terça-feira, 11 de março de 2025

O BLOG ESPAÇO MILITAR E A ASPRA/SE COMUNICAM E LAMENTAM O FALECIMENTO DO SUBTENENTE PM ANTÔNIO TORRES COUTINHO.



O blog Espaço Militar e a Aspra/SE comunicam e lamentam o falecimento do Subtenente PM Antônio Coutinho, ocorrido nesta terça-feira, dia 11, em decorrência de problemas de saúde, face a tratamento de leucemia que fazia no estado do Ceará.

O corpo será transladado para Aracaju ainda hoje e será levado para o velatório OSAF, às 16 horas, onde ocorrerá o velório.

Ainda não temos informação acerca do local e horário do sepultamento, mas assim soubermos, divulgaremos aqui no blog Espaço Militar.

Rogamos a Deus que receba a alma do mesmo e que possa dar o devido conforto aos familiares e amigos por tamanha perda.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (João 11:25-26).

Matéria do blog Espaço Militar

ASSESSORIA JURÍDICA DA ASPRA/SE OBTÉM VITÓRIA PARA DOIS ASSOCIADOS DA ENTIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE.



A assessoria jurídica da ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe), através do advogado da área criminal, Márlio Damasceno, obteve vitória para dois associados da entidade, Jadson Lime e Macksongrey Leite de Oliveira Araújo, em procedimento administrativo disciplinar, perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.

Os militares foram acusados de possível transgressão disciplinar, tendo o advogado da ASPRA demonstrado, através de prova documental e testemunhal, que jamais os bombeiros militares praticaram qualquer transgressão disciplinar, fato que culminou com o arquivamento do PAD, inocentando os mesmos de quaisquer punição.

Mais uma vez a assessoria jurídica da ASPRA/SE mostra seu trabalho em prol dos seus associados.

Matéria do blog Espaço Militar

PORTAL UOL: SEM SABER VALOR, TJSE APROVA 9 ANOS RETROATIVOS DE GRATIFICAÇÃO JÁ EXTINTA.


Em uma votação que durou 30 segundos —entre leitura, apreciação e proclamação do resultado—, o TJ-SE (Tribunal de Justiça de Sergipe) aprovou no último dia 12 de fevereiro um processo administrativo que determina o pagamento retroativo de gratificação por acúmulo de acervo processual (já extinta em Sergipe) referente ao período de 13 de janeiro de 2015 e 26 de fevereiro de 2024.

O processo foi apresentado pela Amase (Associação dos Magistrados de Sergipe) em agosto de 2024 e foi votado pelo pleno do órgão sem que fosse feito um cálculo do impacto orçamentário exato da medida. Um detalhe é que os valores serão pagos como indenização e não terá desconto de Imposto de Renda e Previdência.

"A natureza indenizatória do pagamento extemporâneo da verba pleiteada, porquanto visa a recompor o patrimônio dos magistrados lesados pela sua implementação tardia e em patamar inferior ao devido". Acórdão do TJ-SE.

A decisão ainda manda que as parcelas sejam, além de corrigidas pela inflação do período, "acrescidas de juros de mora legais." Em nota, o TJ-SE afirma que o reajuste foi autorizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e será pago de forma parcelada, de acordo com disponibilidade financeira.

Gratificação extinta

A gratificação por acúmulo de acervo já está extinta em Sergipe: no seu lugar foi criada, por uma Lei Complementar do dia 23 de fevereiro de 2024, a "licença compensatória aos magistrados", que prevê 10 dias de folga ou indenizada para os casos de:

* Acumulação de acervo de processos e procedimentos

* Exercício cumulativo de cargos

* Acumulação de atividades administrativas e finalísticas extraordinárias

* Exercício de função relevante singular, ainda que em exclusividade

* Plantões

O acúmulo de acervo, a qual se refere o processo, leva em conta ao número elevado de processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos que um magistrado é responsável, o que resultaria em uma sobrecarga de trabalho.

Em 2020, uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) incentivou a regulamentação do pagamento da gratificação pelos tribunais estaduais.

O processo de Sergipe é similar ao aprovado (em 24 segundos) pelo TJ-PB, no último dia 26, que prevê o pagamento total de R$ 234 milhões retroativos aos magistrados pela omissão da gratificação no período entre 2015 e 2022.

Sem valor definido

A coluna teve acesso ao processo e percebeu que o cálculo do valor total que o retroativo vai custar não foi feito porque houve uma escolha pela celeridade na aprovação.

Em 29 de novembro, o processo foi encaminhado pela Presidência do TJ-SE para a Divisão de Pagamento e Registro "para apresentação dos respectivos cálculos".

Entretanto, no dia 19 de dezembro, em um pedido "urgente", a Amase alegou que a ideia de fazer os cálculos "não se apresenta adequada para atual fase processual.".

"A medida, todavia, traz o custo de retardar para além do prazo legal a apreciação do direito exposto", diz o documento.

Segundo cálculos feitos pelo Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe), o impacto dessa indenização será de pelo menos R$ 140 milhões, fora valores de atualização monetária, 13º salário e abono de férias.

Para chegar ao valor, o sindicato calculou o subsídio pago aos magistrados e aplicou os respectivos percentuais nos períodos especificados.

Todos vão receber

A decisão unânime do pleno definiu que têm direito ao valor "todos os juízes e desembargadores do TJ-SE, ativos e inativos, que estavam em exercício no período entre 13 de janeiro de 2015 e 26 de fevereiro de 2024, bem como os respectivos pensionistas, ao recebimento retroativo."

