Não vou entrar no mérito das palavras de Alexandre Garcia, por respeito à sua opinião e pelo direito constitucional de dizê-las.
Vivemos tempos sombrios, jornalistas são calados através de demissões, através do "exílio", como o Allan dos Santos do Terça Livre, outros presos e "torturados", como o Oswaldo Eustáquio, que ainda teve suas mídias sociais retidas.
Os exemplos outros são muitos. Irmãos Weintraub ("exílio" nos EUA), Zé Trovão "foragido" no México por que ousou convocar uma manifestação de caminhoneiros, jornalista Wellington Macedo preso está em greve do fome há 20 dias, dentre outros casos.
Agregado a estas violações, muitos jornalistas e pessoas comuns, que emitem suas opiniões através das mídias sociais, tiveram suas contas desmonetizadas, que significa em última instância impedir que uma pessoa trabalhe para ganhar o seu sustento.
O próprio Jornal da Cidade Online, que publica esta reflexão, teve suas contas desmonetizadas.
Mas não são apenas jornalistas e algumas pessoas comuns que estão tendo seu direito a liberdade de expressão violados, o Deputado federal pelo RJ, Otoni de Paula teve sua conta do Twitter bloqueada, o deputado federal também do RJ Daniel Silveira está preso há mais de 100 dias por crime de opinião (lembram? Não a crime sem Lei anterior que o defina... CF/88), teve suas contas das mídias sociais também bloqueadas.
Muitas destas violações são praticadas, por incrível que pareça, pelo STF, corte que deveria ser a guardiã da constituição e em última instância da liberdade de seu povo.
Uma democracia de verdade respeita a liberdade de seu povo.
Falar em democracia, registro que a DEMOCRACIA nunca anda sozinha, ela está ligada intrinsecamente a LIBERDADE, este binômio é indissolúvel.
Cabe lembrar o preâmbulo da Declaração de Chapultepec, de 1994. Este documento ataca a censura prévia e a violência contra jornalistas. Dois ex-presidentes brasileiros assinaram durante o exercício de seus mandatos.
"Sem a prática diária desse binômio, os resultados são previsíveis: a vida individual e social são destruídas, a interação de pessoas e grupos fica cerceada, o progresso material é desviado, a possibilidade de mudança fica suspensa, se desvirtua a justiça, o desenvolvimento humano se converte em mera ficção."
Importante registrar também o primeiro princípio da DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em outubro de 2000:
_ 1. A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática._
Além de Alexandre de Moraes, responsável por algumas prisões citadas, o ministro Luiz Barroso vem tomando medidas bastante questionáveis, como por exemplo, esconder do conhecimento público as violações das urnas eletrônicas nas eleições de 2018, principalmente num momento em que há uma desconfiança generalizada na segurança das urnas eletrônicas, consequentemente, das próximas eleições. Barroso também acaba de proibir a entrada de missões religiosas em áreas indígenas.
A liberdade é uma só, mas se manifesta de várias formas e pertence ao povo, não ao poder.
Estamos voltando ao tempo da censura, da censura prévia e do cerceamento da liberdade de expressão ou opinião. Estou exagerando?
Basta ver o que disse o Google e o Twitter ao ministro Alexandre de Moraes, que
em resposta a ordem de bloqueio total das contas de algumas personalidades que convidaram a população para as manifestações pacíficas alusivas ao dia da pátria, classificaram como sendo "desproporcionais e possível a existência censura prévia".
Uma pausa para registrar que as manifestações de 7 de setembro deste ano foram as maiores e mais pacíficas da história do Brasil.
Exemplos são muitos, prisões, desmonetização de contas, bloqueios de mídias sociais, enfim, ações incompatíveis com a democracia e que violam a liberdade de expressão.
Mas o que dizer quando quem viola a liberdade de expressão é a própria imprensa?
Com a palavras a CNN.
Henrique Alves da Rocha
Coronel PM de Sergipe
@coronelrochase
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