O Tribunal de Contas do Estado julgou na manhã desta quinta-feira (05) a nulidade da aposentadoria do ex-conselheiro Flávio Conceição. O pedido da nulidade não foi aceito e o TCE decidiu por 5 votos a favor, manter Flávio no cargo. Suzana Azevedo, esteve ausente e não participou da votação e Clóvis Barbosa não votou porque era parte do processo.
Clóvis Barbosa fica em disponibilidade não punitiva com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, como prevê o Art 42, IV da LOMAN. Ainda não existe uma data definida para que Flávio Conceição retome os trabalhos.
Votaram pelo retorno de Flávio, os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Ulices Andrade, Carlos Pina, Angélica Guimarães e Luiz Augusto Ribeiro.
As informações são de que o conselheiro Clóvis Barbosa, que terminou sendo afastado, já teria pronto um Mandado de Segurança preparado para protocolar no STJ.
Protesto – os dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras entidades sindicais se concentraram em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em manifestação contra ao eventual retorno do conselheiro Flávio Conceição ao TCE.
Clóvis Barbosa foi indicado pelo governador Marcelo Déda (PT) para ocupar a vaga deixada por Flávio Conceição, que foi afastado e aposentado compulsoriamente após o escândalo da Operação Navalha. Ele foi uma indicação do governador João Alves Filho (DEM).
Com informações do radialista Jailton Santana
Fonte: Faxaju
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