O valor a ser calculado terá duas divisões:

* A primeira referente às parcelas entre 13 de janeiro de 2015 (data da publicação das Leis nº 13.093 e 13.095) até 31 de dezembro de 2019 (dia anterior ao início do pagamento da gratificação aos magistrados sergipanos). Nesse caso, o valor deve ser de 1/3 do subsídio, levando em conta férias e 13º salário.

* A segunda parte deve ser equivalente a 15% do subsídio entre 1º de janeiro de 2020 e 26 de fevereiro de 2024 (data da publicação de Lei Complementar Estadual que criou a licença compensatória e extinguiu a gratificação de acervo). Para a Amase, o valor pago foi abaixo do teto (de 1/3 do salário) e deve ser compensado agora.

As leis citadas na primeira referência são as que criaram essas mesmas gratificações para juízes federais e do Trabalho, e que se tornaram referência para os demais tribunais do país.

Em outro ponto do acórdão, o TJ-SE declara "natureza indenizatória dos valores retroativos, devendo ser excluída qualquer incidência de imposto de renda, contribuição previdenciária ou outras retenções tributárias.".

"Como [esse abono] foi criado como gratificação, ele tem natureza remuneratória. Sendo que se eles recebessem um terço a mais no salário, passariam do teto do STF e seria necessário o abate do valor a mais. A decisão do pleno utiliza a estratégia ao dizer que é uma verba indenizatória para evitar esse pagamento do imposto de renda", diz o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.

Procurado, o TJ-SE enviou nota —que não informa o valor a ser gasto com o benefício. Veja a íntegra:

"A Presidência do TJ-SE informa que o reconhecimento, pelo Pleno do TJ-SE, do direito à gratificação por acúmulo de acervo processual a partir da data da sua concessão à magistratura federal decorre do caráter nacional da magistratura.

A aprovação do direito ao pagamento retroativo baseia-se nas Leis Federais n° 13.093/2015 e 13.095/2015, que instituíram a gratificação para os juízes federais e trabalhistas.

No TJ-SE, o referido pagamento será efetivado de forma parcelada, de acordo com os limites financeiro-orçamentários, com o objetivo de equalização dos passivos a serem quitados pelo TJ-SE.

No dia 12/02/25, por meio do Pedido de Providências 0000818-05.2025.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ autorizou o pagamento da referida verba aos magistrados do TJ-SE, conforme posição já adotada para outros tribunais.".

Fonte:  Portal UOL (Carlos Madeiro) - https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2025/03/10/sem-saber-valor-tj-se-aprova-9-anos-retroativos-de-gratificacao-ja-extinta.htm

DECRETO DA PREFEITURA DE ARACAJU TRAÇA DIRETRIZES PARA A FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE ARACAJU.


Para quem conhece o sistema de transporte público de Aracaju, sabe que o Decreto nº 8.042/2025, assinado pela prefeita Emília Corrêa, é o início da saída imediata da empresa Progresso do sistema. É que o Decreto estabelece novas regras para a operação das empresas de transporte coletivo na cidade. A principal mudança determina que apenas veículos com vida útil máxima de 12 anos para ônibus a combustão. Acontece que a Progresso não dispõe em sua sucateada frota, qualquer veículo com essa idade, deixando-a de fora. Como é praticamente impossível que a empresa de Adierson Monteiro faça uma renovação coletiva, é cada vez mais certa que ocorra essa saída após anos e anos de um serviço sendo executado sem o mínimo de qualidade que os usuários merecem.

Ônibus elétricos

Para reforçar a modernização da frota, a prefeitura enviará à Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que pede autorização para a compra de 30 ônibus elétricos. “Estamos preparando esse projeto para enviar à Câmara, onde ele precisará ser aprovado antes da aquisição dos ônibus. Acredito que os vereadores darão celeridade ao processo, pois temos esse objetivo em comum, de melhorar o transporte coletivo de Aracaju”, destacou a prefeita Emília.

Fonte:  blog do jornalista Cláudio Nunes

ASSESSOR JURÍDICO DA ASPRA/SE, O ADVOGADO MÁRLIO DAMASCENO, ESTARÁ ENTRE OS AGRACIADOS COM A OUTORGA DA MEDALHA DE 190 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CORPORAÇÃO.


O assessor jurídico da ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe), o advogado Márlio Damasceno, estará recebendo nesta terça-feira, dia 11, às 19 horas, na praça Almirante Barroso, no centro de Aracaju, dentre outras autoridades civis e militares, a medalha de 190 anos da Polícia Militar do Estado de Sergipe, pelos relevantes serviços prestados à corporação.

Márlio Damasceno é formado pela UNIT (Universidade Tiradentes) desde março de 1995, atuando no direito militar há cerca de 23 anos, onde passou pelas algumas associações militares, quais sejam, Caixa Beneficente, Assomise, Amese e atualmente Aspra/SE.

"É uma honra muito grande receber esta homenagem da Polícia Militar do Estado de Sergipe, instituição que aprendi a amar e defender, composta por abnegados homens e mulheres que defendem a sociedade sergipana, até mesmo com suas vidas. Ao longo deste anos de labuta no direito militar, procurei trabalhar com afinco e também, ser uma voz para os policiais militares sergipanos, na luta pelos seus direitos. Agradeço a todos que fazem a PMSE, do soldado mais moderno, até o seu Comandante-Geral Coronel Alexsandro Ribeiro, pela homenagem que recebei, e que farei de tudo para honrar ainda mais esta Corporação", destacou Márlio Damasceno.

Matéria do blog Espaço Militar

TRÂNSITO NO CENTRO DE ARACAJU SOFRERÁ ALTERAÇÕES DEVIDO À SOLENIDADE COMEMORATIVA AOS 190 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE.


