No sexto mês, o governador Fábio Mitidieri (PSD) está caracterizando a sua administração como um gestor que prioriza festas e caravanas de viagens, em detrimento aos interesses da população. Em pleno primeiro de junho, enquanto comandava a abertura de forrós, a Assembleia Legislativa aprovava projeto de sua autoria que elevava em 50% a contribuição para o Ipesaúde dos seus 116 mil assistidos, a maioria servidores públicos estaduais e seus dependentes.
Antes, Mitidieri já havia elevado para 19% – mais 1% para o programa de combate à fome – o ICMS cobrado dos produtos e serviços ofertados à população. A máquina arrecadadora do governo é voraz para cobrar impostos, mas não para executar os débitos dos grandes devedores, a maioria empresários como o próprio governador.
O governador Fábio Mitidieri concedeu um reajuste de 2,5% para a maioria dos servidores estaduais. Os que são conveniados com o Ipesaúde ficarão apenas com 0,5% do aumento já que a contribuição de saúde passou de 4% para 6% do salário do servidor.
Ao contrário do que ocorreu no caso da elevação do ICMS que foi discutido anteriormente e permitiu a mobilização da classe empresarial, forçando a redução da alíquota em 2%, no caso do Ipesaúde ocorreu tudo na surdina, em combinação com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PSD), que colocou o projeto em votação no mesmo dia em que foi lido, “em regime de urgência”. E foi aprovado apenas com os votos contrários dos deputados Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL), Paulo Junior (PV) e Linda Brasil (Psol).
No dia anterior a apresentação do projeto do tarifaço, o presidente do Ipesaúde, Cláudio Mitidieri Simões, fez uma explanação na Alese sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo instituto. Segundo ele, somente em despesas não pagas pelo governo Belivaldo Chagas referentes a 2022 há um débito de R$ 154 milhões. A arrecadação mensal seria de R$ 25 milhões para uma despesa em torno de R$ 44 milhões.
Com a sanção da lei do governo Fábio Mitidieri aprovada pelos deputados, beneficiários passarão a pagar 6% de sua remuneração. Serão autorizadas anualmente apenas 12 consultas médicas, inclusive para mulheres gestantes, e dez atendimentos de urgência e emergência, entre outros.
Ultrapassados os limites estabelecidos, o beneficiário deverá realizar o pagamento de 20% do valor de cada procedimento, a título de coparticipação, em conformidade com as tabelas de valores adotadas pelo Ipesaúde, limitado ao valor de R$ 30. O texto completa dizendo que o usuário deverá custear integralmente as despesas decorrentes da internação nos dias subsequentes.
Nos bastidores de órgãos estaduais e da assembleia, circula abertamente a discussão de que o governo estaria analisando a possibilidade de propor um convênio com a Hapvida, maior operadora de saúde de privada do Nordeste, para que os beneficiários do Ipesaúde pudessem fazer a migração de plano com os mesmos valores pagos ao órgão estadual, sem qualquer tipo de carência.
O processo de restruturação do Ipesaúde, no entanto, mostra que Fábio Mitidieri parece ter desistido dessa possibilidade e fez a opção em taxar os beneficiários e limitar os serviços. O aumento da contribuição e a proposta de coparticipação nas despesas seria uma forma de forçar que os próprios beneficiários fizessem a migração para o instituto privado sem a participação direta do governo, até porque a família do governador é proprietária da Plamed, um plano estadual de saúde privada que está em processo de aquisição pela Hapvida.
O governo Fábio Mitidieri é muito ágil quando o assunto é cobrar imposto e taxar servidores para encher os cofres do estado e de seus órgãos assistenciais. O mesmo não ocorre, no entanto, em relação ao pagamento de fornecedores e prestadores de serviço, inclusive as empreiteiras que tocam obras autorizadas no final do governo passado. Muitas já estão sendo paralisadas.
Nesses meses iniciais, Fábio Mitidieri comandou pessoalmente caravanas de viagens, inclusive para o exterior. No primeiro mês de governo fez uma reunião com todo o secretariado e dirigentes de órgãos em Brasília, sob o argumento de que precisava apresentar a equipe aos novos ministros. Desde o mês passado dedica-se quase exclusivamente aos preparativos dos festejos juninos.
Fábio Mitidieri precisa ficar atento. Um governo não se sustenta apenas com festas e grandes viagens.
Comentário do blog: Parabéns ao jornalista pelo brilhante artigo.
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