Durante palestra nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa de Sergipe, o diretor-presidente do Ipesaude, o mastologista Dr. Cláudio Mitidieri Simões, elencou as dificuldades enfrentadas para manter a prestação de serviços a população por meio do instituto, considerado uma das maiores redes de assistência à saúde.
Atualmente são mais de 116 mil 164 beneficiários, com um orçamento de 25 milhões e meio, necessitando de 44 milhões para custear as despesas. O gestor explicou que a situação encontrada em 1º de janeiro de 2023 (despesas pendentes de 2022), foi de 154 milhões, 991 mil, 038 reais e 28 centavos. Até o último dia 20 de abril, foram pagos 96 milhões, 009 mil, 077 reais e 73 centavos, estando pendentes de pagamento do ano passado: 87 milhões, 212 mil, 140 reais e 62 reais. “O Ipesaúde está na UTI e precisa da ajuda de todos”, disse na explanação, lembrando que um Projeto de Lei do Executivo será encaminhado à Alese, com medidas de recuperação da situação financeira.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), a palestra foi de extrema importância para que os parlamentares e a sociedade tenham ciência da situação do Ipesaude.
“O presidente do Ipesaude fez aqui um relato realista. Quero agradecer a presença de Dr. Cláudio Mitidieri, dos diretores e servidores, além do secretário da Saúde, Dr. Walter Pinheiro. Estamos vendo uma realidade que o estado não vai aguentar muito tempo investindo no instituto. Claro que merece, mas a realidade é que ou fecha algumas partes dos atendimentos ou precisamos encontrar uma solução urgente. A solução foi trazida pelo presidente Cláudio e vamos ver como o projeto chega; vamos debater pois sabemos que aumentar contribuições gera um desconforto e são vidas humanas; sabemos que pesa, precisamos pensar nessas 116 mil vidas que são dependentes do Ipesaude, mas temos mais de 2 milhões de sergipanos que também dependem do governo e não podemos ter um déficit de dez mil mensais”, entende.
Jeferson Andrade acrescentou: “o presidente do Ipesaúde veio aqui dizer que o Ipes pode funcionar de uma maneira efetiva, investindo nos seus serviços e agora cabe ao governo enviar o projeto para a Assembleia Legislativa e os deputados analisarem”.
Segundo o autor da propositura, o líder do governo, deputado Cristiano Cavalcante (PSD), o objetivo da palestra foi discorrer sobre como o Ipesaúde se encontra e dos serviços que podem ser ampliados. “Mas sobretudo, a discussão se o Ipes é um plano de saúde ou é um instituto que traz benefícios aos servidores estaduais; enfim, discorrer sobre todas as situações que destacam a manutenção da vida útil desse importante instrumento na vida do povo sergipano”, ressalta o deputado.
Explanação
O diretor-presidente do Ipesaude afirmou que a visita em atendimento ao requerimento do deputado Cristiano Cavalcante, visa tirar todas as dúvidas e esclarecer a população sobre o instituto. “Na verdade vem correndo muitos boatos, muitas histórias de que o Ipes vai fechar, então eu fui convidado pelo líder do Governo na Assembleia para apresentar os dados e propor também o que nós precisamos melhorar no que se refere à saúde econômica, assim como consequentemente a assistência aos seus beneficiários”, afirma Dr. Cláudio Mitidieri, lamentando que o Ipesaude não pode ser fechado, mas o cenário não é animador, por conta da falta de recursos.
Ele iniciou a palestra fazendo um breve histórico, lembrando que o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES), foi criado por meio da Lei nº 1.091/1961, com a finaldade de prestar assistência aos servidores do estado e dos três poderes, além de previdência, concessão de pensão, auxílio-funeral, pecúlio, auxílio-natalidade e assistência social.
“O Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe foi criado pela Lei nº 4.352/2001 e o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), foi criado pela Lei nº 5.853/2006. Dispõe de Serviço de Pronto Atendimento, Centro de Endocrinologia e Diabetes, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Médics, Centro Odontológico e Unidades nos municípios de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Propriá e Simão Dias (em andamento). Na Rede Credenciada, atendemos no Hospital S]ao Lucas (Urgência Pediátrica), Hospital Renascença (Urgência Ortopédica), além de clínicas”, ressalta.
De acordo com dados trazidos à Alese pelo gestor, atualmente são mais de 116 mil 164 beneficiários (e janeiro até março de 2023, houve a adesão de quase 4 mil pessoas).
“A situação encontrada em 1º de janeiro de 2023 (despesas pendentes de 2022), foi de 154 milhões, 991 mil, 038 reais e 28 centavos. Até o último dia 20 de abril, foram pagos 96 milhões, 009 mil, 077 reais e 73 centavos, estando pendentes de pagamento do ano passado: 87 milhões, 212 mil, 140 reais e 62 reais. São 116 mil vidas e 25 milhões e meio de orçamento. Fica difícil de gerir, com isso estamos trazendo entre as medidas estudadas, a proposta de aumento de 4% para 6% na contribuição, que deverá ser detalhada em um projeto do governo. Não é fácil trazer essa proposta para os servidores, mas precisamos de 44 milhões/mês para custear as despesas no Ipesaude”, lamenta.
