DOADORAS DE LEITE MATERNO SERÃO ISENTAS DE TAXAS DE PAGAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SERGIPE.

As doadoras regulares de leite materno terão  isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos estaduais. É o que garante o Projeto de Lei (PL) de 267/2022 de autoria do Governo de Sergipe, aprovado, por unanimidade de votos, pelos deputados de Sergipe. A Sessão de Votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (23).

Segundo texto da matéria, o projeto estimulará o aumento de doações de leite materno, tendo em contrapartida a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso. Segundo dados do IBGE, reproduzidos pelo Observatório de Sergipe, a taxa de mortalidade infantil (menores de 01 ano) em Sergipe caiu de 14,8 por mil em 2018 para 14,1 por mil em 2019, sendo a quinta menor da região do Nordeste.

“Portanto, é necessário afirmar que esses dados refletem o avanço do Estado de Sergipe na redução do índices de mortalidade infantil, cujo resultado pode ser otimizado pelo combate à desnutrição, frequentemente provocada pelo desmame precoce”, destacou o Governo na justificativa do Projeto de Lei. 

O PL ser encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado.

Foto: Jadilson Simões/Alese

Fonte:  Alese (Stephanie Macêdo)