Depois que a orla passou para a administração da Prefeitura de Aracaju os shows voltaram com força total. Antes o MPF tinha proibido quando a SPU administrava. Agora a responsabilidade não é da Emsurb – que faz o trabalho apenas de limpeza do espaço – quem autoriza é a Secretaria Municipal do Meio Ambente – Sema, que tem à frente o senhor Alan Alexander Lemos, segundo o site da PMA.
Os moradores da região estão colhendo assinaturas num abaixo-assinado para ser entregue a Sema e também a Promotoria do Meio Ambiente de Aracaju. Com certeza, será necessária a interferência do combativo Ministério Público Estadual para proteger, não apenas os interesses daquela enorme comunidade, mas acabar com a perturbação do sossego e da ordem pública até o dia amanhecer. No passado, o MPE de Sergipe e o MPF, tiveram uma atuação firme na orla de Atalaia.
Inclusive tem uma Lei Municipal que não está sendo respeitada pela própria Prefeitura de Aracaju, através da Sema. A Lei do Município de Aracaju número 2.430 de 17 de junho de 1996, que dispõe sobre medidas de combate a Poluição Sonora.
Os relatos dos moradores são estarrecedores. Nos prédios mais próximos as janelas e os vidros tremem com o barulho insuportável. A Praça de Eventos tem que ter shows do meio da tarde até às 11h, no máximo. Os idosos, as crianças, os trabalhadores que precisam acordar cedo não têm mais o Direito ao Sono.
Este pequeno espaço vai publicar diariamente vídeos e depoimentos dos moradores até que o prefeito Edvaldo Nogueira chame o feito à ordem na Sema ou o MPE entre com uma ação em defesa dos moradores.
Senhor prefeito! Membros do MPE de Sergipe! E o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado? Não se aplica em Sergipe?
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