O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, formalizou denúncia criminal contra Tiago Sostenes Miranda de Matos, de 37 anos, pelo assassinato de Flávia Barros dos Santos. O crime, tipificado como feminicídio, ocorreu na madrugada de 22 de março de 2026, no interior de um quarto de hotel localizado no Bairro Coroa do Meio, na Zona Sul de Aracaju. O denunciado, que atuava como policial penal, encontra-se detido preventivamente no Presídio Militar (Presmil).
Os detalhes da denúncia foram esclarecidos durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 26, na sede do MP de Sergipe. Na ocasião, participaram as Promotoras de Justiça Cláudia Daniela e Luciana Duarte, atuando pelas Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju; e a Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Verônica Lazar.
De acordo com as investigações colhidas no inquérito policial, o denunciado arrombou a porta do quarto onde a vítima estava hospedada e efetuou múltiplos disparos de arma de fogo de curta distância, direcionados principalmente à cabeça de Flávia, que estava deitada na cama. A arma utilizada na execução foi uma pistola calibre .40 de uso restrito, pertencente à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia, corporação à qual o agressor era vinculado e da qual possuía o porte funcional.
A peça acusatória aponta que o crime foi motivado por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, além de ter sido impelido por motivo torpe. O histórico do relacionamento entre ambos, que durava alguns meses, era marcado por comportamento possessivo, ciúme excessivo e tentativas de controle por parte do denunciado. Dias antes do homicídio, Flávia havia rompido o namoro após o homem ter efetuado disparos para o alto durante uma festividade na cidade de Paulo Afonso (BA), mas foi convencida a reatar a relação após insistentes pedidos de desculpas.
O Ministério Público também detalhou que o denunciado mantinha uma vida dupla, ocultando da vítima o fato de ser legalmente casado e possuir família constituída em outro Estado da Federação, enquanto publicamente mantinha o noivado com Flávia. Na noite anterior ao crime, durante uma festa em Aracaju com amigos, o agressor demonstrou contrariedade, retirou-se do local sozinho e permaneceu na parte externa do hotel aguardando o retorno da namorada. Câmeras de segurança registraram o momento em que ele tentou contato pelo celular antes de invadir o aposento para cometer o assassinato.
Na denúncia, a Promotoria de Justiça pede que o denunciado seja levado a júri popular por feminicídio consumado com duas causas de aumento de pena: emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima (ação de surpresa, invadindo o quarto no repouso noturno) e uso de arma de fogo de uso restrito praticado no contexto de violência doméstica. O flagrante foi convertido em prisão preventiva logo após o crime, quando policiais militares acionados por testemunhas encontraram o suspeito deitado na cena do crime ao lado do corpo da vítima.
Diante da gravidade e da repercussão social do caso, o MPSE requereu formalmente uma série de diligências complementares para subsidiar a instrução do processo judicial. Entre os pedidos constam o encaminhamento dos laudos periciais definitivos de balística, toxicologia e a extração de dados dos aparelhos eletrônicos apreendidos, como os telefones celulares da vítima e do agressor, além de um notebook.
O Ministério Público também oficiou a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia para o envio do histórico funcional do servidor e o compartilhamento das provas com a Comarca de Paulo Afonso (BA), visando a instauração de procedimentos disciplinares e a apuração criminal dos disparos de arma de fogo efetuados pelo denunciado naquele município. Com o recebimento da denúncia pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, o processo seguirá o rito do Tribunal do Júri.
Fonte: MP/SE
