segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL FLAGRA DESTRUIÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ATALAIA NOVA.


No último sábado, 28, policiais do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) flagraram uma construção ilegal em Área de Preservação Permanente, na Atalaia Nova, Barra dos Coqueiros.

Por volta das 12h, a guarnição foi acionada para verificar uma possível construção em área de preservação permanente. Os militares se dirigiram ao local e constataram que existia uma obra sem autorização das autoridades competentes.

Na ocasião, foi lavrado o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e os denunciados responderão pelo artigo 60 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) que corresponde a atividade sem licenciamento em área de preservação permanente.

Fonte:  PMSE

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