"Se hoje temos uma gasolina num preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão", disse Garcia, em entrevista para a imprensa.
O reajuste deve ser repassado nas bombas nos próximos dias, de acordo com a cadeia de custo de cada revendedor. O Procon também deverá observar, nas próximas semanas, os postos que estão com os melhores preços médios no estado paulista.
São Paulo é o primeiro e único estado, até o momento, que já passou a seguir as diretrizes da nova lei. O governador, no entanto, fez questão de alertar sobre os impactos da redução do ICMS.
Conforme cálculos do governo de São Paulo, a redução significará uma perda estimada em R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado em um ano, com consequências para a educação e a saúde, que possui orçamentos vinculados – a educação recebe 30% do que é arrecadado com o ICMS, e a saúde 12%. "O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país", disse Garcia.
Sobre Sergipe
Sergipe ainda não sinalizou quando implementará a nova lei federal. O governador e o secretário da Fazenda já deram discursos contrário a redução do ICMS, citando o prejuízo para a arrecadação. O Portal Fan F1 solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mas não obtivemos retorno.
Nesta terça-feira, 28, o ministro Gilmar Mendes realizará uma audiência conciliatório com representanes dos estados e da União, para alinhar as diretrizes da nova lei, assim como discutir soluções para os problemas vislumbrados pelos estados. O secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, deve representar sergipe na reunião.
Fonte: Fan F1
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