quarta-feira, 23 de maio de 2012

"SE O ADVOGADO FOSSE PROTEGER DA EXPLOSÃO, TINHA QUE PROTEGER A TODOS".

Samuel contesta versão do conselheiro da OAB no episódio com PMs em posto de combustível


Universo Político.com - Deputado, como o senhor avalia os episódios envolvendo um advogado num posto de gasolina e um jornalista num bar - ambos envolvendo também policiais militares e terminando na Delegacia Plantonista?
Samuel Barreto - O Projeto de Lei do governo chegou aqui na Assembleia prevendo 2º grau para soldado da PM, para você ver a fragilidade que dessa instituição. O soldado, em uma ocorrência com um advogado da OAB, tinha que ter o preparo devido. É por isso que nós pedimos o nível superior. Daí é bom que a sociedade pegue esses momentos para saber a importância daquilo que a gente está pedindo, porque em delegacia tudo é muito fácil: o agente está lá no computador e no ar-condicionado, mas no ato da rua, o cara tem que ter um preparo superior. Quem está no gabinete pode consultar a internet, antes de decidir. Pelo que eu analisei nos dois casos, no caso do jornalista César Gama, ele mesmo relatou que foi no seu próprio carro à delegacia sem problema algum. Ele foi convidado para ver se era legal o porte de arma. Pela palavra do próprio jornalista, tudo foi mais do que o normal. No caso do advogado, foi quem ele disse que foi constrangido pelo policial. Mas tem mais de cinco testemunhas que moram ali naquela redondeza, que estão no inquérito que a PM abriu, que, posteriormente, a imprensa vai saber. Eu conversei com uma delas, que disse que, realmente, o menino bateu o carro e o advogado, simplesmente, o pegou, colocou no carro e o levou. Se a preocupação fosse com a saúde do menino teria que pedir para que todos corressem para não morrer. Então, a preocupação não foi com todos: foi com um só, e ele colocou o menino no veículo dele, conduziu e depois retornou. A título de exemplo, o que a polícia tem que fazer se você pega um elemento que acabou de estuprar uma criança de 2 anos, independente de ser um jornalista, advogado, médico ou até policial? Temos que analisar dessa forma essa situação. A pessoa que viu do apartamento viu o advogado sendo bastante agressivo. Ele mesmo admitiu ter usado palavras duras. Se qualquer cidadão comum chamar a autoridade policial, um juiz, um delegado, de canalha e de bandido, o que isso significa? Um cometimento de um crime, e qualquer um que comete um crime tem que ser conduzido a uma delegacia. Se você resistir a essa condução, o Estado, usando a força, vai ter que combater sua força lhe conduzindo à delegacia, e lá se faz o devido registro, como foi feito, e se libera. O que as pessoas que estavam lá nos falaram foi que ouviram muito bem os gritos do advogado para com a guarnição por mais de uma vez. Se a sociedade quiser que a gente acabe com o crime de desacato, a gente acaba amanhã. Vamos mandar o Projeto de Lei para o Congresso Nacional. Se quiser acabar com o crime de dar fuga a bandido vamos defender isso sem problema. Esses dois atos, eu nos meus nove anos de polícia, podia ser jornalista, advogado, promotor, juiz... desacatou-me, ia para a delegacia, e se por acaso não desejasse ir pelo convite ia coercitivamente, porque a lei diz isso. Ou então, vamos mudar a lei. Para o lascado, que não tem ninguém que defenda, pode. A lei tem que ser para todos. Claro que no estatuto da OAB tem as prerrogativas que o advogado tem. Mas a instituição Polícia Militar não preparou nenhum policial para conhecer o estatuto da OAB. Eu duvido que um comandante geral, qualquer, até da própria Polícia Civil, tenha conhecimento específico do estatuto da OAB, a não ser aqueles policiais que se formaram em direito. É por isso que eu defendo concurso nível, superior em Direito para a Polícia Militar, porque aí ele já está sabendo, inclusive, o estatuto da OAB. Então, tem que ter um preparo devido para depois sair atirando na instituição.

U.P. - O argumento do advogado Cláudio Miguel foi que saiu para proteger o menino de uma explosão...
S.B. - Se o advogado fosse proteger alguém da explosão tinha que proteger todos que estavam trabalhando, todos que estavam bebendo com ele ouvindo ele tocar violão. Ele tinha que se levantar e gritar para correr todo mundo que vai estourar. Ele correu pegou o menino e depois voltou. A vida dele não tem valor? De quem estava ouvindo ele tocar violão não tem valor? Das pessoas que estavam trabalhando não tem valor, já que ele tinha conhecimento que aquilo podia estourar? É um argumento um tanto falacioso.

U.P. - Em nota, o jornalista César Gama fala em maus policiais usando a farda, inclusive para matar as pessoas. Como o senhor avalia essa denúncia?
S.B. - Têm policiais no Brasil inteiro ruim, tem jornalista ruim, eu já ouvi falar que esse jornalista é araponga e faz serviço de inteligência para o governo de João Alves. Então, ele pode falar o que ele acha. Gente ruim tem em todo lugar e gente boa também, graças a Deus, a maioria nessas atividades também tem, e eu protejo essa maioria que compõe a Polícia Militar, Civil, jornalistas, médicos.

Fonte: Universo Político (Joedson Telles)

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