De acordo com o Governo de Sergipe, a medida acompanha o feriado municipal, conforme previsto no decreto nº 542, de 29 de dezembro de 2023, que estabelece e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe.
“Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei (Federal) n° 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades”.
O ponto facultativo não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, como os serviços de saúde, segurança pública e congêneres.
Funcionamento dos órgãos estaduais
Saúde – Os equipamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como o Centro de Acolhimento e Diagnóstico por Imagem (Cadi), Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) e Tratamento Fora de Domicílio (TFD), não irão funcionar. Já os hospitais e o Samu 192 Sergipe irão funcionar normalmente.
Ipesaúde – Nesta segunda-feira, dia 24, em razão do ponto facultativo de São João, o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde do Servidor do Estado de Sergipe (Ipesaúde) terá seu horário de funcionamento alterado. As unidades da autarquia em Aracaju e no interior estarão fechadas. Já os serviços de urgência funcionarão normalmente:
– Serviço de Pronto Atendimento Dr. Willen Alves Correia – SPA (24h);
Av. Desembargador Maynard, S/N, bairro Cirurgia
– Urgência Odontológica (das 7h às 19h);
Praça da Bandeira, nº 373, bairro Cirurgia
– Urgência Pediátrica (24h);
(Hospital São Lucas) R. Cel. Stanley da Silveira, bairro São José
– Urgência Ortopédica (24h);
(Hospital Renascença) Av. Gonçalo Rolemberg Leite, 1490, bairro Salgado Filho
Ceac – As unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) localizadas na capital e no interior do estado estarão fechadas, retornando às atividades somente na terça-feira, 25 de junho. Cada ponto do Ceac possui um horário específico de funcionamento em horário normal de expediente:
– Sede (Rua Pacatuba, 45 – Centro, Aracaju-SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h;
– Ceac RioMar (Avenida Delmiro Gouveia, S/N – Shopping Riomar 1º Piso) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 17h30;
– Ceac Aracaju Parque Shopping (Av. João Rodrigues, 42 – Industrial, Aracaju-SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 11h;
– Ceac Lagarto (Praça Paulo Vieira Menezes, 26 – Centro, Lagarto-SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 13h;
– Ceac Shopping Peixoto (Av. José Amâncio Bispo, 5419 – Itabaiana-SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 11h;
– Ceac Simão Dias (Gov. Celso de Carvalho, 192 – Simão Dias-SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h;
– Ceac Estância (Passeio Guanabara, situado na Av. Capitão Salomão, 256, Centro – Estância-SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
SSP – Os serviços de urgência e emergência continuarão abertos. Permanecem em funcionamento, 24 horas por dia, os serviços do 190 (Polícia Militar), 181 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros), assim como as delegacias plantonistas espalhadas pela capital e pelo interior. As demais unidades integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) não funcionarão no ponto facultativo.
Detran/SE – O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) não realizará atendimentos na segunda-feira, 24. O serviço restabelecerá o horário normal de atendimento na terça-feira, 25, com atendimento das 7h às 17h30.
Banese – Em virtude do feriado municipal do Dia de São João, as unidades e agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese) estarão fechadas nas cidades de Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canindé de São Francisco, Carira, Carmópolis, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga d’Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde e Propriá. Contudo, os serviços continuarão sendo prestados nos canais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, internet banking e aplicativo do banco. Nas demais cidades do estado, as unidades e agências do Banese funcionarão normalmente.
Fonte: Governo de Sergipe
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