TRANSPORTE URBANO DA GRANDE ARACAJU: PARA DESATAR CORDA DE CARANGUEJO SÓ OUTRA LICITAÇÃO.

Praticamente toda semana tem notícia ruim sobre a licitação do transporte urbano da Grande Aracaju. Pelo jeito, a futura prefeita de Aracaju, Emília Corrêa tem que consultar a assessoria jurídica dela para decidir, em um dos primeiros atos, anular a licitação e realizar outra urgentemente

Ontem, 09, um parecer do MP de Contas apontou irregularidades na concessão do transporte coletivo metropolitano de Aracaju.

No documento, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes registrou falhas substanciais no processo licitatório, recomendou aplicação de multa administrativa e encaminhamento do caso para Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Segundo o parecer do MPC-SE, entre as principais irregularidades identificadas está a ausência de previsão orçamentária específica para o pagamento do subsídio tarifário, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021). O MPC-SE destaca também que os contratos foram assinados sem a devida indicação dos créditos orçamentários que garantiriam os pagamentos, comprometendo a transparência e o planejamento fiscal dos municípios envolvidos. Aqui toda matéria.

 É uma corda de caranguejo que cada vez aumenta o nó. Somente uma nova licitação para desatar a corda.

Fonte:  blog do jornalista Cláudio Nunes