Gestões do secretário João Eloy representam 75% desse montante
Foto: Divulgação/SSP
Em Sergipe, parece existir uma relação inversa entre investimento e aumento de despesa com Segurança Pública e diminuição dos índices de criminalidade. Em 2008, o então governador Marcelo Déda concedeu o maior reajuste de salário da história a agentes e escrivães de Polícia Civil, emparedado por um movimento conhecido como Operação Padrão, que denunciava e combatia a distorção entre a remuneração dos delegados e a base da Polícia Civil.
Na esteira da Operação Padrão, veio o Tolerância Zero, da Polícia Militar, que elevou os salários de bombeiros e policiais militares, levando as finanças do Estado à lona.
Depois de tanto investimento em salário e valorização das diversas categorias profissionais, era de se esperar, no mínimo, uma considerável redução dos indicadores de violência e uma diminuição dos gastos com o pagamento de penduricalhos e vantagens pecuniárias como horas extras, plantões e diárias. Certo?
Errado. Não só a violência explodiu nesse período, levando Sergipe ao primeiro lugar no ranking dos Estados mais violentos do país, como as despesas com verbas indenizatórias e remuneratórias atingiram patamares sem precedentes.
O JORNAL DA CIDADE vem acompanhando, com extrema atenção, a evolução dos gastos da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), principalmente no que diz respeito à remuneração do servidor.
Tanto que, no mês de outubro, o jornal veiculou os números referentes ao pagamento de plantões eventuais de delegados de Polícia. O montante era algo em torno de R$ 2,5 milhões, apenas nos nove primeiros meses do ano.
Já no início de novembro, em outro levantamento realizado pelo JC sobres gastos do governo com o pagamento de diárias, a SSP é mais uma vez destaque. A Secretaria é apontada como a campeã nessa modalidade indenizatória, com R$ 1,5 milhão em pagamentos apenas em 2018, o que representou 20% do valor total gasto pelo Estado.
Em resposta à série de questionamentos a respeito da retribuição financeira transitória pelo exercício eventual de atividade de plantão (Retae) aos servidores da SSP, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer que não deixa margem de dúvida: os servidores policiais civis ocupantes de cargo em comissão estão legalmente impedidos de recebe-la.
Segundo a PGE, as funções de confiança devem ser exercidas plenamente, isto é, sem vinculação a jornada ordinária de trabalho - aquilo que é conhecido como regime de dedicação exclusiva.
Neste caso, as polêmicas escalas de sobreaviso e supervisão, bem como o serviço extraordinário eventualmente prestado nos gabinetes da Superintendência da Polícia Civil e da SSP, não geram o direito à percepção da referida verba indenizatória.
No caso das diárias, a situação parece ser mais grave e requer a atenção dos órgãos fiscalizadores e de controle, uma vez que o Site Transparência Sergipe exibe os valores gastos de janeiro de 2013 até o este mês, mas omite os detalhes como nome do servidor e valor recebido, levantando suspeitas em razão da falta de transparência e por negar o livre acesso do cidadão à informação, nos termos da lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
Em se tratando da evolução dos gastos nas gestões dos secretários que pela SSP passaram desde o ano de 2013, o atual gestor, João Eloy de Menezes, é o grande campeão de gastos nesse sentido.
Para se ter ideia, em 2013 e 2014, quando estava secretário, João Eloy autorizou o pagamento de R$ 9.196.931,98 em diárias. Voltando à cena em 2017, até agora, o secretário autorizou mais R$ 3.630.036,06, totalizando mais de R$ 12 milhões, ou seja, mais de 75% do valor total.
É válido ressaltar que, em 2015, quando esteve à frente da pasta da Segurança Pública, Mendonça Prado conseguiu reduzir o custeio de diárias em 75%, autorizando o pagamento de pouco mais de R$ 1,2 milhão nesse tipo de verba indenizatória.
Em 2016, quando o secretário era o delegado João Batista dos Santos, a SSP pagou o montante de cerca de R$ 1,5 milhão em diárias aos seus servidores.
É bem provável que, se nada for feito para diminuir o custeio da máquina, muito em breve, a SSP atinja patamares estrondosos com a folha de pessoal e incondizentes do ponto de vista dos resultados em benefício dos sergipanos.
Fonte: Jornal da Cidade
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