A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) dará apoio ao Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) durante a realização do evento em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Sergipe. A comemoração será realizada na terça-feira, 11, na Praça Almirante Barroso, em frente ao Palácio Museu Olímpio Campos, a partir das 19 h.

Segundo o diretor de Transportes Públicos, Coronel José Carlos Cruz, a ação contará com o bloqueio temporário em duas vias, para organizar o fluxo do trânsito durante a solenidade.

“Estaremos com os nossos agentes de trânsito dando apoio ao Bptran, e faremos o bloqueio na Travessa José de Faro e na Travessa Benjamin Constant, no período das 16h às 22h. Desta forma, a área no entorno da praça ficará livre para que o evento possa acontecer com tranquilidade e segurança”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Aracaju

POLÍCIA CIVIL DEVOLVE A CATADOR DE PRODUTOS RECICLÁVEIS PIX FEITO POR ENGANO.


Policiais da 2ª Delegacia Metropolitana registraram nesta segunda-feira, 10, na cidade de Aracaju, a devolução de valores a um catador de produtos recicláveis. O homem, que havia feito um Pix numa conta errada, teve dificuldade para localizar o destinatário, mas foi auxiliado pela Polícia Civil e recuperou a quantia.

De acordo com a polícia, ao perceber o erro durante a realização de um Pix, o catador de produtos recicláveis tentou contato com o dono da conta que recebeu o montante, mas não conseguiu reverter o ocorrido. Diante da situação, decidiu buscar auxílio na 2ª Delegacia Metropolitana, sendo prontamente acolhido.

Na unidade da Polícia Civil, a equipe investigativa conseguiu identificar e contatar a pessoa responsável pela conta, que fez a devolução voluntária do dinheiro. Ainda na 2ª DM, o profissional de limpeza agradeceu aos policiais, que aproveitaram o momento para alertar a sociedade quanto à necessidade da imediata devolução de valores recebidos indevidamente.

“Caso essa pessoa tivesse recebido esse valor por erro e, após tomar conhecimento, demonstrasse o ânimo de se apropriar daquele valor, ela responderia por se apropriar de coisa achada por erro”, alertou o delegado Gregório Bezerra, atuante na 2ª Delegacia Metropolitana.

Fonte:  SSP/SE

segunda-feira, 10 de março de 2025

STF AMPLIA PODERES DA GUARDAS GUARDAS MUNICIPAIS.

Decisão representa avanço significativo no debate sobre uma maior autonomia federativa na segurança pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter de repercussão geral, que as guardas municipais podem exercer ações de segurança urbana, incluindo o policiamento ostensivo e comunitário. A decisão, tomada por maioria, amplia as atribuições dessas corporações, desde que respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública e que haja controle externo dessas funções pelo Ministério Público.

As guardas municipais tiveram seu contorno atual delineado pela Constituição de 1988, com a função principal de proteger bens, serviços e instalações dos municípios. Em 2014, o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014) ampliou suas atribuições, incluindo o patrulhamento preventivo e o uso progressivo da força, integrando-as ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). 

O Supremo já havia se manifestado sobre as atribuições das guardas municipais em outras oportunidades. No julgamento da ADPF 995, o STF assentou que as guardas municipais compõe o sistema de segurança pública, equiparando-as às demais forças policiais, eliminando qualquer dúvida quanto à natureza desse órgão. À unanimidade, a Corte também decidiu pela constitucionalidade da Lei 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais – chancelando a autorização para desempenho de atividades inerentes à segurança pública, incluindo policiamento preventivo, abordagens e revistas pessoais. 

A nova decisão ocorre em meio à crescente demanda por segurança pública, impulsionada pelo aumento da criminalidade nas áreas urbanas. Diversos prefeitos, como o do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, têm buscado reforçar suas guardas com equipamentos modernos e treinamento especializado, visando enfrentar pequenos delitos e ampliar a presença nas ruas.

Essa acertada decisão permite não apenas um incremento das forças de segurança pública no combate à criminalidade, mas também confere aos prefeitos um poder mais efetivo de atuação. Muitas vezes, a demanda social por segurança recai sobre os ombros do chefe do Poder Executivo municipal, que, até então, dispunha de meios precários para a resolução desses problemas, necessitando buscar apoio junto aos governos estadual e federal.

Em suma, a decisão é um importante passo em direção a uma maior autonomia federativa. Não implica na militarização das guardas municipais nem configura uma interferência indevida do Poder Judiciário no debate sobre segurança pública. Ao contrário, garante ao Poder Executivo maior independência para o direcionamento da política pública e permite ao Legislativo estabelecer diretrizes de forma mais efetiva, considerando a natureza das atribuições municipais.

Trata-se de um avanço significativo no debate sobre segurança pública, que deve precipitar uma série de outras discussões, como a remodelação do pacto federativo nessa área, a reestruturação administrativa e a modificação nos critérios de repasse das verbas. O problema da segurança é complexo, e as possibilidades para solucioná-lo são múltiplas. É preciso assegurar que estados e municípios possam executar políticas públicas baseadas em suas realidades particulares.

Fonte:  Jota Informações

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE REALIZA NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 11, ÀS 19 HORAS, CERIMÔNIA COMEMORATIVA AOS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA.


Nesta terça-feira, dia 11, às 19 horas, na praça Fausto Cardoso, a Polícia Militar do Estado de Sergipe realiza cerimônia comemorativa aos 190 anos de existência da corporação, onde diversas autoridades civis e militares serão agraciadas com a medalha comemorativa a esta data.

