segunda-feira, 12 de agosto de 2019

CAPITÃO SAMUEL COMEMORA DECISÃO DA JUSTIÇA QUE AUTORIZA QUE O GOVERNO EFETUE O PAGAMENTO DO POSTO IMEDIATO DOS MILITARES DA RESERVA.


O Deputado Estadual, Capitão Samuel, comemora a decisão da Justiça na tarde desta segunda-feira, 12, que afasta a determinação do Tribunal de Contas de Sergipe referente ao pagamento do Posto Imediato dos Policiais e Bombeiros Militares da Reserva. Com está decisão, o governo do estado está liberado para efetuar o pagamento ainda este mês. 

A decisão final foi do desembargador Rui Pinheiro, que se colocou contra a decisão do Pleno do TCE, que entende que o órgão não tem competência para tomar tal decisão.

Como o Deputado Capitão Samuel sempre afirmava, o direito adquirido não se tira de ninguém. "Nunca precisou de Lei, mas fizemos três e na hora de pagar surgiram problemas, agora a justiça reconhece o direito adquirido e o governo terá que pagar o posto imediato", ressalta.

Fonte: assessoria parlamentar

Um comentário:

  1. Justiça seja feita, esse governo nunca se sensibilizou c os militares da Reserva,Reformados e pensionistas. Deus seja louvado. Pq roubaram os nossos direitos desde abril de 2018 para pagar a campanha desse governo maldoso

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