TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE TEM GASTO MILIONÁRIO COM PAGAMENTO RETROATIVO DE GRATIFICAÇÃO, SEGUNDO SINDIJUS. VALOR SERIA SUPERIOR A R$ 7 MILHÕES EM DOIS MESES.

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus) divulgou, nesta segunda-feira (7), uma denúncia sobre um gasto superior a R$ 7 milhões, em dois meses, com o pagamento retroativo da gratificação de acervo processual, que havia sido extinta desde o ano passado, aos 176 juízes (ativos e aposentados) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O Sindijus apontou que, somente em março, cada um dos juízes recebeu R$ 25 mil cada, o que totaliza um gasto de R$ 4,4 milhões. O Sindicato ressaltou que os valores pagos pelo tribunal são depositados a título de indenização e, por isso, não entram no cálculo do Imposto de Renda.

“Isso significa que, somente na última folha de pagamento, um juiz ou desembargador recebeu mais de R$ 40 mil somente a título de indenização – contando auxílio-folga, saúde e alimentação”, publicou o Sindijus.

Essa gratificação retroativa começou a ser paga após o aval dado pelo Pleno do TJSE, em votação que durou 15 segundos em fevereiro. Os desembargadores endossaram a reivindicação da Associação de Magistrados de Sergipe (Amase) para receber o benefício retroativo a 2015.

O que diz o Tribunal de Justiça de Sergipe

Em nota, o TJSE informou que o benefício decorre da sua concessão à magistratura federal e o pagamento retroativo baseia-se nas Leis Federais n° 13.093/2015 e 13.095/2015, que instituíram a gratificação para os juízes federais e trabalhistas.

Ainda em fevereiro deste ano, por meio de um pedido, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ reconheceu o direito e autorizou o pagamento da referida verba aos magistrados do TJSE, conforme posição já adotada para outros tribunais.

O TJSE informou ainda que mantém diálogo aberto com o Sindijus.

Fonte:  Portal G1 SE