Matéria do blog Espaço Militar

1ª CORRIDA SOLIDÁRIA DA CAPOEIRAGEM NO DIA 16 DE MARÇO EM ITABAIANA, COM PERCURSOS DE 3 E 5 KM. PARTICIPE E SEJA SOLIDÁRIO.

 


No dia 16 de março, às 7 horas, será realizada a 1ª Corrida Solidária da Capoeiragem, na cidade de Itabaiana/SE, em prol do Projeto Esporte e Cultura Transformando Vidas,, com percursos de 3 e 5km.

A corrida é aberta para todo o público em geral.

Participe e também seja solidário com este brilhante projeto.

Matéria do blog Espaço Militar

DIVERSOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS SÃO AFETADOS COM FALTA DE ÁGUA POR ROMPIMENTO DE ADUTORA.


A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informou que um novo rompimento na Adutora Semiárido comprometeu o abastecimento de água em diversas localidades do estado.

O problema ocorreu na saída da casa de bombas da adutora, levando à necessidade de uma parada emergencial no sistema. A previsão da Deso é que o serviço seja concluído até a noite desta segunda-feira, 10, com restabelecimento gradativo a partir das 22h.

As cidades afetadas são: Nossa Senhora da Glória, Carira, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão, além da zona rural de Gararu e Ribeirópolis. Também foram impactados os povoados Lagoa Rasa, São Mateus, Queimadas, Lagoa da Mata, Salgado, Caenda, Velame e Malhada das Capelas.

A companhia orienta a população a economizar a água armazenada em caixas d’água e reservatórios, evitando desperdícios. Em casos emergenciais, especialmente para creches, hospitais e asilos, a Deso disponibiliza o telefone 0800 079 0195 para atendimento prioritário.

Com informações do Governo de Sergipe

Fonte:  Infonet (João Paulo Schneider)

DHPP DIVULGA IMAGENS DE INVESTIGADAS COMO MANDANTES DO DUPLO HOMICÍDIO NO CONJUNTO JARDIM, EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.


O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou as imagens de Decilane Santos Andrade e Márcia Cristina Santos Bispo, ambas investigadas como mandantes do duplo homicídio que vitimou um homem e uma mulher no dia 11 de julho de 2024, no conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. Um homem já havia sido preso por envolvimento no crime, no último dia 25 de fevereiro. As imagens das investigadas que estão foragidas foram divulgadas nesta segunda-feira (10).

De acordo com as investigações, as vítimas haviam acabado de sair de uma audiência no fórum de Nossa Senhora do Socorro, quando foram perseguidas pelos suspeitos até o Conjunto Jardim. Lá, o homem envolvido no crime  saiu do veículo em que estava e efetuou diversos disparos de arma de fogo em direção às vítimas, que morreram no local. 

Diante dos fatos apurados em inquérito policial, o DHPP representou pela prisão dos suspeitos, sendo três prisões temporárias deferidas pelo Poder Judiciário. No dia 25 de fevereiro, o homem foi detido em cumprimento a mandado de prisão temporária na cidade de Maceió (AL), em ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar de Alagoas. 

Embora os mandados de prisão contra Decilane Santos Andrade e Márcia Cristina Santos Bispo, suspeitas de serem as mandantes do crime, também tenham sido decretados pelo Poder Judiciário, elas ainda continuam na condição de foragidas da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias que possam levar à localização e à prisão de ambas as investigadas podem ser repassadas ao Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.

Fonte:  SSP/SE

COBRANÇAS À SAÚDE DE ARACAJU.


A Secretaria da Saúde de Aracaju tem, até a próxima quarta-feira, para prestar explicações ao Ministério Público sobre várias demandas da classe médica. Segundo o Sindicato dos Médicos, a Secretaria prometeu informar quando deve regularizar o pagamento do percentual de bonificação (34%) dos médicos que trabalham no Hospital Fernando Franco e os da Atenção Básica. Também deverá esclarecer sobre as providências para evitar novos atrasos nos pagamentos dos médicos da Maternidade Lourdes Nogueira, garantindo que o repasse volte a ocorrer até o quinto dia útil, além de informar sobre a reivindicada mudança na forma de contratação dos médicos que atuam no Hospital Nestor Piva. Só Jesus na causa!

Fonte:  blog do jornalista Adiberto de Souza

7º BATALHÃO PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM LAGARTO.


Policiais da 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) realizaram a prisão de um homem por porte ilegal de arma de fogo. O fato aconteceu nesse domingo (9), no Povoado Colônia 13, município de Lagarto.

Ao realizar o patrulhamento na área, a equipe foi informada que nas proximidades havia um suspeito armado.

Após realização dos procedimentos técnicos, o suspeito foi localizado. No ato da abordagem, foi encontrado um revólver calibre 38, com três munições intactas.

Diante disso, o homem foi preso e conduzido à Delegacia para a adoção das medidas necessárias.

Fonte:  PMSE

BPTUR PRENDE HOMEM POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BAIRRO COROA DO MEIO.


Nesse domingo (9), policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) prenderam um homem por violência doméstica, no bairro Coroa do Meio, Zona Sul de Aracaju.

Os militares foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e, ao chegar no local, os policiais encontraram a vítima, que afirmou estar sendo ameaçada pelo seu companheiro.

Diante da presença policial, o suspeito, que é usuário de drogas e álcool, não negou os fatos e tornou a proferir ameaças à mulher. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia Plantonista, para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte:  PMSE

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA A MAJOR BM ADRIANA MARTINS DOS PASSOS PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza a Major BM Adriana Martins dos Passos por completar mais um ano de vida nesta segunda, dia 10, rogando a Deus que a abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Parabéns e muitas felicidades! Este é seu dia especial e por isso deve festejar com alegria. Esperamos que receba muito carinho, homenagens e surpresas boas.

