NOTA PÚBLICA
A respeito das atuais notícias veiculadas na imprensa local, referentes às postagens em redes sociais pelo magistrado Aldo Albuquerque de Melo, a AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe, ao tempo em que se solidariza com as famílias enlutadas das mais de 270 mil vítimas brasileiras da COVID-19 e ratifica o necessário cumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelas 3 esferas governamentais, reafirma que a liberdade de manifestação do pensamento e de expressão são pilares fundamentais da democracia e do controle social das instituições, bem como que as referidas postagens retratam ambiente familiar com reduzido número de pessoas, sem minimizar a gravidade da pandemia e a necessidade dos cuidados.
A Constituição Federal/1988 assegura a liberdade de manifestação do pensamento, de expressão e de crítica, como corolário da cidadania (art. 5°, incisos IV e IX, e art. 220).
A AMASE atuará em defesa das prerrogativas do associado, zelando pela garantia dos direitos fundamentais e constitucionais de todos os magistrados sergipanos.
É permitida a reprodução, total ou parcial, desde que citada a fonte.
Fonte: Amase
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