Entre as ameaças elencadas pelo gestor, estão o custo assistencial (23% entre março de 2021 e março de 2022); judicialização de demandas crescente para Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia; escassez de especialidades como Neuropediatria, Reumatologia e Geriatria, além do novo piso da Enfermagem. O médico fez uma observação quanto aos sequestros judiciais. Segundo ele, em 2022, o valor foi de 2 milhões 915 mil 727 reais e 98 centavos e até maio de 2023, foi de 1 milhão 725 mil 823 reais e 27 centavos.
Outras medidas citadas como solução no combate à falta de recursos e a prestação de uma melhor assistência aos beneficiários divididos entre servidores públicos estaduais e dos poderes ativos; inativos e dependentes; pensionistas; descendentes entre 18 e 35 anos; servidores das prefeituras de Aracaju, Lagarto, Itabaianinha. Simão Dias; da Câmara de Vereadores de Aracaju e demais conveniados, são: a oferta de todos os serviços de ortopedia no próprio instituto, o reconhecimento facial com a finalidade de impedir que contribuintes possam emprestar a carteirinha para irmãos, primos, ou outros parentes, além da busca de acordos com prestadores quanto aos atrasos no pagamento dos serviços oferecidos, antes que hajam processos de judicialização.
Apoio
Tanto deputados da base governista quanto da oposição, se disponibilizaram a contribuir com a melhoria da saúde financeira do Ipesaude. O primeiro deputado a se manifestar foi Dr. Manuel Marcos (PL). “Lamento essa situação em que o senhor tenha que administrar uma instituição que opera no vermelho. A Constituição Brasileira garante ao indivíduo uma assistência médica, cabe aos estados fornecer, mas como fornecer numa situação dessas em que o Sr. está administrando o Ipesaúde em um quadro terrível em que não sabemos qual a saída”, lamenta.
A deputada Linda Brasil (PSOL), disse que acompanha a o que considera triste situação do Ipesaúde. “A gente recebe inúmeras denúncias e reclamações e nos dá uma situação de impotência como parlamentar em não poder resolver uma questão que não é de agora; não é da gestão do atual governador, mas vem de anos perdurando. É uma responsabilidade de todos nós, gestores e legisladores, de buscar formas de resolver essa situação, dialogando não só com o presidente do Ipesaude, mas com outros técnicos e outras servidores para diminuir a questão de marcação de consultas e exames para especialistas, que exista um diálogo com a sociedade e os contribuintes”, entende.
“O Ipesaúde é uma instituição de extrema importância para trazer uma qualidade de vida aos servidores públicos do nosso estado e aos seus dependentes. Aquilo que for necessário fazer para que a gente fortaleça essa instituição, pode contar com o meu apoio. Se o projeto que chegar aqui for pra resgatar, pode contar com meu apoio, independente se vou ser criticado lá fora”, diz.
A deputada Lidiane Lucena (Republicanos), ressaltou o aumento dos custos, principalmente com especialistas a exemplo de terapeutas ocupacionais e neurocirurgiões. “Como médica sei como é essa questão do aumento de valores e foi muito bom o presidente vir aqui explicar. Os planos de saúde são regulados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Ipesaúde, pelo estado. Precismos ver como a gente pode construir essa regulação para que se faça ser possível funcionar”, afirma.
O deputado Adailton Martins (PSD) afirmou sempre estar em contato com o presidente do instituto para saber qual q real situação. “Como servidor público sempre fui beneficiário do Ipes assim como meus filhos e sempre estou em contato com o Dr. Cláudio Mitidieri para saber da situação: se o remédio é amargo. Fiquei satisfeito com o que ele nos trouxe porque a Unimed ano passado deu 15, 5% de reajuste e pelo que estou vendo aqui, será de 2%”, observa.
O deputado Georgeo Passos (Cidadania), mostrou preocupação quanto aos servidores que não tiverem como sustentar os descontos. “Com certeza os beneficiários que não tiverem como descontar o Ipesaúde após esse reajuste, irão cancelar e buscar o SUS e isso é muito preocupante”, acredita.
“Que a gente busque manter vivo, aquilo que os servidores detém há muitos anos, que é Ipesaúde e não fazer como muitos planos que já se perderam no Brasil inteiro, fechando suas portas por diversos motivos. Reclamações têm muitas, mas também temos muita gente a agradecer porque o Ipesaúde salva muitas vidas, a exemplo da prestação de serviços como home-car, que possuem custos muito altos”, complementa a deputada Maisa Mitidieri (PSD).
Também se manifestaram o vice-presidente da Alese, Garibalde Mendonça e os deputados Marcos Oliveira (PL), Paulo Júnior (PV), Luciano Pimentel (PP) e Dr. Samuel Carvalho (Cidadania).
O secretário de Estado da Saúde, Dr. Walter Pinheiro e o superintendente de Relações Institucionais do Governo de Sergipe, Venâncio Fonseca, participaram da Sessão Especial, compondo a Mesa Diretora da Alese, juntamente com o presidente Jeferson Andrade (PSD).
Foto: Joel Luiz
Fonte: ALESE (Aldaci de Souza)
Comentário do blog: Necessário se faz fazer uma auditoria no Ipesaúde para apuarar as responsabilidades de quem deixou o instituto chegar nesta situação. É bom lembrar que o Ipesaúde é o único plano que cobra 13 parcelas no ano, pois vem descontado também no pagamento do 13º salário do servidor. O que se vê é o dinheiro indo pelo ralo e quem vai pagar a conta mais uma vez é o servidor público, que terá mais um aumento no desconto da instituição no seu salário já achatado com um reajuste de 2,5%. Lamentável.