"Ele está querendo calar, amordaçar a instituição Polícia Militar e os profissionais que a fazem”
O deputado estadual Capitão Samuel (PSL/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública, se reuniu no final da manhã de hoje, 3, na Sala de Comissões para tratar do projeto de lei da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Sergipe. Na mesa composta pelo presidente da Comissão estavam os deputados estaduais Zé Franco PDT, Gilson Andrade (PTC), Zezinho Guimarães (PMDB) e João Daniel PT. A finalidade da reunião da Sala das Comissões foi de que a Comissão de Segurança Pública convocasse autoridades envolvidos no tema para discutir o projeto de lei que foi enviado para Assembleia.
O deputado Capitão Samuel teve essa iniciativa no intuito de barrar a aprovação do projeto tendo em vista os vários pontos inconstitucionais encontrados. “Na verdade eles têm 30 dias para vim até aqui. Como o secretario da cúpula da SSP já está devendo esta visita desde agosto, então, poderia marcar para quarta-feira, mas como a convocação foi incluso o secretário de Direitos Humanos e ele tem até 30 dias, eu vou estender o prazo a todos. Vou ligar para todos os secretários, conversar com todos, e ai numa negociação com eles para acertar uma data para comparecem na Assembleia Legislativa na Sala de Comissões”, afirmou Samuel Barreto.
Foram convocados: o secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe, o secretário de Direitos Humanos, o presidente da OAB, a Procuradoria Geral do Estado, O Comandante da Polícia Militar de Sergipe, o Comandante do CBM, e as associações militares. “O Secretário da SSP por que os projetos cabe a Polícia Militar então tem que vir e o secretario de direitos humanos para ele ver e analisar que código disciplinar o Governo mandou para esta Casa, para ele ver se tem alguma coisa com direitos humanos e a OAB para contrapor junto a Procuradoria Geral do Estado a inconstitucionalidade que nós já vislumbramos numa lida rápida nos projetos e as Associações militares para discutir amplamente que é o local de discutir, que é um local do povo, um local para se discutir os projetos de lei que chega nesta casa”.
Alguns militares estavam presentes e atentos a reunião que trata do projeto de lei da categoria. A AMESE, Associação dos Militares de Sergipe, compareceu através de seus representantes, o sargento Edgard Menezes e o Sargento Jorge Vieira da Cruz.
Para o presidente da AMESE, sargento Vieira a importância da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa é fundamental. Ele afirma que a sua criação teve a sua participação que cobrou daquele Poder a criação da comissão e hoje trata de assuntos que reflete diretamente da Segurança Pública do Estado. “É uma satisfação participar, saber que contribuir para essa Comissão e a partir desse ofício que eu protocolei nesta Casa que foi criada a comissão, depois de muita luta foi nomeado os integrantes da comissão e hoje nós temos um militar presidindo. A importância da comissão é tão grande que não vai passar um projeto nocivo para a sociedade e para a categoria. Se dizem que a polícia é violenta com o estatuto violento que existia, imagine com esse código de ética que é mais violento ainda, que de ético não tem nada, tem muito pouca ética nesse código”, afirma Vieira.
O objetivo dessa sessão é mandar o projeto de volta para o Governo para que ele possa refazer o processo, segundo o deputado Capitão Samuel se não for refeito o projeto ele irá intervir de alguma forma. “Espero que volte para o Governo e seja refeito conforme discutido com a categoria, senão iremos fazer um projeto substitutivo que vai substituir o projeto inteiro”, afirmou o parlamentar.
O deputado alega que o projeto que foi enviado para Assembleia Legislativa não tem nada haver com o que foi discutido com as associações militares no ano passado. “ Isso foi imposto pelo governo e está transparecendo para a sociedade que era algo conversado, quando na verdade não foi. Ele impôs uma determinação e quer passar para a sociedade que discutiu, ele está querendo calar, amordaçar a instituição Polícia Militar e os profissionais que a fazem”, conclui o deputado.
Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado Capitão Samuel (Chris Brota)
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