Segundo o órgão, os veículos não possuíam uma autorização específica do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN-SE) que permitisse o transporte escolar e por isso não puderam seguir viagem.
A PRF disse ainda que, após a retenção dos veículos, a empresa responsável pelos ônibus enviou outros para buscar os alunos, mas os mesmos também não possuíam a autorização do Detran.
De acordo com a PRF, um dos ônibus pertence à Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seduc), dois a uma empresa e um outro a uma associação universitária.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) informou que a situação foi imediatamente solucionado após a chegada de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inclusive, com a presença do próprio secretário da pasta e vice-governador, Zezinho Sobral, que intermediou as tratativas e acolheu os estudantes de prontidão.
“O fato ocorreu após agentes da PRF abordarem três ônibus e solicitarem um documento que autoriza a realização de transporte escolar obrigatório. Porém, a empresa contratada realiza apenas o transporte eventual desses jovens, portanto, legalmente não é obrigada a possuir este documento. Assim sendo, de acordo com o Jurídico da Seduc, a empresa não é obrigada a possuir tal documentação, pois já presta esse tipo de serviço e está em conformidade com a lei”, diz a nota.
Ainda segundo a nota, “houve um equívoco por parte dos agentes ao retirarem os estudantes dos veículos e os deixarem às margens da BR-235, podendo assim, estarem expostos a riscos de acidentes e outras intempéries. Eles também foram impedidos de retornar em outros transportes regulares e ficaram sem acesso a água e sanitários até a chegada dos representantes da Seduc, fato que está sendo acompanhado pela secretaria”.
A Secretaria disse ainda que após a chegada dos representantes da Seduc, todas as informações foram prestadas e os fatos devidamente esclarecidos. “A Secretaria de Estado da Educação imediatamente providenciou o reembarque dos estudantes e que seguiram viagem ao destino. A Seduc reitera que essa ação da PRF não é um ato costumeiro e que o diálogo é fundamental para a garantia dos direitos e deveres dos cidadãos e do bom relacionamento entre as instituições públicas”, finalizou o comunicado.
Fonte: Infonet (Luana Maria e João Paulo Schneider)
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