GOVERNO LULA VETA PENSÃO A CRIANÇAS COM MICROCEFALIA VÍTIMAS DE ZICA E REOVLTA MÃES.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes decorrentes de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus da zika.

O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) e foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Segundo estimativa de associações, 1.589 famílias seriam beneficiadas com a pensão.

A decisão do presidente revoltou pais e mães de crianças, que durante nove anos negociaram no Congresso a aprovação do projeto. Protocolado em 15 de dezembro de 2015 pela então deputada e hoje senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ele estabelecia uma indenização de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual).

"O governo federal não está dando nada, não autorizou nada. Na surdina da noite, como um dos piores tipos de ladrões, aquele que te rouba a consciência e te tira a esperança de dias melhores", diz Germana Soares, mãe de Guilherme, 9, que tem microcefalia. Ela também é vice-presidente da ONG UniZika Brasil.

"Esse projeto percorreu duas vezes a Câmara Federal e todas as comissões do Senado, de onde saíram com votos unânimes positivos, e, ao chegar para sanção presidencial, recebemos esse veto sem nenhuma oportunidade de negociação, trazendo frustração e decepção para mães e familiares" Germana Soares

Confira mais da matéria do UOL (Carlos Madeiro) em: https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2025/01/09/lula-veta-pensao-a-criancas-com-microcefalia-vitimas-da-zika-e-revolta-maes.htm