O introito exige um pedido de desculpa ao nobre leitor castrense, pois no momento no qual, mesmo nosso mais financeiramente prudente e organizado servidor assiste sua remuneração evaporar-se numa pequena bolsa de supermercado, provocado pelos mais de 08 (oito) anos sem sequer reposição; numa circunstância na qual se ver, pelo dever e honra, a se sacrificar pela sociedade, ao se expor à contagio da atual doença, até aqui sem remédio comprovadamente eficaz, vimo-nos compelido a indagamos sobre a discussão a respeito do ciclo de palestra, cujo tema, entre estes, está a nova lei de promoção, que ocorrerá na OMASE; perdoe-nos mais uma vez, porquanto não conhecemos o significado, até por que nem o cartaz de propaganda do evento esclarece.
Talvez neste momento, esteja a se indagar e minimizar o assunto, afirmando, ainda que em pensamento: - ora, estou com a renda carcomida, exercendo diversas funções por conta dos afastamentos motivado pelo COVID-19, obrigado a me submeter ao enfrentamento de chacais com apenas a força dos braços (bicos sem quaisquer condições de estrutura e segurança), por que esse assunto me animaria? Se não resolveria minha situação, posto que somente a justa remuneração o faria...
De certo, há nesse sentimento uma conclusão correta e outra, infelizmente, equivocada, porquanto realmente seria a revisão dos subsídios, mediante o recrudescimento destes, que lhe proporcionaria melhorias nas suas condições de subsistência e de sua família, no entanto, engana-se ao negligenciar o tema, não por que o façamos no tocante a melhoria salarial, uma vez que promoções não se destinam a essa finalidade, mas que o adentremos pelo interesse institucional da questão.
A promoção e sua desinstitucionalização das polícias militares demonstra ser afeta a muitos Estados, consoante se depreende do artigo atribuído ao Cel Cláudio Roberto Monteiro Ayres da Polícia Militar/MS, publicado, em 21/05/2020, pela TMS Tempo MS News, o qual aborda e lamenta o escanteamento da valorosa promoção por antiguidade e especialidade pela utilização através da promoção exclusivamente por discricionariedade, cujo mecanismo tem servido a cooptação de policiais militares por agentes políticos negocistas ou cigalheiros.
Entre nós, desconhece-se esse uso, a que pese a suspeição de clientelismo oriunda de estórias de Amados e da questionável promoção por merecimento ou, reza a lenda, por indicação política, cujos beneficiários engendram, em alguns casos, uma relação de apadrinhamento, na qual o que menos importa é o interesse institucional, consoante se observa nos quarteis por anos e anos sem quaisquer reparações, com isso se nos acompanhou até aqui, percebeu que as promoções lhe são afetas e que, em face disso, ocorra por critério técnico e preferencialmente sem interferência política, pois nesta reinam as paixões e o interesse particular.
Oxalá, o debate sobre lei de promoção não aconteça sem a efetiva participação com oportunidade de apontamentos por parte de todos os membros da briosa, uma vez que cada personagem, dadas as proporções de conhecimento, experiência e vida castrense, pode contribuir para o aprimoramento institucional da Polícia Militar, pois se superamos as concessões de patente por padre, esperançamos que a afastemos da política, em especial a que a desinstitucionaliza, tornando servidores estatais em
proxenetas da politicagem.
Aracaju-SE, 24 de maio de 2020.
Por;
José Cláudio Nunes
Bel em Direito pela UFS
Comentário do blog: O blog Espaço Militar sempre defendeu e cobra cursos e ciclo de palestras para oficiais e praças mas pelo jeito, tais cursos e ciclos de palestras só são realizados para oficiais, pelo que se observa ao longo dos anos, esquecendo os praças. Já tinham prometido em cobranças passadas deste blog, cursos nos mesmos moldes para praças, mas não foi realizado, por qual motivo?
Comentário do blog: O blog Espaço Militar sempre defendeu e cobra cursos e ciclo de palestras para oficiais e praças mas pelo jeito, tais cursos e ciclos de palestras só são realizados para oficiais, pelo que se observa ao longo dos anos, esquecendo os praças. Já tinham prometido em cobranças passadas deste blog, cursos nos mesmos moldes para praças, mas não foi realizado, por qual motivo?
OMASE Responde...
ResponderExcluirOMASE - Oficiais Militares Associados do Estado de Sergipe – vem a público informar que a palestra em questão marca o início da concretização de um dos seus mais caros objetivos. Trata-se da criação de oportunidades nas quais temas importantes dentro do universo da segurança pública possam ser discutidos com a máxima qualidade, e que os frutos desses debates promovam a pavimentação do caminho para o engrandecimento da PMSE e do CBMSE, com reflexos positivos para todos aqueles que emprestam substância às suas tropas irmãs, bem como, para a melhoria da qualidade de vida em nosso Estado de Sergipe. Nesta senda, fazemos saber que, não obstante a existência legal da OMASE, conte com pouco tempo, são pretéritas suas preocupações com os anseios de sua tropa, seja no tocante à inexistência de perspectivas de promoção na carreira, baixas retribuições pecuniárias, dentre outras. Isto porque, mesmo quando ainda existia apenas de fato, a OMASE foi a responsável pela proposição da implementação da conhecida " LOBINHA " - no âmbito da PMSE-, donde advieram para os policiais militares mais de três mil promoções diretas e indiretas, bem como pelas iniciativas dos projetos de SUBSÍDIO e PTS. Neste ponto, importante salientar que, assim que se entendeu possível e necessário, as demais associações militares foram convidadas a participar de discussões a respeito do teor desses projetos. Assim sendo, e mesmo não tendo seu nome tão alardeado e conhecido pelo público, por ora a OMASE se contenta em ser reconhecida apenas pelos seus feitos em benefício não somente daqueles que representa, mas de todos que fazem a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militares neste nosso maravilhoso Estado de Sergipe.