Que hoje e sempre não falte a saúde, a paz e o amor.

Feliz aniversário!

Matéria do blog Espaço Militar

EXCLUSIVO: BOMBEIROS MILITARES AGEM RÁPIDO E SALVAM JOVEM DE AFOGAMENTO NA PRAIA DOS ARTISTAS. AÇÃO DOS MILITARES FOI APLAUDIDA POR POPULARES QUE ESTAVAM NO LOCAL, FACE AO BRILHANTE SOCORRO REALIZADO. ESTES SÃO OS VERDADEIROS HERÓIS DA VIDA REAL.


Neste domingo, dia 09, uma jovem estava frequentando a Praia dos Artistas, no bairro Coroa do Meio, quando foi tragada pela correnteza existente no local, que é muito forte.

Imediatamente os Soldados Douglas e Manta, que estavam no posto móvel localizado na citada praia, se atiraram na água para prestar socorro à jovem, os quais, de forma corajosa e demonstrando grande expertise, lograram êxito no salvamento, conseguindo evitar o afogamento e, conseguintemente, trazer a jovem em segurança para a terra.

Populares que estavam no local, fizerem questão de aplaudir o brilhante salvamento realizados pelo bombeiros militares, que demonstraram todo o preparo e treinamento no salvamento.

Estes são os verdadeiros heróis da vida real.

Contribuíram para a matéria Givaldo Santos, presidente da Associação de Moradores do Santa Tereza e Maysa, colaboradores do blog Espaço Militar

Matéria do blog Espaço Militar

SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PROCURADOR-GERAL DO ESTADO INTERINO AFIRMAM QUE O ESTADO DE SERGIPE NÃO TERÁ COMO AUMENTAR O NÚMERO DE CORREÇÕES DO CONCURSO DA PMSE.


Na manhã desta segunda-feira, dia 10, a Secretária de Estado da Administração Lucivanda Nunes e o Procurador-Geral do Estado, interino, Dr. Vladimir, afirmaram em entrevista ao radialista e jornalista Luiz Carlos Focca, no programa Metropolitana News, que o Estado de Sergipe não terá como aumentar o número de correções das redações do concurso da PMSE, em cinco vezes, como pretendia os integrantes do Movimentos #CHAMA300PMSE e #CHAMA1500PMSE, tanto para oficiais, como praças.

Segundo o que fora alegado pelos entrevistados, não teriam como efetuar alterações agora, depois de aplicadas as provas, sob pena do ajuizamento de ações judiciais, face a mudança das regras do concurso, o que é refutado pelos candidatos do concurso, que refutam tais argumentos.

Matéria do blog Espaço Militar

MILITARES DO BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA NO BAIRRO INDUSTRIAL.


Nesse sábado (8), equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) prenderam um homem foragido da Justiça no Bairro Industrial, Zona Norte de Aracaju.

Durante patrulhamento, policiais militares do Batalhão de Choque perceberam um homem tentou fugir ao visualizar a viatura policial. Ele pulou muros e telhados, porém foi alcançado após cerco policial.

Durante consulta ao sistema processual, foi verificado a existia um mandado de prisão em aberto contra ele.

Ele foi preso e encaminhado à delegacia para adoção dos procedimentos cabíveis.

Fonte:  PMSE

4º BATALHÃO PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA APÓS DENÚNCIA DE TRÁFICO EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO.


Equipes do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) prenderam um homem por suspeita de tráfico de drogas nessa sexta-feira (7), no Bairro Olaria, em Canindé de São Francisco, no Alto Sertão de Sergipe. Contra ele foi identificado um mandado de prisão em aberto.

Os militares receberam informações de populares que um homem vendia drogas em via pública. Prontamente, a equipe foi ao local e conseguiu identificar o suspeito. Com ele, foram apreendidas 21 pedras de crack.

No procedimento de identificação, os policiais identificaram um mandato de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Canindé de São Francisco., em desfavor do suspeito.

Após o flagrante, ele e os entorpecentes foram encaminhados à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.

Fonte:  PMSE

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE ACUSADO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO BAIRRO AMÉRICA.


Nesse sábado (8), militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo no Conjunto Maria do Carmo, Bairro América, Zona Oeste de Aracaju.

Segundo informações, o flagrante aconteceu durante patrulhamento ostensivo, quando os policiais do Batalhão de Choque perceberam que um homem colocou a mão na cintura para ajeitar um objeto, aparentando o cabo de uma arma de fogo.

Ainda de acordo com as informações, a equipe apreendeu um revólver calibre .32 municiado no procedimento de abordagem. O suspeito afirmou que usava arma para defesa, por ter sido ameaçado em virtude da participação na torcida organizada. Outro suspeito conseguiu fugir pelas escadarias da via.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Plantonista para adoção dos procedimentos cabíveis.

Fonte:  PMSE

domingo, 9 de março de 2025

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O TENENTE PM VALDISON PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o Tenente PM Valdison, do Batalhão de Choque, por completar mais um ano de vida neste domingo, dia 09, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Hoje é o seu aniversário e por isso é um dia de festa. Esperamos que celebre com muita alegria e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário.

O Tenente Valdison aproveitou o contato do blog Espaço Militar para agradecer e falar sobre sua trajetória de vida na corporação: "desde 1996 na instituição PMSE, venho cumprindo minhas obrigações com lealdade e honestidade e cada dia se tornando melhor que o ontem. Com 28 anos de luta nessa renomada corporação aprendi que quando amamos o que fazemos, então não existe trabalho, e sim um grande prazer no comprimento das missões. Agradeço a Deus primeiramente e a minha saudosa mãe Geovanda, meu primeiro exemplo de mulher Guerreira na vida. Muito obrigado a todos. Somente gratidão".

