APÓS OFÍCIO ENCAMINHADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA ASPRA/SE, MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA AUDIÊNCIA E OFICIALIZA ÓRGÃOS PARA TRATAR DO ASSUNTO RELATIVO À VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DURANTE EVENTOS, QUE COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS OPERADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Após ofício encaminhado pela assessoria jurídica da ASPRA/SE (Associação de Praças Policias e Bombeiros Militares de Sergipe), através do advogado Márlio Damasceno, conforme ser vê na matéria no link a seguir http://www.espacomilitar.com/2022/07/assessoria-juridica-da-asprase-oficia.html, o Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, que tem à frente o Promotor de Justiça Dr. Deijaniro Jonas, realizou audiência pública que contou com a participação de diversos órgãos e autoridades, quais sejam, Maria Conceição Vieira Santos, Diretora Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP/SE); Josué Modesto dos Passos Subrinho, Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura — SEDUC; compareceram Coronel Eliziel Alve Rodrigues, Subcomandante-Geral da Polícia Militar de Sergipe; Tenente-Coronel Manoel Alves dos Santos, Polícia Militar de Sergipe; Tenente-Coronel Anselmo Pereira Santos, Polícia Militar de Sergipe; Coronel Isaú Neves de S. Júnior, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Tenente-Coronel C. Oliveira, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Major Silvio Guimarães Azevedo, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Fabiano Santana Santos, Procurador da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (FUNCAJU); Fernando Lucas Alves Mendonça, Diretor-geral da Guarda Municipal de Aracaju, com o objetivo de tratar da venda de bebidas em garrafas de vidro, que coloca em risco a integridade física de policiais e bombeiros militares, policiais civis, guardas municipais, seguranças privados e do público em geral, citando no expediente encaminhado, casos ocorridos no São Pedro de Capela/SE, onde um homem foi golpeado e morto durante uma confusão, com o uso de uma garrafa de bebida de vidro, mais precisamente, cerveja, além de outros fatos anteriormente ocorridos em outras oportunidades.

Ficou deliberado que os representantes dos órgãos presentes teriam o prazo de 20 dias para se manifestarem por escrito acerca do tema tratado, a fim de que possam informar quais são as medidas passíveis de adoção ou que já foram adotadas para posterior avaliação em nova audiência pública a ser designada pelo Órgão Ministerial.

A ASPRA/SE fez questão de agradecer ao Ministério Público de Sergipe, na pessoa do Dr. Deijaniro Jonas, que de forma célere atendeu ao ofício encaminhado pela associação militar, juntamente com outros órgãos e representantes aqui citados, com o objetivo de buscar soluções efetivas para coibir a venda de bebidas em garrafas, zelando assim pela integridade física não só dos operadores da segurança pública, seguranças, mas também, da própria população.

A ASPRA/SE esclarece ainda que estará sempre atenta no sentido de buscar melhorias e zelar por melhores condições de trabalho para os militares sergipanos e demais operadores da segurança pública, e da sociedade que também será beneficiada.

Relembre o ofício encaminhado pela ASPRA/SE ao MP/SE:

Matéria do blog Espaço Miltiar