MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DO STF ATENDE PEDIDO DA POLÍCIA FEDERAL E DETERMINA BLOQUEIO DO TELEGRAM NO BRASIL.

Por meio de decisão anunciada nesta sexta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil após pedido da Polícia Federal.

Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem ações para inviabilizar o funcionamento do aplicativo.

Na decisão, há a exigência às empresas “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM”.

As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em caso de descumprimento da decisão, o ministro estabelece uma multa diária de R$ 100 mil.

Na decisão, está escrito que a Polícia Federal afirma que “o aplicativo TELEGRAM é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

A decisão ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.

Fonte: CNN Brasil