Matéria do blog Espaço Militar

GOVERNADOR FÁBIO MITIDIERI FALA SOBRE O MOVIMENTO #CHAMA1500PMSE. CONFIRAM VÍDEO.

 


Fonte:  Instagram

MOTORISTA DE APLICATIVO É MORTO A TIROS EM ROSÁRIO DO CATETE. UM DOS SUSPEITOS ENTROU EM CONFRONTO COM POLICIAIS MILITARES DO BPATI E FOI MORTO.


Um motorista de aplicativo, de 46 nos, foi morto a tiros na noite da sexta-feira, 7, no município de Rosário do Catete.

De acordo com a Polícia Civil, um dos suspeitos entrou em confronto com os policiais do BPATI, foi atingido e morreu. Ele tinha mandado de prisão por homicídios e passagens pela polícia e sistema prisional.

Equipes da Polícia Militar, incluindo o Comando do Policiamento da Capital e o Batalhão de Ações Táticas do Interior (BPati), permanecem em diligências desde a madrugada deste sábado, 8, em busca do segundo envolvido.

As buscas continuam e qualquer informação pode ser repassada anonimamente pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo 190. A Divisão de Roubos e Furtos de Veículos também acompanha o caso e deu início às investigações, junto com outras equipes da Polícia Civil.

Fonte:  Infonet (Aisla Vasconcelos)

ACUSADO DE AMEAÇAR INDIVÍDUO MORRE EM CONFRONTO COM POLICIAIS MILITARES DO BATALHÃO DE RADIOPATRULHA. COM O INFRATOR FOI APREENDIDO UM REVÓLVER CALIBRE 38.


Policiais do Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) apreenderam uma arma de fogo neste sábado, 8, no bairro 18 do Forte. A arma estaria sendo utilizada por um indivíduo que teria tentado matar um desafeto.

De acordo com o BPRv, durante patrulhamento no Bairro 18 do Forte, a equipe policial foi abordada por um cidadão que informou ter presenciado um indivíduo armado, portando tornozeleira eletrônica, ameaçando outra pessoa com um revólver nas proximidades da Praça do Quartel.

De imediato, a guarnição iniciou buscas e localizou um veículo Onix prata, cujo condutor apresentava comportamento suspeito.

Ainda segundo a Radiopatrulha, ao tentar realizar a abordagem, o suspeito sacou um revólver calibre .38, apontando-o para os policiais. Diante da iminente agressão, a equipe policial utilizou os meios necessários para cessar a ameaça.

O indivíduo foi atingido, rapidamente socorrido ao HUSE, onde recebeu atendimento médico, porém não resistiu, vindo à óbito. Com ele foi apreendido um revólver calibre .38, com 06 munições.

*Com informações do BPRp

Fonte:  matéria reproduzida do Portal Infonet pelo blog Espaço Militar

MILITARES DO BATALHÃO DE RADIOPATRULHA PRENDEM HOMEM E APREENDEM ESPINGARDA NO BAIRRO SANTA MARIA.


Nesse sábado (8), militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo no Bairro Santa Maria, Zona Sul da capital. Uma espingarda foi apreendida.

Durante patrulhamento tático no Bairro Santa Maria, a equipe do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha recebeu informações que um homem ostentava uma arma de fogo e ameaçava populares.

Os policiais rapidamente foram ao endereço e visualizaram um suspeito com as características repassadas. Ao perceber a aproximação policial, ele correu para uma residência para fugir da equipe, mas foi seguido. No imóvel, os militares apreenderam uma espingarda sobre a cama.

Ainda de acordo com as informações, o homem possui passagem pelo sistema prisional pelo crime de tráfico de drogas e, atualmente, é monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele relatou que estava armado porque vinha sendo ameaçado por desafetos.

O suspeito e a arma apreendida foram conduzidos à Central de Flagrantes para adoção das medidas cabíveis.

Fonte:  PMSE

O BLOG ESPAÇO MILITAR E A ASPRA/SE COMUNICAM E LAMENTAM O FALECIMENTO DO 2º SARGENTO JOSÉ PAULO COSTA.



O blog Espaço Militar e a Aspra/SE comunicam e lamentam o falecimento do 2º Sargento José Paulo Costa, ocorrido neste sábado, dia 08.

O corpo do militar será velado na Osaf da cidade de Nossa Senhora da Glória, localizada na Rua Monte Alegre, 350 – Centro. O cortejo fúnebre sairá às 11h, deste domingo (9), com destino ao município de Monte Alegre de Sergipe, onde ocorrerá o sepultamento às 13h, no cemitério municipal.

Rogamos a Deus que receba a alma do mesmo e que possa dar o devido conforto aos familiares e amigos por tamanha perda.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (João 11:25-26).

Matéria do blog Espaço Militar

sábado, 8 de março de 2025

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O JORNALISTA, RADIALISTA E EMPRESÁRIO MARCOS LUDUVICE PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o jornalista, radialista e empresário Marcos Luduvice por completar mais um ano de vida neste sábado, dia 08, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Feliz aniversário! Hoje é o seu dia especial, pois completa mais um ano de vida e isso é motivo para se alegrar e festejar muito. 

Desejamos que você celebre essa data por muitos anos, e que nunca lhe falte paz no coração, amor na vida, sorrisos no rosto e companhias maravilhosas. E que cada novo dia seja o renovar de uma esperança e um entusiasmo infinitos. 

