terça-feira, 30 de agosto de 2022

MINISTRO DO TSE MANTÉM INELEGIBILIDADE DE VALMIR DE FRANCISQUINHO. EM NOTA, COLIGAÇÃO INFORMA QUE AGUARDA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO


Infonet: O Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou concessão de liminar e manteve a inelegibilidade de Valmir de Francisquinho, ex-prefeito de Itabaiana e candidato ao Governo de Sergipe. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 29. A defesa de Valmir formulou pedido de tutela cautelar antecedente visando restabelecer a elegibilidade do político e prosseguir com a sua candidatura ao governo do Estado. No pedido, os advogados defenderam a “plausibilidade do direito na medida em que o acórdão do TSE conferiu interpretação equivocada a dispositivos constitucionais para aplicar a inelegibilidade fora das hipóteses previstas na Constituição”.

Em nota, coligação informa que aguarda julgamento dos embargos de declaração

A COLIGAÇÃO O POVO QUER, composta pelos partidos PTB, PL, PATRIOTA, PROS e PMN e VALMIR DOS SANTOS COSTA, candidato ao cargo de governador do Estado de Sergipe, considerando a decisão denegatória de liminar do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, vêm informar ao público que aguardam, com serenidade, o julgamento dos Embargos de Declaração que foram interpostos perante o Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Referida decisão em nada altera o pedido de registro de candidatura ao governo do estado de Sergipe e a estratégia jurídica anteriormente adotada. Importante registrar que o candidato VALMIR DE FRANCISQUINHO continuará praticando todos os atos de campanha previamente agendados. Por acreditarem nas instituições e em atenção ao carinho do povo sergipano, divulgam-se estes esclarecimentos na esperança de que a justiça seja feita e os recursos pendentes venham a ser brevemente julgados. Aracaju/SE, 29 de agosto de 2022.

Fonte:  blog do jornalista Cláudio Nunes

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