Não precisa ser especialista em economia para entender que quando um gestor público “gasta” mais do que arrecada, quando ele não tem estabilidade em suas finanças, geralmente alguns setores ficam prejudicados. É comum, por exemplo, um governador de Estado ou os prefeitos municipais alegarem que estão com recursos escassos para garantir a eficiência de seus respectivos sistemas de saúde, mesmo já gastando o mínimo constitucional. E no final quem verdadeiramente é prejudicado por esse “descontrole” é a população mais pobre, que é assistida pelo SUS.
Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) os desafios para controlar os Orçamentos Públicos começam a ficar quase que “insuperáveis”. Isso para o gestor que vinha mantendo suas receitas equilibradas. Imagine para aquele governador ou prefeito que já vinha “mal das pernas”? A tendência é de que se estabeleça um verdadeiro “colapso financeiro” muito em breve, que resultará em consequências ainda mais danosas, seja para o funcionalismo público, como também para a economia local, afetando o setor produtivo, por exemplo.
Em Sergipe, por exemplo, o governador Belivaldo Chagas (PSD) há mais de dois anos no cargo e segue longe de conseguir pagar todo o funcionalismo público dentro do mês trabalhado. Aposentados e pensionistas também recebem com atraso. Também virou comum em Sergipe o parcelamento do 13º salário dos servidores e agora, com a pandemia, o governo suspendeu o pagamento do terço de férias e pretende anunciar ainda mais cortes. Tudo isso dos efetivos, porque dos comissionados houve redução brusca de salários e agora já se fala em cortes de terceirizados.
Os registros de desemprego só aumentam com essa pandemia e, através de decreto, o governador vem mantendo o isolamento social, proibindo o funcionamento do comércio e de atividades não essenciais. Sem emprego e sem trabalho, o dinheiro não circula, as pessoas consomem menos, focam no que é “essencial” e, consequentemente, o empresário perde em faturamento e, nessa cadeia de fatores, também deixa de contribuir com o Estado, que vê sua arrecadação desabar! Como muitos gastos do Executivo não cessaram (e nem podem), a tendência é que esse “abismo” só aumente…
Há uma expectativa por um anúncio de novas medidas pelo governador nesta segunda-feira (27). Possivelmente uma flexibilização no isolamento, permitindo a retomada gradativa de alguns setores. Muitos empresários temem que Belivaldo prolongue ainda mais seu decreto. Muitos fazem a leitura que, de agora em diante, não se tratará apenas de reabrir o comércio, mas de reconquistar o cliente, de reaquecer o mercado. Mas como o trabalhador comum, desempregado e com pouco dinheiro no bolso, voltará a consumir? É uma conta que vai demorar a fechar! Possivelmente em 2021…
A necessidade de preservar saúde e muitas vidas é algo real e indiscutível, mas com o sistema em “colapso”, com governos estaduais e prefeituras municipais próximos da “quebradeira”, restarão duas opções: ou governadores e prefeitos ficarão completamente reféns da ajuda do governo federal ou teremos um cenário de ainda mais dificuldades, com muitos atrasos de salários, com calotes em fornecedores, com ainda mais desemprego, além da completa precarização dos serviços públicos. Infelizmente temos um cenário de “caos social” desenhado. Resta saber quando estará consolidado…
Fonte: coluna Politizando do jornalista Habacuque Villacorte
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