RUY PINHEIRO DA SILVA, O BRILHANTE DESEMBARGADOR.

Ruy Pinheiro, eis um ser humano inconfundível dos mais honrados em cenário sergipano. Àquele que pratica o bem comum no sinuoso âmbito das leis, temente a Deus sempre a postos para servir a toda comunidade que se vangloria por conviver com filho tão ilustre. Sua história de vida faz-se exemplo de dedicação, coragem, trabalho e persistência. É homem que dignifica a magistratura com seu olhar humanista e de perene empatia. 

Ao analisar grandes personalidades do fascinante universo jurídico sergipano, uma figura desponta com altivez: Ruy Pinheiro da Silva. Conhecido por ser amigo dos amigos, Ruy nasceu em Aracaju, donde desfrutou de lúdica infância ao lado da sua clássica família Pinheiro que lhe forneceu apoio incondicional para que pudesse alcançar seus sonhos. Podemos asseverar: a Família Pinheiro é estirpe familiar aguerrida, souberam conquistar seu espaço social com habilidade e devotamento. Destaquemos a importância do seu pai Seu Carlos, que era chefe do setor de linhas do correio, uma figura admirável que residia na Avenida Simeão Sobral. 

Dentre os irmãos podemos elencar Renato, Zé Carlos, Lúcia e, claro, Célia Pinheiro Silva de Menezes a respeitada desembargadora que já presidiu o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, deixando sua marca de mulher engenhosa e inventiva. Podemos notar que os Pinheiros foram e continuam sendo arquétipos de como a educação transforma vidas e, sobretudo, edificam pessoas que contribuem para o bem compartilhado social. Sua audaciosa estirpe demonstra triunfo por onde passaram, pautados por retidão, lisura e honestidade, atributos que Ruy Pinheiro carregou durante toda sua existência devido a sua parcimoniosa personalidade. 

Desde tenra idade, se evidenciou como esbelto garoto dedicado aos estudos, cujos primeiros degraus se deram no Colégio Nossa Senhora Menina, situado na Rua de Maruim. Ao concluir o primário, foi admitido no Colégio Estadual de Sergipe onde cursou o ginasial e uma parte do científico no Ginásio de Aplicação. Posteriormente prestou vestibular para o curso de Direito pela Universidade Federal de Sergipe. A Faculdade de Direito ficava nesse tempo verificado situada na mítica Avenida Ivo do Prado.  

Se formou no ano de 1976 acumulando bagagem de cornucópia de saberes. Um dos seus mestres residia na briosa figura do Ministro Dr. Fontes de Alencar, modelar professor que muito o orientou em seus campos de conhecimento. Na seara profissional um cara que o inspirou bastante foi o insigne Desembargador Dr. Arthur Oscar de Oliveira Déda. Esses dois vultos eram expoentes do direito sergipano e muito auxiliaram Ruy Pinheiro em suas primárias incursões.  

Irrequieto e leitor voraz, se prontificou a fazer concurso público para assumir o cargo de Juíz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no dia 31 de julho do ano 1980. Foi nomeado para desempenhar seu papel na Comarca de Itabaianinha. De lá, mais precisamente no mês de outubro do ano 1989 migrou para a Comarca de Frei Paulo e dois anos sucedâneos, em 1991 aportou em Aracaju, para assumir no 2º Juizado de Pequenas Causas. 

Por onde passou deixou marca de probidade e desenvoltura indiscutíveis. Após alguns exaustivos levantamentos, notamos que no mês de junho do ano 1992, Ruy Pinheiro acabou sendo promovido por critério de antiguidade para a 9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju de 2ª Entrância, que logo depois foi modificada para 2ª Vara Criminal por meio da Lei Complementar de número 84, datada em 27 de maio de 2003. 

Seguindo a sua prolixa trajetória profissional, Ruy compôs como suplente, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Aracaju, tendo assumido a Presidência, no dia 20 de março do ano 2002, durante três meses. Em fevereiro do ano 2005, Ruy Pinheiro foi designado para exercer as funções de Juiz Corregedor da Justiça do Estado de Sergipe, cargo este que ocupou até o ano de 2007. Fez parte da composição para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Sergipe, sob a égide de Presidente, no ano de 2006. 

Já no ano de 2010, foi designado para compor a 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe, como sendo 1º suplente. No dia 19 de junho do ano 2013 tomou posse em sessão prestigiada como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, cerimônia memorável que reuniu diversas autoridades sergipanas no eminente auditório do Palácio da Justiça. Ruy Pinheiro ocupou, dessa maneira, a vaga deixada pelo estimado desembargador Dr. Netônio Machado, que havia se aposentado. No biênio entre os anos de 2017 a 2019, Ruy Pinheiro foi vice-presidente do Tribunal de Justiça junto com Dr. Cezário Siqueira Neto como presidente e Dra. Iolanda Guimarães como Corregedora-Geral do TJSE. 

Como vimos, Ruy Pinheiro acabou se destacando em variadas frentes no âmbito do serviço público. Já atuou como exímio advogado tendo consciência que o seu grande papel foi arrostar o poder dos déspotas apresentando perante os tribunais o caráter supremo dos povos livres, foi aplicado Delegado de Polícia antes de ingressar na magistratura e em diversas comarcas do interior com a envergadura moral que lhe é intrínseca. Figura célebre, Pinheiro se enleva pelo espírito compreensivo e sereno. 

