STF DECLARA LEI SERGIPA INCONSTITUCIONAL. MP FORTE É MP LIVRE.

Por 6 votos a 4, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, na última segunda-feira, 26, uma Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), cujo projeto havia sido encaminhado pelo ainda Procurador Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE). A lei restringia o acesso de Promotores para a disputa ao cargo de PGJ.

STF declara LEI sergipana inconstitucional II 

A justa decisão do STF foi uma grande vitória para os Promotores, mas principalmente para a sociedade sergipana, pois quando “autoridades” do Executivo, do Legislativo e de outro órgão faz de conta estão por trás de restringir a participação de Promotores na disputa ao cargo de PGJ boa coisa não é. A decisão foi um banho de água fria, aliás, água gelada, nos interesses do atual PGJ, que tenta, a todo custo, buscar a sua reeleição, e de outras autoridades.

STF declara LEI sergipana inconstitucional III 

Segundo uma fonte da Alese, muito ligada ao deputado Luciano Bispo, “o PGJ não cumpriu com a palavra com toda a classe do MPE/SE, pois durante a campanha em 2018 havia prometido que jamais iria lutar para revogar a lei que permitiu aos Promotores disputarem o cargo de PGJ.” Além de não cumprir com o compromisso assumido, contou com a ajuda do Presidente da Alese, o deputado cassado Luciano Bispo, e do governador Belivaldo Chagas. Aliás, no julgamento da ADI 6294, tanto a Alese quanto o governo do Estado aparecem como “interessados”, para surpresa de ninguém. Que coisa, hein!

Já no Palácio… 

Fontes Palacianas informaram a este blog que o governador Belivaldo Chagas já jogou a toalha e que tem certeza da derrota do atual PGJ na eleição, pois o mesmo não teve habilidade para lidar com a classe. “Fizeram de tudo pelo jeito, mas esqueceram de combinar com os russos”, afirmou uma fonte em tom de brincadeira. “Todos já estão certos da derrota do atual PGJ na eleição que ocorrerá na próxima sexta-feira, 30”, afirmou outra fonte palaciana. Agora é esperar a lista tríplice que será escolhida pelos membros do MPE/SE.

MP forte é MP Livre 

O blog apenas afirma e reafirma o que sempre defendeu: “Ministério Público forte é MP livre”. O STF derrubou uma lei que simplesmente empobrecia o Ministério Público de Sergipe, que tão combativo foi em tempos recentes. Viva a inconstitucionalidade da Lei do atraso!

Fonte:  blog do jornalista Cláudio Nunes