quinta-feira, 5 de outubro de 2023

SOMENTE DOIS DEPUTADOS FEDERAIS DE SERGIPE ASSINARAM A PEC DANDO PODERES AO CONGRESSO NACIONAL DE REGOGAR EXPRESSAMENTE DECISÕES DO STF.


Os deputados federais Ícaro de Valmir (PL) e Gustinho Ribeiro (Republicanos) foram os únicos da bancada de Sergipe na Câmara que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dando ao Congresso Nacional poderes para revogar expressamente decisões do Supremo Tribunal Federal. A propositura ganhou força após o STF ter considerado inconstitucional a tese do marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas. Ressalte-se que quase metade dos signatários da PEC são de partidos que fazem parte do governo Lula da Silva (PT), como o Republicanos de Gustinho. Cruz, credo!

Fonte:  blog do jornalista Adiberto de Souza

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