Pelo texto aprovado, o valor a ser repassado subiu de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Na Câmara de Deputados, a LDO foi aprovada com 278 a favor, 145 contra e uma abstenção. Já no Senado, foram 40 fotos a favor e 33 contra. Veja como os deputados por Sergipe votaram:
Bosco Costa (PR) – Sim
Fábio Henrique (PDT) – Não
Fábio Mitidieri (PSD) – Não votou
Fábio Reis (MDB) – Sim
Gustinho Ribeiro (Solidariedade) – Sim
Laércio Oliveira (PP) – Sim
João Daniel (PT) – Não
Valdevan Noventa (PSC) – Está de licença médica
Senadores
Dos três senadores por Sergipe, apenas a senadora Maria Carmo votou a favor da LDO. O senador Alessandro Vieira, líder do Cidadania, declarou em uma rede social que em meio à pandemia é inaceitável aprovar aumento para o Fundo Eleitoral.
“A LDO novamente não reflete a necessidade do país, não garante requisitos de transparência e faz quase uma triplicação dos recursos destinados ao fundo eleitoral. É desnecessário, é equivocado, é desrespeitoso com as centenas de milhares de vidas que perdemos e com os investimentos que serão necessários para recuperação da nossa economia”, declara.
O deputado Fábio Henrique ( PDT) também se manifestou através de uma rede social contrário a LDO. Ele aponta o reajuste do valor do fundo eleitoral como uma das maldades presentes no texto. “Continuo com a minha consciência tranquila, como deputado federal, não tenho um único voto que seja contrário à nossa população. O julgamento o povo vai fazer”, diz a parlamentar em sua publicação.
Fundo eleitoral
O fundo eleitoral foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época, o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
Desta vez, o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve somar R$ 5,3 bilhões, segundo as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja: quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro.
Por Karla Pinheiro com informações da Agência Senado
Fonte: Infonet
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