"ROLO COMPRESSOR"! STF "LEGISLA" E "DECIDE" SOBRE ABORTO, MACONHA E AFINS.

Este colunista é defensor das instituições democráticas e, principalmente, a maior delas: a nossa Constituição Federal! E está previsto nela que os poderes devem atuar com independência e em harmonia. A regra vale para o Executivo, Legislativo e o Judiciário! Este último, diga-se de passagem, já há algum tempo vem se sobressaindo, se destacando, mas não apenas positivamente falando, e sim por “invadir” competências que não são suas! Além de julgar, ele “legisla” e “executa”! E a classe política tem muita responsabilidade sobre isso...

Com o passar dos anos, os políticos foram perdendo, gradativamente, a confiança da população; caíram em descrédito e força diante do Poder Judiciário, que soube se impor. Outra instituição democrática que também “sucumbiu” à “ditadura da toga” foi a imprensa! Jornalistas, radialistas, comunicadores não enxergam que, “contaminados por ideologias políticas”, também caem em descrédito junto à população e perdem força para questionar os “excessos” dos magistrados, sejam eles juízes, desembargadores e ministros das Cortes Superiores.

E quem perde com o Executivo, Legislativo e a Imprensa “em frangalhos”? A sociedade como um todo! Deixamos de viver em uma Democracia e passamos a aceitar decisões de “monarcas”, de homens e mulheres que não foram escolhidos pela soberania popular, que nem sempre reproduzem os clamores das mais diversas classes sociais, que escondem suas próprias “mazelas” sem maiores preocupações de serem confrontados, questionados, afrontados. “Atacar o STF” é atingir uma instituição democrática, mas não poder contestar suas decisões também é um ataque à Carta Magna!

Desconsiderando as discussões políticas do “8 de janeiro” em meio a um País polarizado entre petistas e bolsonaristas, a discussão proposta por este colunista é mais ampla! O STF, por exemplo, tem sinalizado a intenção de descriminalizar a posse da maconha, a depender da quantidade apreendida. É um tema polêmico e bastante divergente. E por que a Suprema Corte não faz prevalecer a democracia e propõe um plebiscito para que a população decida? Por que não promover uma discussão mais ampla sobro tema, com a participação das Igrejas e da sociedade médica?

Vendo seu “direito” prejudicado, o Legislativo agora corre para “legislar” (SIC) e confrontar o Judiciário sobre o tema; o Executivo segue omisso; talvez pela conveniência, por considerar “decisões politizadas” recentes do STF, que lhe confortaram com o acordo de leniência, anulando provas robustas e promovendo um “perdão” para a corrupção! Na mesma linha vem a permissão para a volta da cobrança da contribuição assistencial para os sindicatos, inclusive para os não filiados! Você, trabalhador, foi ouvido sobre isto? Teve direito de escolha? É provável que não...

E assim o STF vai “atropelando a democracia”, politizando suas decisões, silenciando o Executivo, parte do Legislativo e da Imprensa. Promovendo um verdadeiro “golpe de Estado”, sem a violência dos atos antidemocráticos, mas com a frieza de uma serpente! E vem aí outra grande polêmica: a descriminalização do aborto! Um tema que divide opiniões e, pela relevância, deveria ser decidido pela sociedade. Mas o Supremo quer decidir “à toque de caixa e repique de sino”! Um “rolo compressor” sobre outra “Instituição Democrática”: o povo! Mas o pulso, ainda pulsa...

Fonte:  93 Noticias (Habacuque Villacorte)