Quando você pensa que já viu de tudo nessa polêmica em torno da construção do Hospital de Campanha pela Prefeitura de Aracaju, eis que o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e sua equipe “inovam”: essa semana, em uma surpreendente coletiva para a imprensa, o procurador-geral do Município, Sidney Cardoso, e a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, anunciaram que a PMA vai entrar com um pedido de extinção do inquérito penal relacionado ao Hospital na Justiça Federal.
Para quem não lembra, a Prefeitura de Aracaju foi alvo, recentemente, da Operação Serôdio, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação, pela Secretaria de Saúde de Aracaju, de empresa para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha. O montante envolvido é da ordem de R$ 3.258.000,00, recursos que foram repassados pelo governo federal.
E qual a “inovação” da PMA? Antes mesmo que as investigações tenham possíveis desdobramentos, eis que o prefeito Edvaldo Nogueira se “antecipa” aos fatos e “decide” que é inocente, que não existem quaisquer indícios de irregularidades na contratação e que o inquérito deve ser extinto! É mole? Edvaldo, além de gestor e zabumbeiro, agora também fiscaliza e julga! Faz o papel do Executivo, do Legislativo e até do Poder Judiciário, “ensinando” até os órgãos fiscalizadores…
É muito estranha essa “pressa” da PMA em se colocar como “inocente”! Quem não deve, não teme e nem treme! É esperar o seguimento natural das investigações, sem pressões externas, sem intervenções ou “engavetamentos”! Parte da imprensa tem suas razões para não cobrar a devida apuração neste caso e este colunista não vai entrar nesse mérito! Aqui não se está dizendo que Edvaldo cometeu alguma irregularidade, mas é preciso esperar que os órgãos se manifestem!
O interessante é que, quando queria “julgar” seus adversários, Edvaldo e sua equipe não tinham pudor algum! Taxaram muita gente de muita coisa e até hoje não provaram nada! Que o diga o ex-governador e ex-prefeito João Alves Filho. “Condenado” por muita gente em Sergipe, mas sem nenhuma prova até hoje, sem qualquer indício real de que tenha cometido ilícito! Mas o atual prefeito condenou, e muito, o que ele entendia por “falta de transparência” de seu antecessor…
Em síntese, para a Prefeitura de Aracaju, a Polícia Federal e a CGU “brincam” de investigar, deflagram Operações pelo País afora seja por politicagem, seja por excesso de zelo com o erário público! Só pode! Quem deve arquivar ou ajuizar criminalmente os responsáveis pela gestão é o Ministério Público Federal (MPF)! A Procuradora Eunice Dantas que abra do olho! Além de ser prefeito, Edvaldo já anda decidindo, já legisla (graças à omissão da CMA) e agora vai querer fiscalizar a si próprio. Um “exemplo” de economia no gasto público…
Sidney Cardoso I
“Desde o dia 7 de julho, quando aconteceu a operação de busca e apreensão da PF na Secretaria da Saúde, nós fizemos uma avaliação criteriosa de todos os processos, uma auditoria documental. Tudo aquilo que foi solicitado pela polícia, a secretaria entregou. Todos os ofícios foram respondidos, inclusive nos prazos solicitados, mesmo num período de pandemia. Entendemos que a operação foi completamente desnecessária. Não houve prática de crime por parte da secretaria”, afirmou o procurador.
Sidney Cardoso II
O procurador ressaltou que “as questões levantadas no processo são eminentemente técnicas”. “São questões de engenharia, de instalações, temperatura, isto não é matéria de delegacia. No máximo, da Corte de Contas. Nunca vi um problema de execução de contrato ser considerado crime. Por isso, levaremos ao Poder Judiciário todos os elementos que demonstram que este inquérito não irá frutificar. Entendemos que há um conjunto de irregularidades neste inquérito e por isso ele deve ser extinto”, pontuou.
Nota técnica
Sidney Cardoso explicou que solicitou à CGU a nota técnica que teria embasado a operação policial, mas o acesso a este documento lhe foi negado, com a alegação de sigilo. Ele então buscou o inquérito policial, quando verificou que não existe um documento oficial
Rascunho
“Me causou uma estranheza muito grande o órgão de controle não nos permitir o acesso à nota técnica. De modo que ao termos acesso ao inquérito, o que vimos foi assustador e preocupante. O que consta no inquérito policial é um rascunho da CGU, inclusive com anotações, sem assinatura. E este documento foi a base que uma secretaria de saúde fosse devassada durante uma pandemia”, declarou.
Operação apressada
Neste sentido, a avaliação da Procuradoria Geral do Município é de que a operação foi, “no mínimo, apressada”, já que a Secretaria da Saúde não foi procurada pela CGU para responder a seus questionamentos. “A operação foi feita sem que a Prefeitura recebesse uma pergunta sequer, a partir de um relatório da CGU, ao qual não tivemos acesso, para o qual não nos manifestamos e para cujas conclusões não contribuímos”, ressaltou.
Outro lado
Em nota, a Polícia Federal em Sergipe se manifestou sobre as supostas irregularidades no inquérito policial da Operação Serôdio. “A Polícia Federal em Sergipe informa que a investigação se revestiu de ações técnicas e periciais embasadas na legislação vigente, acompanhadas pelo MPF e anteriormente submetidas à apreciação do Poder Judiciário”, coloca.
Ainda a PF
“Os documentos e demais peças arrecadados robusteceram o conjunto probatório previamente alcançado e, quando da conclusão das apurações, serão encaminhados à Justiça Federal, a quem incumbe o posterior processamento. A Polícia Federal manifesta total apreço pelo sofrimento das famílias sergipanas, nesse momento de dor, ao mesmo tempo em que assegura à sociedade que continuará envidando todos os esforços para manter sua missão constitucional”, completa a nota a PF.
Fonte: Alô News (Habacuque Villacorte)
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