quinta-feira, 11 de março de 2021

TRISTE REALIDADE DO ENSINO PÚBLICO: COM PANDEMIA, ARACAJU FOI A CAPITAL COM MAIS DIAS SEM AULAS NO ENSINO PÚBLICO.

Estudo revela que programas não atingiram o investimento e a qualidade necessários

Aracaju foi a capital que mais passou dias sem aulas no ensino público após o fechamento das escolas em março de 2020. É o que aponta um estudo  da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com pesquisadores do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). 

Sala de aula em escola pública da capital. Foto: Ana Lícia Menezes/PMASala de aula em escola pública da capital. Foto: Ana Lícia Menezes/PMA

A pesquisa “Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do COVID-19” constatou que, entre as capitais, no período de março-outubro de 2020, Aracaju permaneceu quatro meses sem aulas. Esse dado coloca a cidade sergipana numa posição muito acima da média. As prefeituras das capitais estaduais demoraram 43 dias em média para apresentar um plano de ensino remoto, demonstrou o estudo. 

Em Aracaju, 44 mil alunos estavam matriculados na rede estadual no ano passado e cerca de 32 mil nas 74 unidades de ensino da rede municipal. 

A pesquisa salienta que os responsáveis pelas políticas públicas e os educadores precisam dirigir maior atenção aos desafios e problemas encontrados na implementação dos programas de educação à distância. A evidência do estudo sugere que as políticas públicas devem ser desenhadas para endereçar as desigualdades preexistentes de acesso e provisão de educação para grupos vulneráveis.

Os pesquisadores também identificaram que, no geral, as escolas municipais receberam menos serviços do que as estaduais. Entretanto, o recorte da pesquisa se limitou às capitais estaduais, que tendem a ser as cidades mais ricas de cada estado. "Existe a possibilidade de que problemas ainda mais graves aconteçam com os planos oferecidos em municípios menores”, diz o estudo. 

Índice EAD

Para avaliar a qualidade do serviço fornecido por governos estaduais e municipais, o estudo construiu o Índice de Educação à Distância (EAD), que tem a base de documentos oficiais publicados por fontes governamentais. A coleta de dados foi majoritariamente baseada em decretos publicados pelos governos estaduais e das capitais e por publicações oficiais nos sites das secretarias de Educação. 

Os estados e capitais que implementaram um bom plano baseado em vários aspectos rapidamente receberam notas mais altas no índice do EAD por um período maior e obtiveram uma média geral maior do que outros programas. 

O EAD médio atingido durante o período vai de zero até 6 para estados e capitais. Segundo a pesquisa, o escore médio foi muito menor do que o ideal, de 10. A média estadual dos planos foi de 2,38. Enquanto que a média das capitais do EAD foi ainda menor, inferior a 1,6. 

Aracaju atingiu a pontuação de 1,1 no estudo, a 17ª posição no ranking, ficando bem abaixo da média das capitais brasileiras. O índice, de acordo com a pesquisa, confirma a hipótese de que os planos de educação à distância foram relativamente mal estruturados. 

As secretarias de Educação demoraram para apresentar planos e, quando finalmente os decretaram, os programas não atingiram o investimento e qualidade necessários. A área que apresentou maior deficiência foi a preocupação dos governos em fornecer meios de acesso às aulas remotas.

O que diz a Semed

O F5 News pediu um posicionamento à Secretaria Municipal de Educação, que enviou a seguinte nota:

As aulas na capital sergipana foram suspensas em 16 de março e, já em abril, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) iniciou a entrega de atividades complementares, que, de imediato, não contou como carga horária oficial. Também no mês abril, a Semed deu início ao plano de educação sobre como proceder com o processo remoto de ensino-aprendizagem durante a pandemia. Durante a construção desse plano, ficou decidido que os professores da rede entrariam em férias coletivas no mês de junho, recebendo o pagamento do 1/3 de férias. dentro do mês. 

Neste mesmo mês junho, após a publicação da resolução normativa 1/2020 do o Conselho Municipal da Educação (Conmea), foi aprovada a resolução regulamentando que as atividades complementares enviadas pelas escolas pudessem contar como carga horária oficial. Foi então que a Semed editou a portaria n° 127/2020, publicada no Diário Oficial de Aracaju em 6 de julho de 2020, e que regulamentou o início do envio das atividades não presenciais sendo computadas como carga horária oficial. É importante ressaltar que os dados apresentados no arquivo sobre "planos de educação à distância" apontam uma falta de estruturação no âmbito nacional, não especificando Aracaju.

Fonte:  F5 News (Emerson Esteves e Will Rodriguez)

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