Parabéns e muitas felicidades!

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O JORNALISTA, RADIALISTA E EX-DEPUTADO ESTADUAL GILMAR CARVALHO POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.



O blog Espaço Militar parabeniza o jornalista, radialista e ex-deputado estadual Gilmar Carvalho por completar mais um ano de vida neste sábado, dia 08, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Hoje é o seu aniversário e por isso é um dia de festa. Esperamos que celebre com muita alegria e encha o coração de gratidão e esperança para viver mais um ano de vida. 

Desejamos toda a felicidade do mundo, muito amor, sucesso e saúde para todos os dias. Você merece tudo de bom que acontecer, pois é uma pessoa especial. Feliz Aniversário.

Matéria do blog Espaço Militar

O BLOG ESPAÇO MILITAR E A ASPRA/SE PARABENIZAM A TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA - 08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARABENIZANDO EM ESPECIAL TODAS AS MULHERES OPERADORAS DA SEGURANÇA PÚBLICA.


O blog Espaço Militar e a ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe) parabenizam a todas as mulheres pelo seu dia, e em especial as mulheres operadoras da Segurança Pública, que muitas vezes têm que se desdobrar em duas jornadas, a do trabalho e a de casa, mas jamais perdem o amor, a essência e o orgulho de ser mulher.

Nossa homenagem com a mensagem abaixo:

Mulher é grandeza. É distinção. Mulher é ímpar. É sedução. Ser mulher é fazer parte de uma história de luta e de conquista, uma história rica em personagens que gritam a verdade do íntimo de cada um de nós. Não há mulher maior do que qualquer uma, tal como não existe algum ser maior que qualquer mulher. Se há justiça no mundo, ela se deve a todas as mulheres que do nada construíram o tudo.

O coração das mulheres é diferente de qualquer outro que habita no interior de todos os seres. E é por isso que hoje conhecemos a parte positiva do mundo, tal como ele é. Em relação à parte negativa, ela está ainda em construção, mas podemos ter certeza de uma coisa: o mundo vai ficar ainda melhor. Porque as mulheres são a janela para a bondade. Elas são palavra. Elas são canção.

A mulher é vida. Ela dá vida. Ninguém espelha tanto a esperança quanto a mulher. Ninguém. A gente deveria ajoelhar todas as noites, agradecendo a Deus a dádiva que Ele nos deu: a mulher. Não há algo que brilhe mais em nosso planeta do que as mulheres. Não há algo que respire mais amor, mais verdade. A mulher é singular sob todos os pontos de vista.

Obrigado, mulheres, por serem tão especiais!

Uma homenagem do blog Espaço Militar e da ASPRA/SE

VEÍCULO ROUBADO NA REGIÃO DE SANTO AMARO É RECUPERADO PELO CIOE EM ARACAJU, QUE PRENDE DUPLA MOMENTOS APÓS O CRIME.




Nesta sexta-feira, dia 07, por volta das 17h30, a equipe da CIOE (Companhia Independente de Operações Especiais) atuou de forma rápida e eficiente para recuperar um veículo roubado na região de Santo Amaro das Brotas. O veículo, um gol branco, foi tomado de assalto com o uso de arma branca.

Os suspeitos, que foram identificados, tentaram fugir ao serem abordados no bairro Industrial, próximo ao mercado central de Aracaju, mas foram presos pela guarnição.

O veículo recuperado e os infratores foram conduzidos à Central de Flagrantes para as medidas legais cabíveis.

Com informações da CIOE

Blog Espaço Militar

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA APREENDE 13 KG DE MACONHA NO BAIRRO COQUEIRAL, EM ARACAJU.

A apreensão foi possível graças a uma denúncia feita por um cidadão

Durante uma ação de patrulhamento tático no Bairro Coqueiral, Zona Norte de Aracaju, policiais militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRP) realizaram a apreensão de 13 kg de maconha. A ocorrência foi registrada no início da tarde desta sexta-feira (7).

A apreensão foi possível graças a uma denúncia feita por um cidadão que alertou sobre um veículo suspeito deixando uma caixa de papelão em uma área de mata, próxima ao Condomínio Vila das Flores.

Ao chegarem ao local indicado, os militares encontraram a caixa, que continha a inscrição “Pé da Letra”. Ao abri-la, foram identificados vários tabletes de maconha, totalizando aproximadamente 13 kg da substância.

A droga foi imediatamente apreendida e encaminhada ao Departamento de Narcóticos para os procedimentos cabíveis.

A Polícia Militar de Sergipe reforça a importância da participação da comunidade no combate ao tráfico de drogas e destaca que denúncias como essa são fundamentais para a segurança pública. A Corporação continua atuando de forma ostensiva e preventiva para coibir crimes e garantir a tranquilidade da população.

Qualquer informação sobre atividades suspeitas pode ser repassada à PM por meio do telefone 190, garantindo o anonimato do denunciante.

Fonte:  PMSE

HOMEM É ESFAQUEADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO THALES FERRAZ, CENTRO DE ARACAJU.


Um homem foi esfaqueado na manhã desta sexta-feira (7), nas proximidades do Mercado Thales Ferraz, em Aracaju.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital de Urgência de Sergipe. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o paciente, de 35 anos, passou por avaliação médica e está em procedimento cirúrgico.

Segundo populares, o suspeito do crime conseguiu fugir. Quem tiver informações que possam contribuir com a localização do suspeito deve ligar para o Disque-Denúncia pelo número 181.

