quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

PROPOSTA DO CAPITÃO SAMUEL VIRA LEI E SÍMBOLO DA FIBRROMIALGIA PASSA A SER OBRIGATÓRIA EM PLACAS DE AVISOS.


A propositura do deputado estadual Capitão Samuel (PSC) é aprovada e já virou Lei nº 8.750/20. A partir de agora é obrigatória a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário.

A Lei já está valendo desde o dia da sua publicação no diário oficial e deve ser cumprida, obrigatoriamente, em todo o estado de Sergipe.

A sinalização do símbolo mundial da fibromialgia deverá ser aplicada conforme a norma dos símbolos internacionais de acesso nos mesmos parâmetros adotados para outras deficiências.

Fonte e imagem:  assessoria parlamentar

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