, também do nosso partido, do PTB. Surgiu a proposta do apoio do vereador a nossa candidatura a Deputado Estadual sendo que, pra isso, havia uma exigência de que caminhássemos lado a lado com os aliados dele”, declarou Cabo Amintas.

“Fizemos aquele vídeo, só que aquilo nos incomodou durante um tempo. Nada contra essas pessoas, mas vão de encontro à política que pregamos, vão de encontro a tudo que acreditamos. Então, ao ouvir nosso eleitorado e principalmente os policiais militares, policiais civis e bombeiros militares decidimos não permanecer nessa parceria. Eu, Cabo Amintas, não apoio o candidato ao Senado André Moura. E conto com vocês para que a gente mude a política desse estado e desse país” concluiu.

O vídeo referenciado por Cabo Amintas foi postado nas redes sociais do Deputado Federal André Moura no dia 12 de agosto no perfil do candidato.

Vale relembrar que Amintas ainda não havia se pronunciado sobre o assunto até, segundo ele, decidir recuar sobre o apoio a Moura após reação negativa de seu eleitorado.

Fonte: Assessoria de imprensa do parlamentar/Faxaju

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O MAJOR RIVÂNGELO FRANCO PELO SEU ANIVERSÁRIO.

O blog Espaço Militar parabeniza o major Rivângelo Franco, por completar mais um ano de vida nesta terça, dia 28, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Hoje é o seu aniversário e por isso é um dia de festa. Esperamos que celebre com muita alegria e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário!

Matéria do blog Espaço Militar

TENENTE-CORONEL GEORGE FALA SOBRE ATUAÇÃO DO BATALHÃO DE RADIOPATRULHA NO FIM DE SEMANA.

Fonte:  Balanço Geral Sergipe/TV Atalaia

"TODO VEÍCULO QUE ENTRAR E SAIR DO NOSSO ESTADO SERÁ IDENTIFICADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA", ASSEGURA BELIVALDO.

A declaração do governador do Estado, Belivaldo Chagas, foi feita durante entrevista ao Jornal da Fan, concedida na manhã desta segunda-feira (27) no estúdio da rádio Fan Fm, em Aracaju. O chefe do executivo estadual e candidato à reeleição destacou já ter encontrado “o caminho” para diminuir a violência e os índices de criminalidade.

Ao tratar da segurança dos sergipanos, Belivaldo citou uma das mais recentes ações de seu governo nesta área, que é prioritária no Programa de Governo Pra Sergipe Avançar, documento no qual elenca, junto com a candidata à vice de sua chapa, Eliane Aquino, as propostas para administrar o Estado nos próximos quatro anos.

“Estamos instalando câmeras de monitoramento em todas fronteiras e divisas estratégicas de Sergipe, com o Sistema Detecta, que promove a integração de bancos de dados de diferentes instituições e servirão, exclusivamente, para ações operacionais, preventivas e repressivas das forças de Segurança Pública. Assim, todo veículo que entrar e sair do nosso Estado será identificado pela Secretaria de Segurança Pública. Um carro com restrição de roubo, por exemplo, ao ser filmado por uma dessas câmeras, será facilmente localizado pela polícia”, explicou o governador.

De acordo com Belivaldo, o sistema já está funcionando em Aracaju, em fase de teste, em onze pontos estratégicos, e a SSP está concluindo a instalação dos equipamentos de monitoramento de segurança nas demais divisas do estado.

“Estive reunido com a cúpula da Segurança Pública, na última quinta (23), onde pude acompanhar as ações de implantação do Sistema Detecta. Digamos que Sergipe será como um ‘Big Brother’, em que nossas forças de segurança acompanharão tudo que está acontecendo em nossas divisas”, enfatizou o candidato à reeleição.

Ainda na área da segurança pública, o governador Belivaldo Chagas reafirmou compromisso assumido junto à comunidade do bairro Bugio, para implantação de delegacia na localidade e assegurou a reativação da antiga delegacia do bairro. “O prédio já está pronto para receber a delegacia, que será entregue à população até a próxima semana. Não prometo o que não posso cumprir. Essa delegacia foi uma reivindicação da comunidade, feita diretamente a mim, enquanto governador, em reunião que tive para ouvir as demandas da população, como costumo fazer”, garantiu Belivaldo.

“Estou satisfeito em perceber que encontramos o caminho para diminuir a violência do nosso estado, e os números estão mostrando isso. Ainda não são os números que gostaríamos de ter e apresentar à sociedade, mas nos mostram que estamos na direção certa, e isso tem sido possível com o emprego da inteligência, da tecnologia, valorização das polícias. Mas, para a segurança funcionar ainda melhor, precisamos atuar de forma integrada, com ações articuladas entre os governos municipais, estadual e federal, junto a ações concretas em outras áreas como educação, esporte, lazer, cultura”, explicou o governador do Estado.

Segundo Belivaldo, seus adversários têm sido incoerentes ao tratar da segurança pública, pois ajudaram o governo Temer a aprovar, no Congresso Nacional, o projeto de lei que congela os investimentos sociais em áreas cruciais para a sociedade, como saúde, educação. 

“Tem candidatos a governador que apoiaram o presidente Temer a criar um fundo de segurança que, para existir, tirará recursos do orçamento das áreas de cultura, esporte, lazer, ou seja, áreas que contribuem justamente para evitar que os jovens se envolvam no mundo das drogas, da criminalidade. Prejudicam o país, ao ajudar o governo Temer, e agora querem ser a solução para Sergipe”, alertou Belivaldo.

Fonte e fotos:  Assessoria de comunicação

Nota do blog:  O blog Espaço Militar encaminhou mensagem para todos os candidatos a governador, pedindo para que fossem enviados propostas ou ações na área da segurança pública. Todos que enviarem para o e-mail encaminhado serão postados.