Fonte:  Portal G1 SE

sexta-feira, 7 de março de 2025

CORPO DE BOMBEIROS REALIZA SOLENIDADE DE FORMATURA DE 10 NOVOS CABOS CONDUTORES DE VIATURA DE EMERGÊNCIA.

Houve ainda promoção de militar da corporação à graduação de primeiro sargento




O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), através da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), realizou na manhã desta sexta-feira (7) uma solenidade de formatura de dez novos cabos condutores de viaturas de emergência. O bombeiro José Marcelo foi promovido à graduação de primeiro sargento na formatura, que aconteceu no auditório do Quartel Central, em Aracaju, com a presença de autoridades civis e militares, além de familiares dos promovidos.

“Esse é mais um momento de reconhecimento e valorização da nossa tropa. Parabéns ao sargento JMarcelo, que tem uma carreira dedicada ao cuidado com a saúde mental e ao atendimento pré-hospitalar. Quero parabenizar também os concludentes do curso por se dedicarem a essa missão de grande responsabilidade. Quero ainda agradecer a todos que tornaram possível esse momento. Ao governador do Estado, Fábio Mitidieri, pela convocação, ao Secretário de Segurança Pública, João Eloy, pelo apoio, bem como à deputada federal Katarina Feitosa, que abraçou a causa dos excedentes do concurso que hoje são bombeiros, entre eles os formandos de hoje. Por fim, agradeço à Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) e ao Departamento de Manutenção (Deman) pela dedicação à formação dos nossos condutores”, afirmou o comandante-geral do CBMSE, coronel Fábio Cardoso.

O cabo Marcos Samuel foi o orador da turma e falou sobre a importância desse momento. “Hoje é um dia de grande felicidade e orgulho. A condução de viaturas operacionais não se limita ao ato de dirigir. Envolve técnica, conhecimento, segurança e, acima de tudo, a consciência de que estamos transportando vidas e levando esperança a quem precisa. Cada segundo no trânsito faz diferença para salvar vidas. Por isso nos preparamos com afinco, absorvendo cada ensinamento passado pelos nossos instrutores, que com extrema dedicação e experiência moldaram cada um de nós para essa missão”, contou.

O nome da turma, coronel Maria Souza, é uma homenagem à subcomandante do Corpo de Bombeiros. “Essa solenidade representa o cuidado do comando, da instituição, com os nossos militares. Eu fico emocionada e feliz com essa homenagem de dar nome a uma turma com a nobre missão de conduzir os nossos bravos soldados do fogo. Parabéns pela conclusão dessa jornada. É através dos senhores que conseguimos prestar o socorro à sociedade, com eficiência e segurança. Parabéns também ao sargento JMarcelo pela sua trajetória e pela contribuição à corporação e à sociedade”, apontou a subcomandante.

Fonte:  CBMSE

COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL (CIPAM) AUTUA GRUPO POR DESMATAMENTO EM ÁREA DE RESERVA LEGAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.




Na manhã desta sexta-feira (7), a Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAm) autuou quatro pessoas por desmatamento em área de reserva legal no Parque Estadual Marituba, no município da Barra dos Coqueiros.

A equipe policial realizava fiscalização na localidade, quando visualizou o grupo destruindo a vegetação e cercando a área com a utilização de arame farpado, dois facões, dois alicates, duas turquesas, dois martelos e uma cavadeira.

Diante do flagrante, os autores foram encaminhados à Delegacia para a adoção das medidas necessárias.

Fonte:  PMSE

BATALHÃO DE CHOQUE APREENDE 81 PAPELOTES DE MACONHA NO BAIRRO GRAGERU E PRENDE INFRATOR ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS.


Policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) apreenderam 81 papelotes de maconha no Bairro Grageru, Zona Sul da capital. A droga foi encontrada dentro de um veículo, durante abordagem realizada nessa quinta-feira (6).

Durante patrulhamento de rotina, militares do BPChoque foram acionados para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas na Rua Valquíria Luiza.

Assim que chegaram ao local, os policiais perceberam quando o condutor de um veículo ficou assustado com a presença da viatura e tentou invadir um condomínio. Os agentes agiram rápido e evitaram a fuga.

Dentro do veículo do suspeito, a equipe policial apreendeu 81 papelotes de maconha e um de haxixe e uma balança de precisão.

O homem tentou resistir à prisão, mas foi contido e encaminhado à Delegacia Plantonista.

Fonte:  PMSE

APÓS AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE GARANTE TRATAMENTO COM OXIGENOTERAPIS HIPERBÁRICA E TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA PARA PACIENTE COM DIABETES.


O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença do Poder Judiciário determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju disponibilizem sessões de oxigenoterapia hiperbárica e terapia por pressão negativa para paciente diabético que passou por amputação.

A ACP foi instaurada após denúncia encaminhada ao MPSE, relatando a situação de um paciente que teve parte do pé amputado, enfatizando a gravidade do caso com a apresentação de laudos médicos, os quais indicam riscos de perda total do membro e até morte, caso o tratamento demore para ser iniciado.

Diante dos motivos apresentados, o MP reconheceu a necessidade da realização das sessões de oxigenoterapia hiperbárica e da terapia por pressão negativa no tratamento do paciente, procedimentos da medicina de alta tecnologia indicada para tratamentos de feridas com difícil cicatrização. O MPSE considerou, também, que o paciente em questão não possui condições financeiras para custear os procedimentos.

A decisão do Poder Judiciário determina que o Estado e o Município de Aracaju forneçam o tratamento com 10 sessões de oxigenoterapia hiperbárica com utilização do ‘Vac Renasys’ para quatro trocas, e a terapia por pressão negativa, em um prazo de 30 dias.

Fonte:  MP/SE