Seus trabalhos se notabilizam pelo manejo cuidadoso e luminosa celeridade. Dotado por firmeza de caráter, Ruy continua servindo a sociedade sergipana no sentido de diminuir a vagarosidade da justiça, atendendo de forma eficaz aos anseios daqueles que procuram o Poder Judiciário. Na áurea época de Juiz seguia à risca três regras de ouro: ouvia atentamente, considerava os lados sobriamente e, sobretudo, tomava suas ponderadas decisões de maneira imparcial como se lhe é exigido. 

Ruy Pinheiro apresenta belo trabalho e como Desembargador isso só veio a se ratificar. Amadureceu bastante nas mais de três décadas de vivência jurídica, na função de julgar. Deixa o aspecto monocrático das decisões enquanto juiz, para continuar sua labuta junto ao colegiado como desembargador donde exercita a sua humildade e paciência para acolher os votos dos colegas que tanto o estimam. Devemos destacar que se adaptou muito bem, pois antes estava definindo questões jurídicas na 2ª Vara Criminal e depois passou para uma Câmara Cível. 

Pinheiro segue contribuindo para o efetivo desenvolvimento dos trabalhos regulares do Tribunal de Justiça, se afirmando com louvor como uma pessoa sempre antenada aos desejos da população. Dentre as suas fecundas palestras, podemos destacar a que realizou para discutir sobre os avanços ocorridos com a mudança da legislação que versa sobre a Assistência Judiciária gratuita. 

Ruy Pinheiro afirmou com toda sua sobriedade que o tema ‘justiça gratuita’ é algo crucial para atender devidamente as pessoas mais necessitadas, pois são as que não possuem recursos para arcar com as custas processuais, algo que prova a sua explícita sensibilidade alheia. Ruy é daqueles que cumprem estritamente a legislação vigente e por isso mesmo é considerado um dos maiores profissionais do direito tanto em Sergipe quanto além-fronteiras. 

Outro dos eventos em que participou com desenvoltura, foi sobre a questão da Lei da Mordaça. Percuciente, Ruy observou que o povo brasileiro está cansado de pagar seus impostos em dia e não observar nenhum retorno social concreto. Sua incessante luta durante essa discussão girou em torno de garantir saúde e educação, pois os impostos ao invés de serem desviados para a classe política em usos pessoais, devem ser repassados para o povo que deve usufruir do que paga. 

Além da sua astuciosa perspectiva judicante, tem-se a ótica sociológica com quê Ruy Pinheiro encara fenômenos societários. No caso, por exemplo, de se posicionar contra a redução da maioridade penal fica evidente o seu democrático senso de descobrir as origens dos males sociais e procurar as motivações de responder as causas que explicam o ingresso desses jovens na vida criminosa. Dentre outras ele elenca: exclusão, juventude desfavorecida que não possui acesso a estudo público de qualidade, entre outras nocivas causalidades. Arremata: “Ninguém nasce ruim, o problema é a situação em que estão imersos”. 

Um dos piores males, segundo Ruy Pinheiro, é o referente à improbidade administrativa, pois ele afirma ser o escabroso mal que aflige todo o Brasil. Todas essas corajosas posições de Ruy confirma o seu senso de coletividade. Podemos afirmar com a pesquisa aqui empreendida que ele sempre teve a compreensão de que em cada processo que maneja existe ali uma vida, que a inocência das pessoas é pressuposto basilar e que a boa fama de muitos homens é frequentemente o seu único patrimônio. 

Conclui-se que a sua retilínea linha de conduta é exemplo a ser seguido. Das suas atividades judicantes recebeu o prestimoso Colar do Mérito Judiciário, que consagra a sua vitoriosa trajetória em nobre atividade de jurisdição pautadas pela sua inebriante cortesia. Por ter passado mais de 33 anos como juiz, Ruy Pinheiro conheceu de perto os que sofrem devido ao abandono, preconceito e exclusão social e por isso mesmo faz das sentenças atos compreensivos, e nunca manifestação da revolta estatal diante da brutalidade do delito. Seguindo Cícero, Ruy faz da justiça o elemento que mantém a sociedade coesa e o genuíno cimento que solidifica a união entre os indivíduos. 

No livro da sabedoria da vida, Ruy Pinheiro é nato aprendiz. Ele é daqueles que propagam com o exemplo diário que a educação se torna instrumento de inclusão social por excelência. Assim como o luzidio milanês Cesare Beccaria (1738-1794) digno representante do iluminismo penal, Pinheiro outro polido iluminista segue a sensata máxima beccariana de que é melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los. O meio mais seguro, mas ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos inclinados a praticar o mal, é aperfeiçoar o sistema educacional humano. E isso Ruy Pinheiro continua fazendo com o devido louvor!  

¹ Texto escrito por Igor Salmeron, Sociólogo - Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (PPGS-UFS), faz parte do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP-UFS). Membro vinculado à Academia Literocultural de Sergipe (ALCS) e ao Movimento Cultural Antônio Garcia Filho da Academia Sergipana de Letras (MAC/ASL). E-mail para contato: igorsalmeron_1993@hotmail.com

Fonte e foto:  Facebook de Igor Salmeron